Justiça
Polícia Civil de Natividade elucida homicídio e autor alega legítima defesa
A Polícia Civil de Natividade anunciou nesta terça-feira (03/05), que elucidou o caso do homicídio, ocorrido na semana passada, quando o lavrador Luiz Antônio Pereira da Silva, o Toni, foi assassinado no bairro Cantinho do Fiorello, com um disparo de uma pistola usada para fixar placas de gesso. A investigação que já havia começado horas depois do crime, culminou com a confissão do gesseiro V.C.V., de 41 anos, que de maneira espontânea, compareceu à distrital para prestar depoimento. Durante a oitiva, tomada pelo oficial de cartório Filipe Duque e dianteRead More
MPF processa Globo por ter usado como esponja boneco black power no BBB16
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, protocolou, nesta semana, ação civil pública contra a Globo Comunicação e Participações por dano moral coletivo e discriminação racial ao utilizar como esponja de lavar louças, no programa Big Brother Brasil – 16ª edição (BBB16), um boneco black power. Diversas representações contra a empresa foram recebidas na Seção de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) sob a alegação de que o objeto reforça um estigma de comparação entre o cabelo crespoRead More
Justiça determina arresto nas contas do estado para pagar inativos e pensionistas
O juiz Felipe Pinelli Pedalino Costa, da Central de Assessoramento Fazendário do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), determinou nesta terça-feira, dia 26, o arresto dos cofres do estado para o pagamento imediato dos proventos de servidores inativos e de pensionistas. O valor do arresto foi limitado a R$ 648 milhões em quatro contas bancárias. Uma quinta conta também foi incluída, mas ela só será arrestada caso não haja recursos suficientes nas demais. O magistrado determinou o cumprimento do arresto mesmo depois do horário regular de funcionamento bancário. A decisãoRead More
Prefeitura de Miracema divulga nota de esclarecimento e garante Festa da Exposição daquela cidade
A Prefeitura Municipal de Miracema divulgou na noite desta segunda-feira (25/04) uma nota de esclarecimento sobre a 52ª Exposição de Agropecuária, Industrial, Comercial e Turístico de Miracema, prevista para acontecer no período de 29/04 à 03/05. A festa é tradicional na região e deve atrair milhares de visitantes e movimentar a economia local. Entretanto, a realização da festa estava em dúvida, mesmo tendo tido a grade de shows divulgada na semana passada. Uma decisão judicial havia suspendido a licitação que seria realizada na última sexta-feira (22) para contração de empresaRead More
Juiza determina a suspensão da licitação da Exposição de Miracema
A Juíza Mayane de Castro Ecard, de Miracema, em decisão dada na última quarta-feira (20/04), determinou a suspensão das licitações que seriam realizadas hoje, para a contratação da empresa que realizaria a Exposição de Miracema. Na decisão a magistrada fundamenta-se em descumprimento das regras da licitação para suspender as licitações. O processo é fundamentado no fato de que a prefeitura cancelou uma licitação ganha pela empresa João Bosco de Barcelos EIRELI, que foi a autora da ação onde foi dada a decisão. A empresa alegou que a prefeitura cancelou umaRead More
Dono de jornal e ex-secretário do PT são presos pela Operação Carbono 14 da Lava Jato
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (01/04), o empresário Ronan Maria Pinto, dono do Diário do Grande ABC e da empresa Viação Expresso Santo André, na operação Carbono 14 na 27ª fase da Lava Jato, teria recebido, segundo o procurador do Ministério Público Federal Diogo Castro, R$ 6 milhões dos R$ 12 milhões obtidos em negócios que envolvem a Petrobras e o Banco Schahin. Os repasses tiveram como intermediários o pecuarista José Carlos Bumlai e o frigorífico Bertin, até chegar à empresa Expresso Santo André, de Ronan Pinto. Segundo oRead More
Processo contra Lula é transferido da Justiça Paulista para Sérgio Moro
A juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) o processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro. Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista. Na decisão, Maria Priscilla justifica que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estãoRead More
Lula é flagrado xingando a Justiça em conversa com a presidente Dilma Rousseff
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de comparecer nesta sexta-feira (04/03), a uma sala VIP da polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para dar depoimentos sobre suspeitas sobre ele em participação na operação Lava-Jato, foi até a sede do Partido dos trabalhadores para dar uma coletiva sobre a ação que o envolvia ao esquema. Lá ele destilou todo o seu ódio contra a justiça Brasileira e principalmente contra a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Em um vídeo postado pela deputadaRead More