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Justiça

 
 

Aberto inquérito pelo MPF para apurar ato que bloqueou trânsito na Ponte Rio-Niterói

    O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) decidiu instaurar inquérito civil público para investigar possível dano à população com o fechamento nesta terça-feira (10/02), da Ponte Rio-Niterói, parte da Rodovia BR-101. O trânsito ficou interrompido durante uma manifestação organizada, segundo o MPF, pelos integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Manutenção e Montagem Industrial do Município de Itaboraí (Sintramon), do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro) e empregados da empresa Alumini Engenharia, que trabalham no Complexo Petroquímico do Rio deRead More


Polícia Federal apreende veículos de luxo e R$ 90 mil na residência de Eike Batista

    A Polícia Federal cumpriu hoje um Mandado de Busca e Apreensão expedido pela Justiça Federal na residência do empresário Eike Batista. Durante a busca foram arrecadados sete veículos, sendo seis veículos de luxo, um compacto e três utilitários. Também foram apreendidos R$ 90 mil em dinheiro, computadores, celulares e relógios. Segue retificação e a lista de bens apreendidos hoje (06/02): • 6 veículos (dois de luxo, um compacto e três utilitários); • 16 relógios; • R$ 90 mil em espécie e mais de R$ 37 mil em outrasRead More


Rafael e Roberto Bussamra vão aguardar em liberdade julgamento do mérito do recurso

    O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu liminar para determinar a imediata soltura de Rafael de Souza Bussamra e de seu pai Roberto Martins Bussamra. Envolvidos no acidente que resultou na morte do filho da atriz Cissa Guimarães, Rafael Mascarenhas, eles foram condenados no dia 23, pela 16ª Vara Criminal da Capital, e tiveram a prisão decretada. O magistrado, relator do habeas corpus impetrado pela defesa dos réus, considerou que há plausibilidade no pedido,Read More


Ministério Público Federal pede anulação parcial do Enem 2014

    O Ministério Público Federal no Piauí ajuizou ação civil pública na Justiça Federal solicitando a anulação parcial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014, segundo nota divulgada nesta tarde. O MPF pede a anulação e uma nova aplicação da prova de redação. Segundo o órgão, o inquérito feito pela Polícia Federal constatou por meio de exame pericial, feito em celulares de alguns estudantes ouvidos na investigação, que houve o vazamento do tema da redação do Enem 2014 pelo aplicativo WhatsApp às 10h47 do dia 9 deRead More


Condenados pai e motorista que atropelou e matou filho da atriz Cissa Guimarães

    O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal da Capital, condenou nesta sexta-feira, (23/01), o motorista Rafael de Souza Bussamra a sete anos de reclusão (regime fechado) e mais cinco anos e nove meses de detenção (regime semiaberto). Rafael atropelou e matou o estudante Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, no dia 20 de julho de 2010, na entrada do Túnel Acústico da Gávea, Zona Sul do Rio. O pai de Rafael, Roberto Martins Bussamra, foi condenado a oito anos e dois meses de reclusãoRead More


Idosa morre no Rio por falta de internação hospitalar, mesmo com decisão judicial

    Um país com mais médicos e cada dia com menos hospitais prontos para receber os pacientes que necessitam de internações urgentes. Assim, Amalia Soares Amorim, de 63 anos, morreu depois de dois dias de espera por internação num hospital do Rio de Janeiro. Apesar de uma decisão judicial em mãos, a idosa não conseguiu um leito e faleceu no último domingo (18), na Baixada Fluminense. A idosa passou mal na última sexta-feira (16). Com dores de cabeça, ela foi levada para UPA de Botafogo, em Nova Iguaçu. DeRead More


Natividade: Fórum ganha nome do juiz José Luiz Nunes

    O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deu o nome do juiz de Direito José Luiz Nunes ao Fórum da Comarca de Natividade, localizada a cerca de 350 km da Capital, no Noroeste fluminense. Da solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (21/01), participaram o 2º vice-presidente do TJRJ, desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, representando a presidente, desembargadora Leila Mariano, a juíza dirigente titular do 10º NUR, Leidejane Chieza Gomes da Silva, o filho do homenageado, o advogado Ricardo Nunes, além de magistrados daRead More


Latino exige teste de DNA, mas não vai fazer o exame

    Uma reviravolta promete dar outro rumo para a briga judicial entre Latino e Jaqueline Blandy, mãe de um de seus oito filhos. O cantor entrou com pedido para contestar o resultado de um teste de DNA. Antes de Jaqueline entrar com dois processos contra o artista — um para o reconhecimento legal de paternidade e outra, uma ação de alimentos —, Latino já havia feito, um exame que comprovou que ele era o pai do garoto de Jaqueline. O teste foi feito num laboratório do Rio, indicado peloRead More


Justiça condena três por crime análogo à escravidão no Noroeste Fluminense

    Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o Juízo da 1ª Vara Federal de Campos condenou à prisão os donos do Sítio Angelim, no município de São Fidélis, por manterem quatro pessoas sob condições de trabalho análogas à escravidão, por mais de 12 anos. De acordo com o MPF, Paulo Cezar Azevedo Girão foi condenado a dez anos e seis meses, enquanto seu filho, Marcelo Conceição Azevedo Girão, deverá cumprir pena de sete anos e seis meses. Já o capataz Roberto Melo de Araújo foi condenado a seteRead More


Polícia da Indonésia prendeu reportagem da TV Globo

    Autoridades indonésias em Cilacap, a 400 km da capital Jacarta, apreenderam ontem os passaportes da equipe da TV Globo que cobria a execução do brasileiro Marco Archer. O correspondente Márcio Gomes e o cinegrafista da emissora chegaram a ser detidos no porto de Cilacap, por onde se chega à Ilha de Nusakambangan, onde os condenados por tráfico de drogas foram mortos por um pelotão de fuzilamento. Logo em seguida, foram autorizados a voltar ao hotel, mas os passaportes ficaram retidos. Diplomatas brasileiros na Indonésia já foram acionados paraRead More