Justiça
Nove cidades brasileiras elegem prefeitos neste domingo
Eleitores de nove municípios brasileiros voltarão às urnas neste domingo (03/02) para eleger prefeitos. Estão na lista as cidades de Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS). Nesses municípios – atualmente comandados pelos presidentes das respectivas câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.Read More
TRT determina que 80% da frota dos ônibus circulem durante greve no Rio
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT) determinou que 80% da frota de ônibus circulem na capital fluminense. Desde a madrugada de hoje (1º), os rodoviários fazem uma paralisação por aumento de salários e benefícios. A multa para o descumprimento da decisão judicial soma R$ 200 mil, além da configuração de crime de desobediência. A determinação é da desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, em favor do Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro, a Rio-Ônibus. Na decisão, a magistrada argumentou que aRead More
Barbosa quer encerrar processo do mensalão até o mês de julho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (28/02) que espera encerrar em julho todas as pendências da Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A expectativa é de que as ordens de prisão sejam expedidas até essa data. Barbosa concedeu entrevista a jornalistas de veículos internacionais nesta manhã. Algumas das declarações dadas pela o ministro durante o encontro foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo nesta tarde. Barbosa está confiante de que todos os recursos sejam apreciadosRead More
Adolescente que acendeu sinalizador em Oruro recebe ameaças por ter ‘prejudicado’ o Corinthians na Libertadores
O menor de idade H. A. M, de 17 anos, integrante da Gaviões da Fiel que assumiu a autoria do disparo que matou o boliviano Kevin Espada, de 14 anos, durante o jogo entre San Jose e Corinthians, na última quarta-feira, em Oruro, pela Libertadores, teve de mudar de endereço. Ameaçado, ele foi com a mãe para casa de parentes. A informação foi passada pelo advogado da torcida corintiana, Ricardo Cabral. Segundo ele, depois da repercussão do depoimento dado na Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos,Read More
Delegada vai apreender vídeo em que padre aparece mantendo relação sexual com jovem
A delegada Marta Ferreira Dominguez, responsável pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói, vai apreender a gravação em vídeo em que o padre Emilson Soares Corrêa aparece mantendo relação sexual com uma jovem. De acordo com a delegada, o pai da jovem, que fez o vídeo, será ouvido novamente. O inquérito foi instaurado em novembro, mas o vídeo só foi divulgado agora. Segundo a delegada, o padre está sendo investigado por estupro de vulnerável, pois teria abusado também da irmã mais nova da jovem, deRead More
Governo lança 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O aperfeiçoamento da legislação é um dos eixos do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado nesta terça-feira (26/02) pelo Ministério da Justiça e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Também foi apresentado relatório informando que as dificuldades para reunir provas dificultam a punição desse tipo de crime. Para melhorar a legislação brasileira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que pedirá aos presidentes da Câmara e do Senado celeridade na apreciação de projetos deRead More
Adolescente que diz ser autor de disparo em estádio da Bolívia depõe em São Paulo
O adolescente de 17 anos que se declarou autor do disparo do sinalizador que matou um torcedor boliviano prestou depoimento nesta segunda-feira (25/02) na Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos (SP). O sinalizador atingiu Kevin Douglas Beltrán Espada, de 14 anos, no Estádio Jesús Bermudez, na cidade de Oruro, onde o adolescente assistia ao jogo entre o San José, do qual era torcedor, e o Corinthians pela Copa Libertadores da América, na última quarta-feira (20). Por cerca de duas horas, o jovem conversou, acompanhado do advogado,Read More
Comissão de ética pede explicações ao advogado-geral da União
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (25/02) pedir informações ao advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, sobre denúncias de seu envolvimento no esquema desmontado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Além de Adams, o corregedor-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Ademar Passos Veiga, terá de se manifestar sobre suspeitas levantadas em sindicância interna sobre a participação do ministro e que foram arquivadas. “Mandei intimar todo mundo para que prestem informações, a ele [Adams] e ao corregedor, porque uma das denúnciasRead More
Dez milhões de eleitores passam este ano pelo recadastramento biométrico em mais de 300 municípios
Mais de 300 municípios de 14 estados e do Distrito Federal, incluindo nove capitais, iniciam este ano o recadastramento biométrico de quase 10 milhões de eleitores, que votarão por esse sistema nas eleições de 2014. Além de Brasília, eleitores de oito capitais vão se recadastrar em 2013 pelo sistema biométrico: Boa Vista, Rio Branco, Macapá, Palmas, Teresina, São Luís, João Pessoa e Recife. A primeira experiência do Brasil com o voto pelo sistema biométrico foi nas eleições municipais de 2008. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à época,Read More
Em Brasília, protesto articulado via redes sociais pede afastamento de Renan da presidência do Senado
A capital federal e outras cidades do Brasil tiveram neste sábado (23/02) protestos simultâneos pedindo o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os movimentos têm em comum o fato de terem sido articulados via redes sociais. Em Brasília, cerca de 60 pessoas marcharam do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional levando cartazes e faixas e gritando palavras de ordem. Para o analista de sistemas brasiliense Rogério Salvia, 33 anos, um dos organizadores da manifestação e integrante do Movimento Contra a Corrupção do DistritoRead More