Justiça
Menina de apenas 3 anos foi supostamente abusada pelo padrasto em Itaperuna
Em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, mais um suposto caso de abuso de menores está sendo investigado pelos inspetores da 143ª DP, a Delegacia Legal de Itaperuna, depois que o Conselho Tutelar foi procurado pela família de uma criança, de apenas três anos de idade. A mãe da menina, teria desconfiado do comportamento da filha e ao procurar as autoridades e em conversa com a psicóloga do órgão de defesa, a criança contou que por diversas vezes, o padrasto, que não teve o nome revelado, costumava tocar suas partesRead More
Governo italiano extradita Pizzolato para o Brasil, confirma advogado
esta sexta-feira (24/04) foi confirmada a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, em 2013. O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, deu parecer favorável. A informação foi confirmada à Agência Ansa pelo advogado Michele Gentiloni que representa o Estado brasileiro. Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão, no Brasil, por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, masRead More
Polícia do Rio de Janeiro investiga, se noivo que matou a dançarina, está envolvido com milícia
Milton Severiano Vieira, de 32 anos, popularmente conhecido como “Dono de Vans” foi flagrado em um vídeo que mostra o momento do assassinato da dançarina de funk Amanda Bueno, de 29 anos. Mas segundo o seu advogado o material pode não servir como prova contra o acusado pelo crime. A gravação já está com a polícia do Rio de Janeiro. o advogado Hugo Assumpção, que defende o acusado, falou que as imagens foram obtidas de forma inapropriada e vazadas irregularmente na internet, o que desqualifica o material comoRead More
MPF promove audiência pública para debater obras na Marina da Glória
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) promove na próximo sexta-feira (17/04), das 9 às 18 horas, audiência pública para debater o projeto de revitalização do Complexo da Marina da Glória. O evento será na sede da Procuradoria da República do Rio de Janeiro, na Av. Nilo Peçanha, nº 31, Centro. O objetivo é coletar informações para instruir inquérito civil público instaurado para apurar a regularidade do projeto. As obras irão definir parâmetros edilícios, paisagísticos, de uso e ocupação da Marina da Glória que deemRead More
Polícia Militar apreende munições de uso do Exército no Noroeste Fluminense
Polícia Militares apreenderam várias munições na tarde desta segunda-feira(13) em Pádua. Segundo informações da Agência de Inteligência Classe B (p2) do 36º Batalhão de Polícia Militar de Santo Antônio de Pádua, durante patrulhamento no Morro da Borracha, juntamente com a guarnição do Patrulhamento Tático Móvel(PATAMO) da 1ª Companhia, os policiais abordaram um homem identificado como Edésio Medeiros Vieira, de 33 anos. Com ele foi apreendido uma certa quantia em munições de calibre 22, um carregador para pistola de calibre 22 de grande capacidade, um carregador de 7mm, muitoRead More
Polícia Federal desarticula organização suspeita de fraudar o Dpvat
A Polícia Federal (PF) prendeu na madrugada desta segunda-feira (13/04) servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e agenciadores de seguros suspeitos de fazerem parte de uma organização criminosa especializada em fraudar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (Dpvat). As fraudes no seguro pago às vítimas de acidentes causados por veículos automotores de via terrestre podem chegar a R$ 28 milhões. Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais – 41 de prisão, sete de condução coercitiva, 61 de busca e apreensão, 12 para afastamento de cargoRead More
Filho de cineasta é absolvido pela Justiça do Rio de Janeiro pela morte do pai
O juiz Fábio Uchôa Montenegro, da 1ª Vara Criminal da Capital, absolveu sumariamente, nesta quarta-feira (08/04), o réu Daniel de Oliveira Coutinho, submetendo-o à medida de segurança de internação em estabelecimento oficial para portadores de doença mental, pelo prazo mínimo de três anos. O réu, no dia 2 de fevereiro de 2014, assassinou com golpes de faca seu pai, o cineasta Eduardo de Oliveira Coutinho, e feriu sua mãe, Maria das Dores de Oliveira Coutinho, que conseguiu escapar se trancando no quarto de sua residência. Na sentença, oRead More
STJ decide manter a prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque
Nesta segunda-feira (06/04) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção da prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado na Operação Lava Jato. Na decisão, o desembargador convocado, Newton Trisotto, entendeu que a decisão do juiz Sérgio Moro, que decretou a prisão de Duque, está corretamente fundamentada no risco à ordem pública. Duque foi preso no dia 16 de março pela Polícia Federal por determinação de Moro. Ele está sob custódia no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Segundo o juiz,Read More
Ministério Público Federal denuncia juiz por peculato e falsidade ideológica
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) ofereceu denúncia à Justiça contra o juiz Flávio Roberto de Souza, titular recém-afastado da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal (MPF) o acusa de cometer peculato (desvio de bens públicos por servidor), falsidade ideológica e extraviar e inutilizar documentos em atos processuais vinculados à Operação Monte Perdido. A denúncia foi protocolada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que decidirá se a recebe, abrindo o processo penal (inq. judicial 0100072-7520154020000). Com baseRead More
Nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal começa ser discutida na Câmara Federal
Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a PEC será instalada na quarta, quando serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e escolhido o relator da matéria. A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes. Caberá a ao colegiado debaterRead More