Justiça
Justiça concede adicional noturno para enfermeiros
Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber gratificação de adicional noturno de 20% sobre a hora diurna de trabalho. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que, em sessão realizada nesta segunda-feira (01/06), determinou o pagamento até que o Poder Legislativo discipline sobre o tema. Os desembargadores acompanharam o voto do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, relator do mandado de injunção impetrado pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de JaneiroRead More
Justiça ouvirá adolescente que matou médico com facadas nesta quarta-feira (27/05)
A Vara da Infância e Juventude da Capital decidiu manter internado provisoriamente o adolescente de 16 anos suspeito de participar da morte do médico Jaime Gold. A audiência em que será ouvido o adolescente foi marcada para a próxima quarta-feira (27/05), às 13h, no Fórum Regional da Leopoldina. Com a decisão, o adolescente permanece sob os cuidados do Departamento Geral de Ações Socioeducativas. O jovem foi apreendido na quinta-feira (21). A decisão da juíza Cristina de Araújo Goes foi baseada na representação impetrada pelo Ministério Público (MP). ARead More
Inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (25/05)
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (25/05). Aqueles que estão interessados em participar da prova e não têm um endereço de e-mail devem providenciá-lo para fazer a inscrição. Este ano, o Ministério da Educação (MEC) vai aceitar apenas um participante por endereço eletrônico. Até o ano passado, um mesmo endereço podia ser usado por vários estudantes. Após fazer a inscrição, os candidatos devem ficar atentos ao e-mail, que será usado para a comunicação direta com cada um dos inscritos. As inscriçõesRead More
Foragido da Justiça é preso em Itaperuna
Policiais do Grupo de Ações Tática (GAT) da 1ª CIA do 29 Batalhão da Polícia Militar receberam informação de que no Bairro Jardim Surubi, em Itaperuna, no noroeste fluminense se encontrava um homem que estava foragido da justiça. A guarnição localizou o vulgo “Cassinho” que informou ter fugido do presídio de Bangu no Rio de Janeiro no dia 05 de abril desde ano. O homem que não teve o nome revelado, apenas o seu apelido, foi conduzido para 143ª DP, a Delegacia Legal de Itaperuna, onde o fatoRead More
Roberto Jefferson deixa a prisão em Niterói e passa a cumprir pena domiciliar
Em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, que foi condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou neste sábado (16/05) o Instituto Penal Francisco Spargoli. Ele estrá cumprindo, a partir de agora, o resto da pena em prisão domiciliar. O benefício foi autorizado ontem (15) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por Jefferson ter cumprido um sexto da pena em regime inicial semiaberto. O ex-deputado ficou 14 meses preso eRead More
Ministério Público Federal vistoriará a merenda escolar em 12 municípios
O Ministério Público Federal (MPF) vistoriará a adequação da merenda escolar em 12 municípios do Sul fluminense, fiscalizando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na região. A vistoria ocorrerá mesmo se não for firmada a colaboração do Conselho Regional de Nutricionistas (CRN). O monitoramento do PNAE com apoio do Conselho e do MP Estadual foi proposto pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), mas a falta de um termo com o Conselho levou o MPF em Volta Redonda a arquivar o inquérito civil público sobre aRead More
Ex-BBB é apontada como participante de um escândalo envolvendo um senador nos Estados Unidos
A brasileira Juliana Lopes Leite, que participou da quarta edição do “Big Brother Brasil”, estaria envolvida em um grande escândalo de corrupção nos Estados Unidos. Robert Menendez, do partido Democrata, estaria sendo acusado de usar tráfico de influência para conseguir “green cards” para as três moças, e a ex-sister é seria uma delas. Isso porque Juliana, a ucraniana Svitlana Buchyk e uma dominicana seriam amantes do Dr. Salomon Melgen, oftalmologista famoso entre os americanos e um dos maiores doadores de campanha do senador. De acordo com o jornalRead More
Ministério Público Federal vai investigar transporte para estudantes cegos
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o uso da frota de veículos escolares do Instituto Benjamin Constant (IBC), de alunos com deficiência visual. A apuração foi gerada pela denúncia da avó de uma aluna sobre a ausência de transporte escolar diário para o Instituto, na Urca. A queixa fora arquivada pelo MPF/RJ, mas houve uma reconsideração por decisão do núcleo de direitos humanos da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (NAOP2, v. mais abaixo). O arquivamento foi revertido porque o NAOP2 entendeu que o MPF podeRead More
MPF arquiva queixa de cidadão contra Big Brother Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) resolveu arquivar denúncia contra o Big Brother Brasil 15, da Rede Globo, feita por um cidadão que alegava que o programa feria a moral pública e familiar e a dignidade da pessoa humana ao exibir brigas, palavrões, consumo de álcool e corpos seminus. Para o Núcleo de Apoio à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (NAOP2), o denunciante se valeu de valores morais próprios para classificar o que são bons costumes, e que imputar esses valores ao público em geral, proibindo o programa,Read More
Corpo de empresária que estava desaparecida é encontrado
O corpo da empresária Mônica do Rosário Oliveira, de 37 anos, foi encontrado na noite de quinta-feira (23/04) em Ilha Grande, no litoral de Angra dos Reis, no Sul Fluminense. Mônica, que era dona de um hostel em Angra dos Reis, estava desaparecida desde o último dia 7. O namorado dela, João de Farias Brandão, de 42, confessou o crime na delegacia ontem à noite. Segundo o delegado da 166ª DP (Angra dos Reis) Francisco Benitez, João matou Mônica por ciúmes. — O assassino confesso não queria queRead More