Justiça
Ministro Celso de Mello segue internado
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguirá internado pelo menos até esta sexta-feira (14/12) devido a um quadro de infecção das vias respiratórias. As informações foram repassadas no início da noite desta quinta-feira (13) pela assessoria do Tribunal. Ainda segundo a assessoria, o ministro está respondendo bem à medicação e não há confirmação se ele está com pneumonia. Ele passará por uma nova análise médica amanhã. O STF não divulgou o nome do hospital em que o ministro está internado. Celso de Mello nãoRead More
STF nega recurso do deputado João Paulo Cunha
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quinta-feira (13/12) recurso apresentado pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O advogado do parlamentar, Alberto Toron, pediu que a Corte escolhesse um novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas, proposta rejeitada por unanimidade. O recurso havia sido negado anteriormente em decisão individual do ministro-relator, Joaquim Barbosa. O ministro levou a questão ao plenário, e foi seguido pelos demais colegas. Recém-empossado, Teori Zavascki manteve a posição de nãoRead More
Atraso de 1 ano na entrega de apartamentos gera manifestação contra a Rossi em Niterói
Os clientes da Rossi Residencial estão vivendo o verdadeiro terror em Niterói na região metropolitana do Rio de Janeiro. Desde dezembro do ano passado estão travando uma verdadeira batalha para que a construtura entregue os apartamentos do Condomínio Gragoatá Bay. Os apartamentos já estão prontos e a empresa por problemas com a Prefeitura de Niterói não entrega as chaves das moradias. Tem compradores que estão morando em hotel, junto com familiares e até em pequenas residências emprestadas, pois a promessa não foi cumprida. “Nós estamos vivendo já noRead More
Justiça condena oito empresas de cartões de crédito por cobranças indevidas
A Justiça Federal condenou nesta quarta-feira (12/12) oito administradoras de cartões de crédito por cobranças indevidas de encargos dos clientes. O juízo da 30ª Vara Federal da capital declarou inválidas as cláusulas contratuais que permitem a cobrança da taxa de garantia, de administração, de comissão de permanência cumulada com outros contratuais e de multa moratória superior a 2% sobre a prestação devida. Os clientes dos cartões que foram prejudicados devem entrar com ação na Justiça Federal pedindo a apuração do prejuízo total e o valor do dano sofrido.Read More
Contas eleitoras de Haddad são reprovadas e pode impedir diplomação
A campanha de Fernando Haddad declarou ter pagado R$ 30 milhões à empresa Polis Propaganda & Marketing LTDA. pelos serviços de publicidade prestados na disputa eleitoral, montante que representa 44,70% do total gasto na campanha. Assim, o juiz eleitoral Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 6ª Zona Eleitoral (Vila Mariana), que desaprovou a prestação de contas da campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo. O magistrado colocou sob suspeita o pagamento de R$ 21 milhões da campanha do prefeito eleito ao publicitário João Santana, marqueteiroRead More
Prefeito de Itaperuna homologa concurso público na frente de concursados aprovados
Foi realizado nesta quarta-feira (12/12) o ato de homologação do concurso público da Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. O prefeito Fernando Paulada em seu gabinete, no centro da cidade, na presença de vários concursados assinou o decreto. O prefeito de Itaperuna emocionou-se na frente dos concursados e parabenizou a cada um que se esforçou nos estudos e conseguiu passar no certame que ofereceu 581 vagas e que foi realizado nos dias 25 e 26 de agosto. “Eu homologo hoje este concurso através deste decreto e o próximoRead More
Após quatro dias preso, Cachoeira é solto novamente
O empresário Carlinhos Cachoeira foi solto nesta terça-feira (11/12) após passar quatro dias na prisão. A liberdade foi concedida pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que revogou decisão do juiz Alderico Rocha Santos, da Justiça Federal em Goiás. Cachoeira foi preso no dia 7 de dezembro como resultado da primeira decisão sobre os desdobramentos da Operação Monte Carlo, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste. Além da condenação em mais de 39 anos de prisão, oRead More
Presidente do STF, Joaquim Barbosa, defende investigação de declarações de Marcos Valério contra Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira (11/12) que declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério e divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo precisam ser apuradas pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com reportagem do jornal, Valério disse em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e que se beneficiou dele. Barbosa falou brevemente durante o intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside.Read More
Caso Matsunaga: Defesa de Elize requer exumação do corpo do empresário assassinado
Os advogados de Elize Matsunaga, pediram a exumação do corpo do empresário Marcos Yoki Matsunaga. Os defensores da acusada de ter matado e esquartejado o próprio marido, querem saber qual foi a causa da morte. O pedido ainda será analisado pelo juiz Adilson Paukoski Simoni, do 5º Tribunal do Júri da Capital. A terceira audiência de instrução do caso aconteceu esta terça-feira (11/12), no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Hoje, foi ouvida apenas a babá do casal, Mauriceia José Gonçalves dos Santos. DuranteRead More