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Justiça

 
 

Prefeitura de Itaperuna entra na Justiça e cassa liminar que dava aumento às passagens no município

Na noite dessa segunda-feira (24) a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, suspendeu a liminar que autorizava a Viação Santa Lúcia a dar o aumento do valor das passagens dos ônibus municipais em Itaperuna, no noroeste Fluminense. A Procuradoria Geral do Município de Itaperuna entrou com o recurso na terça-feira (18) contra a decisão do juiz Marco Antonio Novaes de Abreu, da Fazenda Pública da Comarca local, que aumentou a tarifa de R$ 2,65 para R$ 3,30. LEIARead More


Polícia apreende o quinto adolescente envolvido no estupro coletivo em colégio estadual em Bom Jesus do Itabapoana

Na manhã desta terça-feira (25) a polícia de Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense, apreendeu o último adolescente que tinha mandado de apreensão, e que está envolvido no estupro coletivo ocorrido dentro da Escola Estadual Padre Mello naquele município. O menor, que seria namorado da garota, tinha fugido para a cidade de Mimoso do Sul, no Espírito Santo. Ele foi encaminhado para o Degase em Campos dos Goytacazes. Ainda há a possibilidade da apreensão de mais nove outros adolescentes que também participaram da barbárie contra a menor. Uma equipeRead More


Polícias Civil e Militar buscam os autores da morte do policial da UPP do Morro da Mangueira

Operação busca responsáveis pela morte do policial Bruno Santos de Azevedo. No Rio, 89 policiais militares foram mortos neste ano. O número já é maior do que os 77 do ano passado. Na média, um PM é morto a cada dois dias. Policiais militares e civis fizeram, nesta terça-feira, no Morro da Mangueira, na Zona Norte do Rio uma operação para cumprir mandados de prisão e encontrar os responsáveis pela morte do policial Bruno Santos de Azevedo. Ele foi atingido com um tiro na cabeça na manhã de segunda feira.Read More


Ministério Público Federal articula combate a doações ilegais nas eleições do ano passado

Nota técnica orienta atuação de promotores eleitorais no Estado A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) enviou uma nota técnica aos promotores eleitorais com seu posicionamento e orientações de atuação em casos de doações ilegais nas eleições municipais do ano passado. Até o fim deste mês, a Receita Federal encaminhará seus cruzamentos das doações às campanhas eleitorais com os rendimentos declarados pelas pessoas físicas. Em casos de doações acima do limite legal (10% do rendimento bruto, no ano anterior ao da eleição), o promotor eleitoral poderá requerer aRead More


Ex-jogador da seleção, Roberto Carlos, é acionado na Justiça de Itaperuna por não pagar pensão de dois filhos

O ex-lateral esquerdo do Real Madrid e da Seleção Brasileira é acusado pela defesa da ex-companheira Barbara Thurler, com quem teve dois filhos. Pena prevê prisão em regime fechado O ex-jogador do Real Madrid e da seleção brasileira, Roberto Carlos foi acionado na Justiça acusado de falta de pagamento de pensão alimentícia para os dois filhos que teve com a ex-companheira Barbara Thurler. A notícia foi publicada pelo jornalista Léo Dias, do jornal “O Dia”, e confirmada pelo GloboEsporte.com na noite desta quinta-feira com o advogado de defesa da mulher,Read More


Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ vai conversar com advogados no Noroeste Fluminense

A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ deu início a “Segunda Caravana das Prerrogativas”. O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Luciano Bandeira vai espalhar esta luta por todo o Estado para que a violação das prerrogativas dos advogados por parte do Judiciário e das autoridades policiais não ocorra ou prejudique o exercício profissional. Abaixo o artigo do Luciano Bandeira Prerrogativa do advogado, garantia da cidadania “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar”. Eternizada por Martin Luther King, em 1963, a frase se tornouRead More


Em primeira sentença Lula é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a nove anos e meio de prisão

Juiz Moro o sentenciou por corrupção e lavagem de dinheiro. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por receber propina O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, anunciada nesta quarta-feira, é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão,Read More


Suspeito de homicídio no ES é preso em Itaperuna

Policiais militares do 29º BPM cumpriram na madrugada de domingo (09), mandado de prisão preventiva contra o ajudante de pedreiro Márcio Gomes de Oliveira, de 25 anos. O rapaz é suspeito de um homicídio qualificado em 2015, no balneário de Guarapari, no litoral sul capixaba.     O envolvido se encontrava na área central de Itaperuna, quando foi abordado pelos militares, que descobriram a pendência e o apresentaram ao plantão da 140ª Delegacia de Natividade, de onde seguiu para a Casa de Custódia, onde aguardará transferência para sistema penitenciário doRead More


Justiça determina que Ronaldo ‘Fenômeno’ indenize jornalista

José Aveline Neto alega que teve sua câmera tomada pelo ex-jogador Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram que o ex-jogador e hoje empresário Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo “Fenômeno”, terá de indenizar em R$ 30 mil, por dano moral, o jornalista José Aveline Neto, com quem se envolveu num incidente em 2002, durante uma festa de confraternização da seleção brasileira na Coreia do Sul. Segundo o jornalista, acompanhado de seguranças, Ronaldo arrebatou-lhe uma câmera fotográfica e destruiu o filme,Read More


MP do RJ vai pedir interdição de São Januário e quer responsabilizar CBF e Ferj

Promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro, Rodrigo Terra afirmou que vai pedir interdição do estádio do Vasco, São Januário, por causa da briga generalizada no clássico contra o Flamengo, no último sábado, pelo Brasileirão. O responsável pela promotoria que atua junto ao Juizado Especial do Torcedor, porém, quer que outros também assumam sua responsabilidade pela confusão, que terminou com detidos, feridos e uma morte. Leia-se Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). “Vou solicitar que São Januário seja interditado,Read More