Justiça
Acusada de esfaquear outra mulher é presa em Bom Jesus do Itabapoana
Por ordem da juíza Fabíola Costalonga, titular da 2ª Vara Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, agentes da 144ª Delegacia, prenderam Gabriela Cipriano da Silva Souza, de 21 anos, que respondia pelo crime de lesão corporal gravíssima. De posse do documento, os policiais saíram à procura da mulher e após encontrá-la, a conduziram até a distrital e de lá, para o presídio feminino de Campos dos Goytacazes. A envolvida é acusada de ter esfaqueado em 20 de abril de 2014 outra mulher, durante uma festa, no distrito de Pirapetinga. (*)Read More
Justiça Eleitoral suspende pesquisa eleitoral do Instituto Veritá
A Justiça Eleitoral suspendeu uma pesquisa registrada na Justiça Eleitoral pelo Instituto Verita Ltda. A juíza eleitoral Ana Amélia Alecrim Câmara, da 17ª Zona – Campina Grande, entendeu que supostamente a pesquisa encomendada por um dos pré-candidatos à prefeitura da Rainha da Borborema. A pesquisa estava pronta para ser divulgada. Parte da imprensa havia denunciado e a sentença da magistrada disse ter encontrado “indisfarçáveis prejuízos para a transparência do processo eleitoral, ao inibir o controle a ser feito pelos legalmente legitimados” A pesquisa, que estava registrada no sob TRE oRead More
Fiscais do TRE em Itaperuna flagram suposta “compra de voto” com gasolina e cesta básica
Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro atendendo a solicitação de denúncia apreenderam na tarde desta sexta-feira um veículo que seria de um candidato ao cargo de vereador da Coligação “A Mudança Começa Agora”, que apoia o candidato a prefeito “Dr, Vinícius”. Cerca de três carros estavam estacionados em um posto de combustível no Bairro Cidade Nova quando os Fiscais Eleitorais e a Polícia Militar chegaram. Dois carros bateram em retirada e tomaram rumo ignorado. No referido posto de combustível que se localiza na Rua Deputado Rubens TinocoRead More
Justiça: mantida a suspensão da lei que obriga motoristas a acender farol em rodovia durante o dia
A Justiça Federal em Brasília negou nesta sexta-feira (16/09) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. No dia 2 de setembro, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, aceitou pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA) e entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalizaçãoRead More
Justiça: MPE ajuíza ação para investigar desvios do Cheque Cidadão por troca de votos em Campos
A Promotoria de Justiça junto à 76ª Zona Eleitoral ajuizou ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) para apurar possível abuso de poder político e econômico decorrente de um grande esquema organizado pelos atuais gestores públicos de Campos dos Goytacazes, incluindo a prefeita Rosinha Garotinho, para a obtenção de votos em favor de candidatos por eles apoiados. Em troca, por meio de cabos/apoiadores eleitorais a eles ligados, são oferecidas inscrições fraudulentas no programa social Cheque Cidadão, cujo crédito mensal é de R$ 200 por beneficiário. O MPE requer a declaração deRead More
Eleições: TRE-RJ multa candidato a prefeito por propaganda em templo religioso
Na sessão plenária da quinta-feira (08/09), o TRE-RJ, ao julgar recurso eleitoral do candidato à prefeitura de Mesquita Jorge Miranda, da Coligação “Mesquita levada a sério” (PSDB / PROS / PSD / PSC / DEM / PMB / PTdoB), manteve a sentença do juízo da 83ª Zona Eleitoral, que aplicou multa ao candidato de R$ 3 mil. Segundo decisão do juiz eleitoral, no dia 10 de abril deste ano, Miranda recebeu manifestação de apoio político de uma pastora durante um culto evangélico. Em seu voto, o relator do processo, desembargadorRead More
Polícia: Operação do GAECO e da CSI prende miliciano ‘Bibico’ em Cabo Frio
Uma operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (GAECO) com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, do Grupo de Apoio à Promotoria de Cabo Frio (GAP Cabo Frio) e do 25º BPM resultou na prisão do ex-policial militar Ivilson Unibelino de Lima, nesta terça-feira (06/09). Conhecido como Bibico, ele fazia parte de quadrilha que ocupou o programa Minha Casa Minha Vida. O ex-policial militar foi preso em um apartamento na Avenida Litorânea, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Bibico já foiRead More
Transporte: Justiça Federal suspende aplicação da “Lei do Farol Baixo” em todo o país
Nesta sexta-feira (02/09), a Justiça Federal no Distrito Federal, decidiu suspender a Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias. O juiz atendeu pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA). A associação citou o casoRead More
Estado: FIRJAN solicita à CNI ação no STF contra lei estadual que reduz incentivos
O Sistema FIRJAN solicitou à Confederação Nacional da Indústria que ingresse, no Supremo Tribunal Federal, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei Estadual 7.428. Sancionada no último dia 25 pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, a lei determina o recolhimento de 10% dos incentivos fiscais em um Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Para a Federação das Indústrias, a medida é inconstitucional e causará prejuízos para a competitividade fluminense. Por ser uma entidade de âmbito nacional, apenas a CNI pode levar a questão ao STF. Para a FIRJAN,Read More
Polícia: candidato a vereador preso, junto com estudante de Direito, tentando roubar banco
O candidato a vereador identificado como Eduardo Caetano dos Santos (PRB), de 36 anos, e um estudante de Direito foram presos sob acusação de participar de tentativa de roubo a um caixa eletrônico do Banco do Brasil em Pinheiros, na capital paulista, no último domingo. As imagens de várias câmeras de segurança mostraram os dois agindo na agência bancária. Um outro suspeito não identificado também foi preso e um quarto ainda está foragido. Leia Mais Notícias Clicando Aqui Compartilhe esta notícia com um amigo