Justiça
Torcedora gremista envolvida com manifestação racista é afastada do trabalho na polícia
Depois de ser flagrada pelas câmeras em um ato racista, chamando o goleiro Aranha, de “macaco”,durante a partida entre Grêmio e Santos na noite de quinta-feira (28/08), em Porto Alegre, uma torcedora gremista identificada como Patrícia Moreira, a moça foi afastada do seu posto de trabalho no Centro Médico e Odontológico da Brigada Militar. Ela era funcionária de uma empresa terceirizada e prestava serviços de auxiliar de odontologia na clínica da polícia militar gaúcha. Segundo a assessoria de imprensa da corporação, a torcedora de 22 anos foi identificadaRead More
Decisão de bloqueio de bens de presidente da Petrobras é adiada para setembro
Um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz adiou para setembro a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a proposta de bloqueio dos bens patrimoniais da presidenta da Petrobras, Graça Foster, em processo que investiga denúncias de irregularidades na aquisição da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A refinaria foi comprada pela Petrobras em 2006. Último a se manifestar na sessão desta quarta-feira (27/08), ao pedir vista do processo, Cedraz alegou que precisaria se debruçar melhor sobre o caso. Cinco dos oito ministros do TCURead More
Rebelião termina em Cascavel, mas sete presos ainda estão desaparecidos
Mais de 24 horas após o término da rebelião que destruiu mais de 80% da Penitenciária Estadual de Cascavel (PR), sete presos que cumpriam pena na unidade continuam desaparecidos. Segundo a Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a falta dos detentos foi notada na tarde de terça-feira (26/08), depois da conferência do número de apenados transferidos para outros estabelecimentos do estado e dos que continuam abrigados em alas não danificadas da penitenciária. A secretaria também corrigiu o total de presos transferidos para outras unidades. Ontem, chegou aRead More
Agentes da Operação Lapa Presente prendem foragido da Justiça
Agentes da Operação Lapa Presente (OLP), da Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro, prenderam, na noite desta terça-feira (26/8), um homem foragido da Justiça. Ao abordarem Sérgio Henrique Santos da Silva, de 25 anos, os agentes constaram que o suspeito portava maconha. Ele foi encaminhado para a 5ª DP (Mem de Sá), onde verificou-se que havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo. Lançada pela Secretaria de Estado de Governo com o objetivo de garantir a segurança e o direito de irRead More
Desembargadores reduzem sentença de morador de rua preso em manifestação
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) modificou a sentença dada ao morador de rua Rafael Braga Viera para quatro anos e oito meses de reclusão, sem possibilidade de recorrer em liberdade. Os desembargadores acolheram parcialmente o recurso (apelação) apresentado pela defesa do réu, que havia sido sentenciado a cinco anos pela 32ª Vara Criminal da Capital. O relator foi o desembargador Carlos Eduardo Roboredo. Rafael Braga foi detido durante uma manifestação em 20 de junho do ano passado. Com ele foram apreendidas duasRead More
Ação penal contra deputado por trabalho escravo aberta pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o deputado federal João Lyra (PSD-AL) por exploração de mão de obra em condição análoga à de trabalhado escravo. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público de ser responsável por irregularidades encontradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho na empresa rural Laginha Agroindustrial S/A, da qual ele é administrador. Por maioria de votos, os ministros da Segunda Turma entenderam que as acusações são suficientes para a abertura da ação penal. De acordo com informações do processo, em 2010, oRead More
Acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade vão a Juri Popular no RJ
O juiz Murilo Kieling, titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira (19/08) que os dois acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante uma manifestação em frente à Central do Brasil, vão a Júri Popular. Caio Silva de Souza e Fábio Raposo Barbosa são acusados de terem acendido o rojão que atingiu Santiago na cabeça no dia 6 de fevereiro. O cinegrafista acabou morrendo poucos dias depois, em 10 de fevereiro. De acordo com nota, divulgada na página doRead More
MPF no Rio realiza consulta pública para aperfeiçoar atuação
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro realiza no próximo dia 11 de setembro, às 14h, consulta pública para ouvir a sociedade e aperfeiçoar a sua atuação. O objetivo do evento é reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não governamentais, para identificar temas importantes que o MPF deve atuar. Em 2013, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) recebeu 3848 representações de cidadãos através do Sala de Atendimento ao Cidadão. Já o Procuradoria Regional EleitoralRead More
Desembargadores mantêm habeas corpus e ativistas responderão em liberdade no Rio de Janeiro
Os desembargadores da 7ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram, por unanimidade, manter o habeas corpus (HC), que concedeu a liberdade aos 22 ativistas que respondem pelo crime de associação criminosa (formação de quadrilha). A decisão confirma o HC concedido em julho passado pelo desembargador Siro Darlan, relator do pedido. Os réus poderão aguardar em liberdade o julgamento da ação penal. Porém, deverão cumprir medidas cautelares, como o comparecimento regular ao juízo e a proibição de participar de manifestações. Eles também nãoRead More
Genoino e Lamas deixam a Penitenciária da Papuda e vão para casa depois de decisão do STF
Depois de ficar somente três meses no Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília, o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal do mensalão, deixou a cadeia nesta terça-feira (12/08). O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o novo relator do Mensalão com a saída de Joaquim Barbosa, autorizou na quinta-feira (07/08), a progressão para o regime aberto. Com a decisão, Genoino cumprirá o restante de sua pena em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do DistritoRead More