Justiça
Prefeito de Miracema é processado por não repassar verba previdenciária
A Caixa de Previdência de Miracema, uma espécie de INSS municipal, está processando o atual prefeito, Juedyr Orsay. A acusação é de que há mais de um ano a prefeitura não está repassando o que é descontado no contracheque dos servidores. Isso também estaria acontecendo com o plano de saúde. A dívida chega a quase R$ 11 milhões. Os vereadores entraram no caso e acusam o prefeito Juedyr Orsay, de cometer desvio de verba pública. Juedyr por sua vez, deu entrada em um projeto de lei pedindo mudançasRead More
Justiça bate o martelo e manda postos reduzirem os preços da gasolina
Justamente é o que esperava a Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon), da capital do Maranhão. O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, determinou que postos de gasolina da capital maranhense reduzam os preços dos combustíveis. A RedCon entrou com uma ação civil pública contra 244 postos da cidade, que aumentaram os preços dos combustíveis acima do reajuste autorizado pelo governo federal. O aumento esperado era, no máximo, de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15Read More
Por causa de traficante executado, Dilma não recebe as credenciais do embaixador indonésio causando problema diplomático
Nesta sexta-feira (20/02), o governo da Indonésia protestou contra o gesto da presidente Dilma Rousseff, de não receber as credenciais do embaixador indonésio designado para o Brasil, Toto Riyanto, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Além de publicar uma nota de repúdio em seu site oficial, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) da Indonésia convocou o embaixador brasileiro em Jacarta para “transmitir os termos mais fortes possíveis de protesto para o ato hostil do governo do Brasil” e também chamou Riyanto de volta ao país. “A maneiraRead More
TJRJ vai intensificar segurança em fóruns do interior do estado
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá intensificar a segurança em fóruns do interior do estado com a instalação de mais câmeras de monitoramento. A medida foi anunciada pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, durante encontro com juízes do interior. A previsão é que sejam instaladas novas câmeras em Rio das Flores (27 de fevereiro), Laje do Muriaé (6 de março), Cambuci (20 de março), Silva Jardim (3 de abril), Trajano de Moraes (17 de abril), Natividade (8 deRead More
Thor Batista é absolvido por atropelamento de ciclista
Por dois votos a um, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio absolveu nesta quinta-feira, dia 19, o empresário Thor Batista no processo pelo atropelamento e morte do ciclista Wanderson dos Santos, em Duque de Caixas, na Baixada Fluminense, em março de 2012. Com base no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal, o colegiado considerou que não ficou provado nos autos que o réu agiu com imprudência, já que a prova pericial produzida no processo não atestou de forma conclusiva que eleRead More
Foragido da Justiça de Itaocara é preso em Itaperuna
Um morador de Itaocara que estava foragido da justiça foi preso na madrugada desta terça-feira (17/02) no bairro Cidade Nova em Itaperuna. Segundo informações da polícia, durante patrulhamento pela Avenida Presidente Dutra, homens do 29º Batalhão de Polícia abordaram dois homens em atitude suspeita e encontraram com eles uma bucha de maconha. Os dois foram encaminhados para a 143ª Delegacia legal no centro de Itaperuna, onde após pesquisa no sistema, foi constatado que Dirley Zeferino da Silva Paula, de 27 anos, estava foragido da justiça, pois tinha saídoRead More
Polícia Federal apreende carros na casa da atriz Luma de Oliveira, ex-mulher de Eike Batista
A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (12/02), mandado de busca e apreensão na casa da ex-modelo e atriz Luma de Oliveira, ex-mulher do empresário Eike Batista, no Jardim Botânico, zona sul do Rio. O documento expedido pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro visava à apreensão de quatro veículos – três foram apreendidos e um não foi localizado. A Justiça Federal determinou, no último dia 4, o bloqueio dos ativos e bens do empresário, dos filhos e das ex-mulheres, em valores que superamRead More
Com extradição autorizada para o Brasil, Henrique Pizzolato se entrega à Justiça italiana
Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil se entregou nesta quinta-feira (12/02) à Justiça italiana. A Corte de Cassação de Roma autorizou mais cedo sua extradição para o Brasil. Segundo fontes policiais, as autoridades monitoravam os passos do condenado no mensalão para que ele não fugisse novamente. Ele foi condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão, no Brasil, por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas fugiu para o país europeu háRead More
Polícia Federal apreende iate, jet-skis e um jetboat de Eike Batista
A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira (11/02) um iate, três jet-skis e um jetboat pertencentes ao empresário Eike Batista. Foram cumpridos dois Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça Federal, para a residência e embarcações. No dia 06 a PF já tinha apreendido na residência do empresário, durante a busca, sete veículos, sendo seis veículos de luxo, um compacto e três utilitários. Também foram apreendidos R$ 90 mil em dinheiro, computadores, celulares e relógios. Já tinham sido apreendidos os seguintes bens de Eike Batista: • 6 veículosRead More
Processo sobre irregularidades no Metrô de São Paulo é arquivado no STF
Nesta terça-feira (10/02) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar inquérito que investigava as participações do deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) e do ex-deputado federal e suplente de senador José Aníbal (PSDB-SP) em supostas irregularidades em licitações do Metrô de São Paulo. O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, votou a favor do arquivamento, porque entendeu que os depoimentos colhidos não comprovaram os indícios contra os acusados. Segundo ele, não caberia a feitura de novas diligências, pois já houve, anteriormente, o arquivamento de inquéritos que investigavam outrosRead More