Justiça
Reconstituição do homicídio de Livison Lima foi adiada em Itaperuna
A reconstituição do crime que seria realizada na próxima segunda feira, dia 19/06/17, às 17h00, foi adiada pelo juiz Dr. Marco Antonio Novaes de Abreu, que justificou que não irá dar tempo, tendo em vista que o laudo da necropsia ainda não foi liberado. Uma nova data será marcada, assim que os laudos estiverem disponíveis no processo. A Perita Criminal tinha pedido a reconstituição do homicídio de Livison, acusado e testemunhas ficariam frente à frente no local do crime. No dia 19 de junho de 2017 às 17h00 aconteceria noRead More
Vara da Justiça Federal muda de endereço em Itaperuna
A Justiça Federal está de casa nova em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Depois de passar pela Rua Platão Boechat, na sua inauguração e depois transferida para a Rua 10 de Maio, a partir desta terça-feira (06), a sede da Justiça Federal na cidade será transferida para a Avenida Presidente Dutra, 1172 C, no bairro Cidade Nova. Motivado por esta transferência de endereço, não aconteceu expediente na quinta (01) e nem na sexta-feira (02). Nesta segunda-feira (05), também não haverá atendimento. Quem tinha processo com prazos que venceriam nestasRead More
Justiça do Rio de Janeiro decide que saldo excedente de bilhetes fique com empresas de ônibus
A Justiça do Rio Janeiro suspendeu nessa quarta-feira (12/04) a liminar que proibia a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e a Riocard de ficar com as sobras dos valores inseridos pelos consumidores nos seus cartões de bilhetagem eletrônica, após o vencimento do prazo anual. Por maioria dos votos, os desembargadores da 25ª Câmara Cível, especializada em Direito do Consumidor, acolheram o pedido feito pela Fetranspor e a Riocard em recurso de agravo de instrumento. O mérito ainda será julgado em primeiraRead More
Justiça Eleitoral diploma eleitos em Itaperuna em solenidade na UNIG
Na noite desta sexta-feira (16/12) a Justiça Eleitoral, através da juíza Mayane de Castro Eccard, da 107ª Zona Eleitoral, diplomou o prefeito eleito, Marcus Vinícius de Oliveira Pinto e seu vice, Paulo Rogério Bandoli Boechat. Também receberam os seus respectivos diplomas, os vereadores e suplentes que foram vencedores no pleito de outubro último. A solenidade foi realizada no Centro De Convenções Fabio Raunheitti (UNIG) e teve a presença do desembargador Luiz Leite Araújo; do comandante do 29º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel João Carlos Alves Ribeiro entre outras autoridades.Read More
Juíza de Itaperuna nega liminar e Dr. Vinícius, Rogerinho e vereadores serão diplomados nesta sexta-feira (16/12)
Está confirmada para esta sexta-feira (16/12) a programação de diplomação dos eleitos em 02 de outubro de 2016 a juíza Mayane de Castro Eccard, negou liminar impedindo que o prefeito eleito, Marcus Vinícius de Oliveira Pinto e seu vice, Paulo Rogério Bandoli Boechat, sejam diplomados. A solenidade será realizada às 19h00 no Centro De Convenções Fabio Raunheitti (UNIG), situado na BR 356, KM 2 – Cidade Nova- Itaperuna/RJ. Também na oportunidade serão diplomados os vereadores eleitos, bem como seus suplentes. O diploma é o documento capaz para que cada umRead More
Viúva da Mega-Sena é condenada a 20 anos de reclusão em regime fechado
O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri de Rio Bonito condenou a ex-cabeleireira Adriana Ferreira Almeida, a 20 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa), como mandante do assassinado do marido Renné Senna, ganhador da Mega-Sena. O crime aconteceu em janeiro de 2007. A sentença foi proferida na noite desta quinta-feira (15/12), pelo juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser. Na sentença, o magistrado decretou a prisão preventiva da ré, descartando a possibilidade de Adriana recorrer emRead More
Coligação formada pelos partidos PRB, PRP e PTC entra com ação contra a diplomação de Dr. Vinícius
Na última quinta-feira (08/12), a Coligação Unidos para o Progresso de Itaperuna, formada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Republicano Progressista (PRP) e Partido Trabalhista Cristão (PTC), entrou com uma representação na 107ª Zona Eleitoral, em Itaperuna, através do advogado Marcionilo Guizarra, baseada no art 30a da Lei 9.504/97, com o pedido de não expedição de diploma do candidato eleito Marcus Vinícius de Oliveira Pinto, o Dr. Vinícius (PR) e seu vice. A ação foi motivada pela desaprovação das contas eleitorais do candidato vencedor, pela juíza Mayane de Castro EccardRead More
Prefeito eleito em Itaperuna, Marcus Vinicius Pinto de Oliveira, será diplomado e tomará posse mesmo com contas reprovadas
No início da noite desta quinta-feira (08/12) a Rádio Itaperuna Gospel FM teve a confirmação por parte do Cartório Eleitoral da 107 Zona Eleitoral, que a programação de diplomação dos eleitos em 02 de outubro de 2016 será mantida normalmente. Apesar de terem as suas contas desaprovadas pela juíza Mayane de Castro Eccard, nada impede que o prefeito eleito, Marcus Vinícius Pinto de Oliveira e seu vice, Paulo Rogério Bandoli Boechat, sejam diplomados no próximo dia 16 de dezembro, às 19h00 no Centro De Convenções Fabio Raunheitti (UNIG), situado naRead More
Contas de prefeito eleito em Itaperuna são reprovadas em primeira instância
Na tarde desta quarta-feira (08/12) foi prolatada a sentença dada pela juíza eleitoral, Mayane de Castro Eccard, da 107ª Zona Eleitoral, a qual reprovou as contas eleitorais do candidato eleito ao cargo de prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius Pinto de Oliveira e de seu vice. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e se mantiver a sentença, ainda caberá recurso ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE). O TSE informou que até o dia 17 todas as pendências deverão ser julgadas, pois a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até oRead More
Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado pelo STF
Nesta segunda-feira (05/12) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi afastado do cargo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira. O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no diaRead More