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Justiça

 
 

Justiça do Rio faz audiência sobre queda do Edifício Liberdade

    A 31ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro começou a ouvir nesta terça-feira, dia 23, as testemunhas de acusação e de defesa do processo que apura as causas do desabamento do Edifício Liberdade, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2012, no Centro do Rio. O acidente, que levou ao desabamento de outros dois prédios vizinhos, deixou 22 mortos. São réus no processo Sérgio Alves de Oliveira e Cristiane do Carmo Azevedo, respectivamente sócio majoritário e administradora de obras da empresa T.O.Read More


Professores grevistas e governo do Rio chegam a acordo em audiência de conciliação no STF

    Os representantes do governo do estado e do município do Rio de Janeiro e dos trabalhadores de educação firmaram nesta terça-feira (22/10) um acordo de conciliação para tentar acabar com a greve dos professores das redes estadual e municipal de ensino, que já dura 76 dias. Os documentos foram assinados em audiência convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas serão levadas para a categoria e o fim da greve será definido em assembleias: a dos professores estaduais, na quinta-feira (24), e dos municipais,Read More


Procon do Rio exige transparência no sorteio de ingressos da Copa e fim da taxa de cancelamento

    O Procon do Rio de Janeiro instaurou processo administrativo coletivo contra a Federação Internacional de Futebol (Fifa), pedindo transparência no sorteio dos ingressos para os jogos da Copa do Mundo de 2014 e o fim da taxa de cancelamento. Segundo o Procon-RJ, a Fifa violou o Código de Defesa do Consumidor ao cobrar uma taxa pelo cancelamento da compra de entradas para as partidas, considerada uma prática abusiva. Segundo o Procon-RJ, a Fifa terá 15 dias para se defender e, caso não se justifique ou suas justificativas nãoRead More


Deputado Edino Fonseca entra com Ação Popular pra anular concurso do Programa “Rio Sem Homofobia”

    O deputado Edino Fonseca (PEN) entrou com uma Ação Popular pra anular, “Seleção Pública para o preenchimento de vagas sob a forma de contrato de prestação de serviços, no Programa “Rio Sem Homofobia”, uma vez que a “Lei Anti-Homofobia” (Lei Estadual nº. 3.406, de 15 de Maio de 2000), que criou a política de combate à “homofobia”, foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 017774-24.2012.8.19.0001, proferido em Acórdão majoritário no diaRead More


Fujimori retorna para a prisão após dois dias de internação hospitalar

    O ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, voltou nesta segunda-feira (21/10) para a prisão depois de passar dois dias em uma clínica, em Lima, onde foi diagnosticado como portador de doença cardíaca. Fujimori cumpre sentença de 25 anos de detenção por crimes humanitários cometidos no exercício da Presidência. A internação de Fujimori e o seu retorno para a prisão ocorreram em meio a uma grande polêmica provocada pela frustração do início de um novo processo contra ele, agendado para ter início na quinta-feira (16). Além disso, foi divulgado hojeRead More


Exército mantém guarda das provas do Enem nos estados

    O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (21) que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 já estão nos estados. Elas estão armazenadas em galpões do Exército, com proteção especial. As provas serão aplicadas neste final de semana, nos dias 26 e 27, a 7,1 milhões de candidatos em 1.161 municípios espalhados pelo país. As provas estão em malotes, todos com lacres eletrônicos, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cerca de 63 mil malotes de provasRead More


1.161 cidades e 15 mil salas de aula aplicarão as provas do Enem 2013

    Serão 7.173.574 os que estarão aptos para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo fim de semana. Um grande esquema de logística foi montado para o transporte e a aplicação das provas em 1.161 municípios espalhados pelo país. Os candidatos farão as provas em 15 mil salas de aula e 660 mil pessoas vão trabalhar no dia do exame. Este ano, os cerca de 63 mil malotes de provas terão cadeado eletrônico com GPS para garantir a segurança. Do total de inscritos, aRead More


Protesto contra testes em cães tem confrontos e carros incendiados em São Roque (SP)

    A PM deteve quatro manifestantes do grupo Black Bloc por dano ao patrimônio público – dois deles por atear fogo em um carro da Polícia Militar e dois por causarem danos a um carro da polícia rodoviária. Um veículo da TV TEM, afiliada da Rede Globo, foi apedrejado e depois incendiado. O conflito começou justamente quando representantes dos ativistas negociavam com a PM a ida de uma comissão até a frente do Instituto Royal. Uma liminar impede que os manifestantes se aproximem do prédio, invadido nessa sexta porRead More


Mesmo com reforço na segurança, petroleiros prometem ato contra leilão do Campo de Libra

    Com a adesão dos petroleiros do Campo de Pargo, sobe para 40 o número de plataformas em greve na Bacia de Campos, no Norte Fluminense. Dessas, 21 estão sendo operadas por equipes de contingência da Petrobras e duas não aderiram à greve, iniciada na quinta-feira (17/10), por tempo indeterminado. De acordo com o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio Moraes, a paralisação na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense, também está com a troca de turno suspensa, mas o abastecimento de gasolina eRead More


MP investiga desde o ano passado laboratório invadido por ativistas de defesa dos animais

    O laboratório da empresa Royal, em São Roque, no interior paulista, invadido na madrugada de sexta-feira (18/10) por ativistas de defesa dos animais, é investigado desde o ano passado pelo Ministério Público de São Paulo por denúncia de maus-tratos a cães. Segundo o promotor de Meio Ambiente de São Roque, Wilson Velasco, a invasão pode ter prejudicado as investigações que vinham sendo conduzidas. Após invadir o laboratório e retirar os cães, que eram usados como cobaias, o grupo foi até a delegacia de polícia e fez um boletimRead More