Justiça
Polícia Federal apreende mais de 2,5 toneladas de maconha e prende cinco pessoas
Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal apreendeu mais de 2,5 toneladas de maconha neste domingo (10/08). A droga foi descoberta em duas ações diferentes, resultando na prisão de cinco pessoas. A PF e o GAECO prenderam na Rodovia Presidente Dutra, altura de Resende, um caminhoneiro de 53 anos que transportava 1,2 tonelada de maconha. A carreta, oriunda do Paraná, estava carregada com alpiste ensacado. No meio da carga, estavam escondidas as caixas contendo a droga. O preso foi conduzido à Penitenciária Ary Franco. Agentes da PF eRead More
Regulamento para setor de telecomunicações é restabelecido pela Justiça
Nesta sexta-feira (08/08) o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) restabeleceu a eficácia de todos os itens do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Na semana passada, uma decisão liminar desobrigou um grupo de empresas de cumprir algumas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que beneficiam os consumidores. A juíza federal substituta da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Célia Regina Ody Bernardes, decidiu manter a vigência de todos os itens do regulamento, acatando recurso da Advocacia-GeralRead More
STF concede liberdade ao acusado de chefiar venda ilegal de ingressos da Copa
Nesta terça-feira (05/08) o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade ao diretor da empresa Match, Raymond Whelan, acusado de chefiar esquema de venda ilegal de ingressos para a Copa do Mundo, disputada de 12 de junho a 13 de julho no Brasil. Whelan está preso desde o mês passado no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro. Para Marco Aurélio, somente a imputação da acusação contra o diretor da Match não justifica a manutenção da prisão preventiva. De acordo com decisão,Read More
Médico é condenado a 12 anos de prisão por estelionato contra o INSS em Itaperuna
O Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ) obteve a condenação do médico Edson Gomes Vieira e de sua família por estelionato contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Eles causaram prejuízo em torno de R$ 300 mil aos cofres públicos. O médico, que era perito do INSS, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado, além de multa de cerca de R$ 32 mil. (Processo nº 0000200-82.2012.4.02.5112) Já a esposa do médico, Diva Goulart Mendes Viera, e os filhos Marcos Vieira e Polyanna MendesRead More
Acusados de homicídios, 12 policiais do Paraná, são denunciados na Justiça pelo Gaeco
Depois de ter investigado a participação de alguns policiais militares do Paraná em crimes como assassinatos, tortura e ocultação de cadáver, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Curitiba denunciou à Justiça 12 policiais militares. Cinco deles atuam na própria capital do estado. Os demais trabalham em Piraquara, região metropolitana de Curitiba. Embora as denúncias tenham sido apresentadas à Justiça nos dias 15 e 16 de julho, parte dos argumentos apresentados pelos promotores para sustentar as acusações foi divulgada no sábado (2). NosRead More
Os Ministros Religiosos, o Charlatanismo e Curandeirismo
Foi divulgado pela mídia nacional a existência de uma carta onde supostamente uma Igreja teria solicitado a seus fiéis que se passassem por enfermos curados, simulando milagres, o que foi negado pela liderança, entretanto, se comprovada, tal atitude poderia ser criminalizada como uma fraude dos religiosos e fiéis. No Estado Democrático de Direito são assegurados ao cidadão no que tange a acusações:a presunção de inocência, (quem acusa alguém de alguma coisa tem a obrigação de provar o que está alegando), ampla defesa (o direito do acusado de utilizarRead More
Menina morre engasgada com o próprio dente que lhe foi extraído
Uma menina de apenas quatro anos de idade morreu, na cidade de Ubaitaba, sul da Bahia, engasgada com o próprio dente, extraído durante um procedimento odontológico. De acordo com o depoimento da dentista, que fazia o procedimento, a criança estava bastante agitada e o dente acabou escorregando do alicate e caiu na garganta da menor. Ela recebeu os primeiros socorros no consultório odontológico e depois foi levada ao Hospital Regional de Itabuna por uma ambulância de Aurelino Leal. A dentista deve ficar afastada, porque está grávida e entrouRead More
Suspeito de estupro é preso em Itaperuna, no Noroeste Fluminense
Foi preso na noite desta quinta-feira (31/07) um homem de 39 anos depois de ter supostamente estuprado uma mulher de 29 anos, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. No final da noite policiais do 29º Batalhão da polícia Militar foram acionados através da sala de operação para procederem até o bairro Boa Fortuna onde o fato aconteceu. Policiais fizeram contato com a vítima que foi encontrada ensanguentada. De acordo com ela, um homem teve acesso ao quarto onde dormia, depois de arrombar a janela. O invasor teria ficado comRead More
Julgamento de Fernandinho Beira-Mar e suspenso ela Justiça a pedido do MP
Nesta quinta-feira (31/07) o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu o julgamento do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que estava marcado para ocorrer em 26 de agosto no Tribunal do Júri de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O Ministério Público Estadual (MP-RJ) fez um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele seja julgado na cidade do Rio de Janeiro, por questões de segurança. A Justiça Estadual então optou por suspender o julgamento até que o STJ opine sobreRead More