Justiça
Maracanã é palco de campanha sobre segurança no trabalho
O Maracanã foi palco, nesta sexta-feira (02/03), do lançamento do Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil. A campanha, adequada ao atual momento do estádio, em reforma para sediar a Copa do Mundo de 2014, é organizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e faz parte da segunda etapa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O evento, que contou com as presenças de Ronaldo Fenômeno e Bebeto, representando o Comitê Organizador do Mundial, foi realizado em frenteRead More
Polícia procura fugitivo que foi flagrado por uma câmera no centro de Miracema quando tentou matar uma pessoa
A tentativa de homicídio foi registrada em um vídeo, que só foi divulgado nesta quarta-feira (29/02). A polícia de Miracema, no noroeste do Estado do Rio, está à procura de um fugitivo que tentou matar um homem durante um baile na terça-feira (21) de Carnaval. Nas imagens, dois homens se encontram na calçada, apertam a mão e, depois de começarem a discutir, um deles tira uma arma de dentro da blusa e atira. Ele dispara quatro vezes, mas não acerta. Carlos Roberto Correa Martins conseguiu se desviar dos tiros. EleRead More
Defensoria Pública do RJ inaugura serviço de atendimento telefônico 24 horas
A população do Rio de Janeiro conta a partir de desta quarta-feira (29/02) com atendimento 24 horas no 129, telefone da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública do estado. O serviço funcionará inclusive nos finais de semana e feriados. No novo período de atendimento, das 18h às 9h, terão prioridade casos como internações hospitalares e aqueles relacionados a prisões. Além disso, a Defensoria Pública vai disponibilizar três atendentes para orientar a população e fazer a triagem dos casos. Para a coordenadora da central, Adriana Quinhões, com aRead More
O Ministério Público denuncia agressores de jovem espancado ao defender mendigo no Rio de Janeiro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça (3ª Vara Criminal da Capital), por tentativa de homicídio, cinco jovens acusados de espancar o universitário Vitor Suarez Cunha, na Praia da Bica, Ilha do Governador. O crime ocorreu na madrugada do dia 2 de fevereiro depois que Vitor pediu aos denunciados que parassem de agredir um mendigo. O MP também requisitou à Justiça a conversão da prisão temporária dos acusados em prisão preventiva. De acordo com a denúncia, subscrita pelas Promotoras de Justiça Christiane Barbosa MonneratRead More
Suspeito de estupro em ônibus tem o livramento condicional suspenso
A juíza Juliana Benevides, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta segunda-feira (27/02), a suspensão do livramento condicional de Paulo Roberto da Silva, suspeito de estuprar uma menina de 12 anos dentro de um ônibus. Na decisão, também foi determinada sua transferência para uma unidade prisional de regime fechado do Estado. “O juiz tem que decidir de acordo com a legislação aplicada ao caso concreto. A única maneira de alterarmos isso é mudando a legislação”, explicou o presidente do Tribunal de Justiça doRead More
Senador João Ribeiro vira réu no Supremo em ação sobre trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23/02), por 7 votos a 3, abrir ação penal contra o senador João Ribeiro (PR-TO) para apurar se ele tratou como escravos 35 trabalhadores de sua propriedade, a Fazenda Ouro Verde, localizada no interior do Pará. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a situação foi constatada entre janeiro e fevereiro de 2004, quando o político era deputado federal. De acordo com a denúncia, os trabalhadores estavam em condições subumanas de trabalho e acomodação, sem sanitários ou água potável para beber, com jornadasRead More
STF: Estatuto do Torcedor ajuda a manter a ordem e não desrespeita independência de entidades esportivas
O Estatuto de Defesa do Torcedor, lei criada em 2003 para combater a violência e a criminalidade em eventos esportivos, foi aprovado nesta quinta-feira (23/02) por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta tarde, os ministros entenderam que, ao criar a lei, o Legislativo e o Executivo não desrespeitaram a independência das entidades esportivas, e defenderam que a lei traz apenas regras gerais essenciais para a manutenção da ordem, decidindo, assim, por sua constitucionalidade. A ação foi protocolada em 2003 pelo PP, que questionou 29 pontosRead More
Em baile de carnaval jovem é morta com um tiro na cabeça na Baixada Fluminense
A jovem Ana Elisabete de Oliveira, 21 anos, levou um tiro no rosto e morreu na madrugada desta quarta-feira (22/02), num baile de Carnaval no centro de Miguel Couto, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Testemunha disseram aos policiais do 20º BPM (Mesquita), que ela teria reagido a um assédio de um homem no meio da folia e não satisfeito teria sido baleada na cabeça no meio da rua onde estava sendo realizado o baile. O crime aconteceu por volta das 3h50 na Rua Professora Marli Pereira de Carvalho, pertoRead More
Adolescente pegou sem autorização, jet ski que matou criança, disse advogado
De acordo com o advogado Maurimar Quiaço, o jet ski pertencia a um tio do jovem. Os pais dele não estavam em Bertioga. Ele passava o feriado de Carnaval na casa dos padrinhos. O advogado contratado pela família do garoto que dirigia o jet ski que matou Grazielly Almeida Lames, de três anos, em Bertioga, disse nesta segunda-feira (20/02) que o jovem pegou o veículo sem autorização. – O jet ski já estava na água, colocado por um funcionário, e aguardava que alguém pudesse utilizá-lo. Nenhum adulto autorizou. Após oRead More
Polícia vai investigar morte de adolescente durante operação no Morro de São Carlos
A Polícia Militar do Rio de Janeiro abriu sindicância para apurar a morte de um adolescente de 14 anos, atingido durante uma ação no Morro de São Carlos, região central do Rio de Janeiro, na madrugada desta segunda-feira (20/02). Por meio de nota, a Secretaria de Segurança do Estado do Rio informou que o adolescente chegou a ser socorrido por policiais militares e levado para o Hospital Central da corporação, mas não resistiu aos ferimentos. Durante o tiroteio, mais quatro pessoas foram baleadas, entre elas Marcílio Cheru de Oliveira, conhecidoRead More