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Justiça

 
 

Valor da multa que Genoino vai ter que pagar no processo do mensalão é aumentado

    Foi reajustado o valor da multa que o ex-deputado José Genoino (PT-SP), tem de pagar à Justiça devido à condenação a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a correção monetária, aplicada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Genoino terá até o dia 20 deste mês para pagar R$ 667,5 mil. Mais quatro condenados na Ação Penal 470 também tiveram o valor da multa reajustado. Durante o julgamento do processo do mensalão, a multa de Genoino foiRead More


Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, critica manifestação por moradia que bloqueou avenidas

    O prefeito Fernando Haddad criticou o protesto feito nesta sexta-feira (10/01) por famílias sem-teto que ocupam, desde o dia 29 de novembro, um terreno na zona sul da capital paulista para reivindicar moradia digna. Na opinião do prefeito, o bloqueio de avenidas com tráfego intenso prejudica o deslocamento dos trabalhadores. “Esse grupo está sendo recebido há algumas semanas pelos secretários municipais. Não me parece que [um ato com interdição de ruas] seja o melhor caminho”, disse. O protesto teve início por volta das 4h da madrugada. Cerca deRead More


Liminar de PMs envolvidos no caso do desaparecimento de Amarildo é negada pelo STJ

    Em decisão publicada nesta sexta-feira (10/01), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares denunciados por envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. O major Edson Raimundo dos Santos e o tenente Luiz Felipe de Medeiros trabalhavam na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, quando Amarildo desapareceu. Acusados e presos, eles questionaram a transferência do Batalhão Especial da Polícia Militar para o Presídio Petrolino Werling de Oliveira, Bangu 8, no Complexo de Gericinó, onde sãoRead More


Justiça manda CBF devolver os quatro pontos ao Flamengo e a Portuguesa

    Uma liminar concedida pela 42a. Vara Cível de São Paulo obriga a CBF a devolver os quatro pontos retirados do Flamengo no Campeonato Brasileiro de 2013 em julgamento do STJD. O fundamento é o mesmo das ações do inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo: desrespeito ao Estatuto do Torcedor, que obriga a CBF e o STJD a publicar suas decisões – como a suspensão de atletas. A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques. – Efetivamente, a data da publicidade da referida decisão [suspensãoRead More


Menores fogem da polícia e causam acidentes

    Dois menores sofreram acidente de moto na noite desta quinta-feira (09/01) e ainda provocaram outro acidente com uma viatura da Polícia Militar de Muriaé, que bateu contra uma árvore. O fato aconteceu no bairro Cerâmica, por volta das 22h50. “Nossa viatura estava em patrulhamento pela Rua Márius Dornelas, na Barra, quando deparamos com a moto com dois ocupantes que ao ver a viatura passaram a agir de forma suspeita. Ao tentar a abordagem eles desobedeceram e fugiram na contra mão de direção seguindo sentido ao bairro Planalto. AcionamosRead More


Site de compras vendia “negros” a R$ 1 no Brasil

    Vinculada à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, informou nesta quinta-feira (09/01) que solicitou ao site de vendas MercadoLivre informações sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1. Segundo o ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, a intenção é encaminhar os dados ao Ministério Público Federal para que seja oferecida denúncia. Por meio da assessoria de imprensa, o MercadoLivre disse que ainda não recebeu o pedido de informações, mas está à disposiçãoRead More


Suspeita de pichar estátua de Drummond se apresenta à polícia no Rio de Janeiro

    Se entregou à polícia nesta quinta (09/01). July Bernardes Vasconcellos Reis, a Mel ou Ágata, de 29 anos. Ela é a mulher flagrada por câmeras de segurança pichando a estátua do poeta Carlos Drummond de Andrade, na madrugada do dia 25 de dezembro, na Praia de Copacabana, Zona Sul do Rio. July é namorada de Pablo Lucas Faria, que se apresentou também à polícia, na segunda (06). O casal teria assumido o crime e o inquérito será encerrado e enviado para o ministério Público para apresentar denúncia àRead More


Snowden é convidado pelo Parlamento Europeu convida para depor sobre a espionagem norte-americana

    A Comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu decidiu nesta quinta-feira (09/01) fazer um convite formal para Edward Snowden, ex-consultor contratado para prestar serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, para que ele preste depoimento sobre os casos de espionagem do governo norte-americano. A decisão de convidá-lo para falar ao parlamento foi aprovada por ampla maioria na sede da comissão em Bruxelas, na Bélgica. O convite ainda precisa passar por uma segunda votação, o que deverá ocorrer em fevereiro deste ano. Vários membros da comissãoRead More


Portuguesa e Flamengo podem recuperar os pontos perdidos no STJD

    Nesta quarta-feira (08/01) o promotor de Justiça do Consumidor, Roberto Senise Lisboa, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) decidiu intervir nas últimas decisões do STJD e pode ajudar a Portuguesa a permanecer na Série A do Brasileirão em 2014. Foi aberto um inquérito civil contra a CBF sobre os motivos da punição ao clube paulista. Em entrevista coletiva na sede do MP-SP, Senise se baseou na tese de que a CBF não publicou a condenação do meia Héverton – suspenso após ofender um árbitro na partida entreRead More


Moradores e comerciantes da Favela do Metrô realizam nova manifestação

    Protesto na Favela do Metrô pede fim de remoções de casas e comércios na comunidade. Moradores e comerciantes da Favela do Metrô, às margens da Avenida Radial Oeste, nas imediações do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, voltaram a protestar na noite desta quarta-feira (08/01), contra as remoções de casas na comunidade e do comércio irregular que se instalou naquele trecho ao longo de mais de 20 anos. Nesta terça-feira (07) a via foi interditada por duas manifestações no mesmo dia: uma pela manhã e outra à noite.Read More