Justiça
Mais de 31 milhões de eleitores voltam às urnas neste domingo
A votação do segundo turno das eleições municipais terminará entre uma e duas horas após as 17h do horário de Brasília, nos municípios que não aderiram ao horário de verão. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário de verão ocorrerá em 37 das 50 cidades onde haverá eleição neste domingo (28/10). Segundo o órgão, a urna eletrônica é programada para iniciar e encerrar a votação conforme a hora de cada localidade, independentemente da adesão ao horário diferenciado. Nos municípios de Salvador (BA), Vitória da Conquista (BA), Fortaleza (CE),Read More
Defensoria Pública da União tenta impedir derrubada do antigo Museu do Índio do Rio de Janeiro
A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública pedindo a preservação e recuperação do prédio histórico onde funcionou o Museu do Índio, na região do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O pedido de liminar, feito na quarta-feira (24/10) à Justiça Federal, contempla tanto a preservação do edifício e quanto o cumprimento da missão do museu que é divulgar a cultura indígena. O governo estadual anunciou que o prédio será demolido para melhorar a dispersão do público e a circulação de pessoas nos jogosRead More
STF fixa pena de Marcos Valério em mais de 40 anos de prisão
O publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema conhecido como mensalão, pode cumprir pena de 40 anos, um mês e seis dias de prisão, além de pagar multa de cerca de R$ 2,78 milhões. Ele deverá começar a cumprir a pena em regime fechado. Valério foi o primeiro réu cuja fixação de pena foi concluída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na reta final do julgamento da Ação Penal 470. A pena ainda é parcial e pode ser alterada até o final do julgamento, conforme alertaram alguns ministros. ORead More
TJRJ absolve técnico de enfermagem acusado de prática libidinosa contra paciente
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, manteve a absolvição do técnico de enfermagem Fábio Coelho da Silva, acusado de ter cometido atos libidinosos contra uma paciente com síndrome do pânico que estava internada no setor de emergência do Hospital Norte Cor, localizado na Zona Norte do Rio. A ação foi proposta pelo Ministério Púbico que apelou da sentença de primeiro grau absolutória. Nenhuma testemunha presenciou o fato. De acordo com os autos, “consta laudo médico-psiquiátrico relativo à jovem, cujo diagnóstico é de transtornos deRead More
Coren-RJ vai denunciar ao MP situação de posto médico onde idosa morreu por erro de estagiária
O Ministério Público Estadual (MP) deve receber nesta terça-feira (23/10) um relatório do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) com denúncia sobre a situação Posto de Atendimento Médico (PAM) do município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, onde Palmerina Pires Ribeiro, 80 anos de idade, morreu após ter recebido café com leite na veia, aplicada pela estagiária Rejane Telles, 23 anos. Era o terceiro plantão de Rejane no PAM de São João de Meriti. Ontem (21), técnicos do Coren-RJ fizeram uma vistoria no local eRead More
Polícia Federal prende ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (22/10) o ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, Luis Octavio Índio da Costa, em um condomínio em Cotia, na Grande São Paulo. Costa será indiciado por crimes contra o sistema financeiro e contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro. A prisão preventiva decretada pela Justiça é resultado de inquérito aberto para apurar as fraudes contábeis apontadas pelo Banco Central no Cruzeiro do Sul. Em setembro, a Polícia Federal já havia cumprido mandatos de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara CriminalRead More
STF: maioria condena Dirceu, Genoino, Delúbio e mais sete réus por formação de quadrilha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, condenou nesta segunda-feira (22/10) 11 réus pelo crime de formação de quadrilha durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. “A sociedade não pode perder a crença de que o Estado dará a resposta penal adequada”, disse. Com o voto de Britto, encerrando o Capítulo 2, o julgamento de todos os itens da ação está concluído. A próxima etapa é definir a pena dos réus, a dosimetria (definir quantos anos de prisão), o que já deve começarRead More
STF conclui nesta semana último capítulo do mensalão
Termina nesta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento dos sete capítulos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O caso será retomado nesta segunda-feira (22/10) e, além das sessões já previstas na quarta (24) e quinta-feira (25), foi convocada sessão extra na terça (23) para acelerar a conclusão do processo. Os ministros analisam atualmente o Capítulo 2 da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata do crime de formação de quadrilha envolvendo réus do núcleo político (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares), publicitário (Marcos ValérioRead More
Superior Tribunal de Justiça Desportiva interdita por tempo indeterminado a Vila Belmiro
O Santos começou nesta sexta-feira (19/10) a construção da rampa que dará acesso às ambulâncias ao gramado. Mas a conclusão desta obra não resolverá todos os problemas. Zveiter explicou que, depois disso, o clube terá que apresentar um laudo para pedir a desinterdição. E depois, caso o STJD realmente aprove este documento, o clube ainda dependerá da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para poder mandar o jogo na Vila. O fato de a Vila Belmiro ter sido interditada pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) por tempo indeterminado preocupa osRead More
Escoteiros americanos divulgam dossiê sobre abusos de crianças
A organização norte-americana de escoteiros Boy Scouts of América (Garotos Escoteiros da América, em tradução livre) divulgou documentos sobre uma série de denúncias de abusos sexuais contra crianças. A divulgação foi determinada pela Justiça. O dossiê contém material indicando que líderes de escoteiros, policiais, promotores e prefeitos evitaram a publicação de acusações sobre abusos. Os documentos se referem a 1.247 casos ocorridos entre 1959 e 1971. Em texto, publicado no site do grupo, a informação é sobre a existência de um arquivo, do período de 1965 a 1985, que reúneRead More