Justiça
Brasileiro é executado por tráfico de drogas na Indonésia
Foi fuzilado neste sábado (17/01) na Indonésia por tráfico de drogas, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos. Ele é o primeiro brasileiro executado por crime no exterior. A informação foi confirmada pela Embaixada do Brasil em Jacarta. Mais cinco pessoas receberam a mesma pena neste sábado na Indonésia. Indignada com a notícia, Dilma Rousseff chamou o embaixador brasileiro em Jacarta de volta ao país. O clérigo que esteve com cinco dos condenados pouco antes da execução disse ao jornal Jakarta Post que eles estavam resignados.Read More
MPRJ obtém decisão que garante acesso de idosos aos ônibus sem o cartão
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para garantir o acesso dos idosos às linhas de ônibus do município do Rio apenas com a apresentação do documento de identidade. Em caso de descumprimento, as empresas de ônibus ficam a obrigadas a pagar multa no valor de R$ 300 mil. De acordo com a decisão, publicada esta semana, o direito é assegurado nas linhas regulares de ônibus ou micro-ônibus, com ou sem ar condicionado, independentemente de cadastroRead More
Indonésia diz não ao pedido de clemência de Dilma e brasileiro será executado
Na manhã desta sexta-feira (16/01) numa conversa por telefone, a presidente Dilma Rousseff apelou ao presidente da Indonésia, Joko Widodo, em favor dos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira, que está preso naquele país por tráfico de drogas e deve ser executado no próximo sábado (17), e de Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado pelo mesmo crime. Widodo respondeu que não poderia atender ao apelo de Dilma, apesar de compreender a preocupação dela com os cidadãos brasileiros. O presidente indonésio ressalvou que todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme as leisRead More
Transferida para domingo a execução de brasileiro condenado por tráfico de drogas
A Indonésia transferiu para o domingo (18/01) a execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado por tráfico de drogas. O comunicado foi feito pela organização não governamental (ONG) Human Rights Watch. Ele está preso desde 2003. A presidente do Brasil, Dilma Rousseff já fez o pedido de clemência, porém o governo indonésio não deu resposta. “O governo indonésio está preparando um pelotão de fuzilamento” para executar Moreira e cinco outros prisoneiros condenados à morte por tráfico de droga, disse a organização. De acordo com a ONG, aRead More
Advogados de Gusttavo Lima quer tirar o cantor de processo que fã move contra ele
Os advogados do cantor Gusttavo Lima deram entrada com um pedido na Justiça para que seja excluído o nome do artista do processo que uma fã move contra o cantor, a antiga empresa que gerenciava sua carreira, a Audiomix, a empresa de segurança Unifort, e a produtora Villa Mix. Desde abril do ano passado, a jovem Hosana Priscila de Oliveira Lopes, de 21 anos, entrou com uma ação de danos morais contra Gusttavo e as três empresas, alegando ter sido dopada por membros da equipe do sertanejo duranteRead More
Inep fará divulgação, nesta terça-feira (13/01), do resultados do Enem 2014
Os mais de 6 milhões de estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão conferir os resultados da prova a partir desta terça-feira (13/01) na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para ter acesso ao resultado, os candidatos precisam do número de inscrição ou do CPF e da senha criada no momento da inscrição. O gabarito das provas está disponibilizado aos estudantes desde o ano passado. A correção da prova, todavia, leva em consideração mais do que apenas aRead More
Programa para consumidores superendividados é oferecido pela Justiça
O superendividamento – resultado da equação crédito fácil-falta de planejamento financeiro – tem se tornado, nos últimos anos, um problema cada vez maior, quando o valor das dívidas a pagar compromete drasticamente a renda ou mesmo o ganho mensal. O caminho, que vai da satisfação pela compra de algo desejado por meses ao desespero e à angústia por não conseguir pagar as contas no fim do mês, tem sido percorrido por um número cada vez maior de brasileiros nos últimos anos. A vendedora ambulante de Brasília Maria doRead More
SuperVia é autuada por causa de choque de trens na Baixada Fluminense
Por meio do Procon, a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, autuou nesta quinta-feira (08/01) a SuperVia pelo acidente envolvendo dois de seus trens na última segunda-feira (05), deixando dezenas de pessoas feridas. O choque ocorreu no ramal de Japeri, na altura da Estação Presidente Juscelino, em Mesquita, Baixada Fluminense. Segundo o Procon, “a operacionalização do sistema de trens urbanos não deveria permitir que um se chocasse com um outro parado”. Em consequência do acidente, a autarquia deverá multar a SuperVvia. De acordo com notaRead More
Organismo permanente vai integrar forças policiais federais e estaduais no combate à criminalidade na Região Sudeste
O governador Luiz Fernando Pezão participou, nesta quarta-feira (07/01), de uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel, para discutir a criação de um organismo permanente para integrar as forças policiais federais e estaduais e combater a criminalidade na Região Sudeste. Os secretários de Segurança Pública dos quatro estados estarão reunidos nos próximos dias com representantes das polícias civis e militares, Corpo de Bombeiros e demais gestoresRead More
Com um acordo indenizações para as vítimas de acidente de trens no Rio de Janeiro foram definidas
As vítimas do choque entre dois trens da SuperVia, na estação Presidente Juscelino, em Mesquita, na Baixada Fluminense, na noite de segunda-feira (5), vão receber uma indenização por danos morais e materiais de uma maneira mais rápida. A Defensoria Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), a SuperVia, empresa responsável pelo serviço de trens no Rio; e a Secretaria de Estado de Transportes (Setrans)Read More