Justiça
Aprovados criam página no Facebook para acompanhar atos do concurso da Prefeitura de Itaperuna
A sociedade a cada dia se organiza em busca dos seus interesses e acima de tudo fica ainda mais vigilantes quantos às questões da legalidade praticada pelos governantes, bem como pelos prestadores dos serviços públicos. Em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, foi criada uma página na Rede Social do Facebook, para acompanhar todos os passos do Concurso público realizado pela Prefeitura daquele Município. Ali os participantes podem discutir e acompanhar todas as etapas já cumpridas e o que ainda falta. O Concurso para suprir 581 vagas para o municípioRead More
UPP Prazeres recebe cartinhas com pedidos de presente de Natal
Ela é conhecida no morro dos Prazeres e Escondidinho, em Santa Teresa, como a “secretária do Papai Noel”. Trabalhando na Unidade de Polícia Pacificadora da região, a soldado Juliana Garcia de Souza, 28 anos, tem recebido cartas endereçadas ao Bom Velhinho de crianças da comunidade. O sucesso da ideia foi tão grande que a policial militar já recebeu aproximadamente 200 cartinhas. Os pedidos vão desde tênis a bonecas, além de carrinhos, bicicletas e aparelhos eletrônicos, como celulares e videogames. Muitas encomendas já têm padrinhos. Oitenta pessoas comovidas comRead More
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abre investigação em Varas Empresarias
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, determinou na terça-feira (27/11), a instauração de processo administrativo para apuração de supostas irregularidades apontadas pela imprensa envolvendo as varas empresariais do estado. O objetivo, segundo o desembargador, é apurar os fatos com absoluta isenção e rigor. “Infelizmente, o que foi noticiado até agora foram ilações envolvendo a pessoa de magistrados em suposto favorecimento a amigos e parentes na administração de algumas massas falidas. Não se pode aceitar a priori nenhum pré-julgamento, seja emRead More
Contas do ator Marcos Paulo são bloqueadas na Justiça por suas filhas
As filhas do ator Marcos Paulo, conseguiram na justiça o bloqueio das contas do seu pai. Mariana Sochaczewski Simões Tristão e Flávia Alessandra ajuizaram uma ação de arrolamento de bens do diretor e ator Marcos Paulo, que morreu recentemente. A informação é do colunista Leo Dias, do jornal O Dia. De acordo com a publicação, elas pedem o bloqueio de todas as suas contas e da empresa da qual ele era sócio, bem como o impedimento da entrada de terceiros no imóvel onde Marcos residia, no Condomínio GoldenRead More
Indulto de Natal entenda como funciona este benefício
O indulto de Natal, criado em 2008, trata-se da libertação antecipada do réu da prisão por meio de propostas enviadas pela sociedade. O benefício é válido para quem não foi condenado por crimes hediondos, deficientes mentais, físicos e visuais, mulheres com filhos menores de 14 anos e quem já cumpriu parte da pena em regime fechado ou semiaberto. O comportamento do preso também é avaliado para poder receber a concessão do perdão da pena. De acordo com o vice-presidente do conselho, Vitore Maximiano, a contribuição da população paraRead More
Juiz determina volta de crianças adotadas irregularmente à Bahia
O juiz Luís Roberto Cappio, da Comarca de Monte Santo (BA), município localizado a 352 quilômetros de Salvador, determinou que as cinco crianças baianas que estavam com quatro famílias no interior de São Paulo retornem aos pais biológicos. A decisão que revoga a guarda provisória concedida às famílias paulistas deve ser publicada nesta quarta-feira (28/11) no Diário de Justiça Eletrônico da Bahia. Na decisão, Cappio também determina que, durante 15 dias, as crianças permanecerão em um espaço de acolhimento voltado à restruturação dos vínculos com a família biológica.Read More
Senado vai ouvir ministros e presidentes de agências, mas Rosemary não é convocada
Por acordo entre governo e oposição, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (27/11) requerimento para convidar o ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, para prestar esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal. A operação investigou organização criminosa que teria se infiltrado em diversos órgãos federais, entre eles agências reguladoras, para fraudar e vender pareceres técnicos. No centro do escândalo, está a ex-chefe da Secretaria Regional da Presidência da RepúblicaRead More
Vereadora de município baiano nega tráfico de crianças
A vereadora do município da Encruzilhada (BA) Maria Elizabete Abreu Rosa, acusada de tráfico de crianças, negou nesta terça-feira (27/11) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, instalada na Câmara dos Deputados, que tenha participado de um esquema ilegal de adoções. Ela admitiu que intermediou três adoções de crianças com o consentimento das mães e sem ter recebido qualquer benefício. “Não tenho nenhum envolvimento [com doações ilegais]. Acompanhei três processos de adoção e nunca recebi nada por isso. Muitas mães que querem doar seus filhosRead More
Conselho Nacional de Justiça discute fim da Justiça Militar estadual
A existência da Justiça Militar estadual foi questionada nesta terça-feira (27/11) na 159ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o conselheiro Bruno Dantas, cada processo do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) custa R$ 68 mil. “É uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum. Não há qualquer necessidade da sua existência”, disse o presidente do Superior Tribunal Federal e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. O conselheiro Gilberto Valente Martins sugeriu que seja feita uma avaliação com as demais varasRead More
Vereador Alexandre sugere que verba economizada pela Câmara seja usada para pagar funcionários da Saúde
Na noite desta segunda-feira (26/11), durante reunião da Câmara Municipal de Itaperuna, o vereador Alexandre Pereira da Silva (PP/RJ), o Alexandre da Auto Escola, mais uma vez usou a palavra para reforçar seu apoio aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, que estão com salários atrasados. Os funcionários ainda não receberam o mês de outubro, além de duas parcelas do décimo terceiro. A situação dos funcionários que recebem através de RPA também é crítica, eles estão há três meses sem receber. Durante a sessão foi dito que oRead More