Justiça
Estagiários forenses que atuarão no interior tomam posse
Cerca de 250 estagiários forenses aprovados no VII Exame de Admissão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tomaram posse, em cerimônia realizada no auditório do edifício-sede do MPRJ. Eles atuarão auxiliando os órgãos de execução das áreas regionais 2 (CRAAI Niterói), 3 (CRAAI São Gonçalo), 4 (CRAAI Duque de Caxias), 5 (CRAAI Nova Iguaçu), 6 (CRAAI Campos), 7 (CRAAI Cabo Frio), 8 (CRAAI Macaé), 9 (CRAAI Itaperuna), 10 (CRAAI Volta Redonda), 11 (CRAAI Angra dos Reis), 12 (CRAAI Barra do Piraí), 13 (CRAAI NovaRead More
Justiça libera o corpo de jovem que morreu carbonizado após explosão do veículo na BR-356, em Itaperuna
O corpo do jovem Anderson da Silva, mais conhecido como Danda, que morreu em um acidente de carro, na BR-356, próximo ao cruzamento de Natividade na última sexta-feira (21/11), foi liberado na noite deste sábado (22) pelo Instituto Médico Legal (IML), através de uma liminar, concedida pela Justiça já que não foi possível o reconhecimento do corpo pela arcada dentária. A justiça, determinou que o material genético da vítima seja colhido e mantido em condições apropriadas para exames posteriores de DNA. Diante disso, uma ação judicial garantiu oRead More
Ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, morre em São Paulo aos 79 anos
Morreu nesta quinta-feira (20/11), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, 79 anos. Eles estava internado para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007. Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida comoRead More
TJ do Rio de Janeiro nega recurso para agente da Lei Seca que enquadrou juiz
Na tarde desta quarta-feira (12/11) a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), por três votos a zero, decidiu, manter a indenização de R$ 5 mil que Luciana Silva Tamburini foi condenada a pagar ao juiz João Carlos de Souza Correa. Em 12 de fevereiro de 2011, Luciana atuava como agente da Lei Seca e, durante uma blitz no Rio de Janeiro, abordou Correa, que dirigia um veículo Land Rover sem placas. O juiz estava sem documentos. Quando soube que seria multado e teria oRead More
Corrupção na Petrobras pode passar de R$ 3 bilhões, diz TCU
Processos ainda em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) podem revelar desvios de cerca de R$ 3 bilhões em contas superfaturadas na Petrobras. Segundo o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, os indícios de sobrepreço envolvem diversas obras da Petrobras, especialmente de refinarias e plataformas. No montante, já está incluído o prejuízo de R$ 1,6 bilhão na Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos. “Eu venho avisando o governo há muito tempo de que precisa ter uma atenção em relação à Petrobras”, disse o ministro, lembrandoRead More
Lei que proíbe máscaras em manifestações é declarada constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, por maioria de votos, nesta segunda-feira, dia 10, a constitucionalidade da Lei Estadual nº 6528, de 11 de setembro de 2013, que determina, dentre outros, a proibição do uso de máscaras ou de qualquer forma de ocultar o rosto para impedir a identificação em manifestações. A lei regulamenta o artigo 23 da Constituição Estadual, que dispõe sobre o direito de reunião. O relator do processo, desembargador Sérgio Verani, voto vencido, considerou que o artigo 23 nãoRead More
Selfie durante provas do Enem está proibido e estudantes poderão ser punidos
A regra está no edital: não é permitido portar máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, pen drives, mp3 ou similar, gravadores, relógios, alarmes de qualquer espécie ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens. Durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está proibido fazer selfie. Os candidatos que postarem fotos de si mesmos no local do exame, da prova ou do cartão de respostas, mesmo que não esteja preenchido, poderão ser eliminados. A recomendação é que os candidatosRead More
Ator do seriado “Eu, a Patroa e as Crianças” e produtor de rap são presos por furto nos EUA
Conhecido por interpretar Bobby Shawn no seriado “Eu, a Patroa e As Crianças”, o ator americano Katt Williams e o empresário do rap Suge Knight foram detidos na quarta-feira (29/10) por um roubo acontecido em setembro. Eles pegaram a câmera de uma fotógrafa freelancer, informou um promotor do condado de Los Angeles, nos Estados Unidos. Knight, de 49 anos, foi detido durante uma audiência em um tribunal de Los Angeles envolvendo outro caso. O juiz decretou uma fiança de um milhão de dólares e Knight corre o riscoRead More
Itália diz não ao Brasil para a extradição de Henrique Pizzolato, condenado no Mensalão
A Justiça italiana negou, nesta terça-feira (28/10), o pedido de extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. Pizzolato foi condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 12 anos e sete meses de prisão, no Brasil, por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. De acordo com informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), os magistrados italianos alegam ter razões para supor que as condições das prisões brasileiras não atendem aos direitos humanos. O resultado divulgado, hoje, seria um resumoRead More
Ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Mensalão, recebe progressão de regime aberto do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (28/10) regime de prisão aberto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa. Segundo informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dirceu tem direito a progressão de regime semiaberto para o aberto desde o dia 20 de outubro, por ter cumprido 11 meses e 14 diasRead More