Justiça
Operação Esopo: se entrega à polícia o ex-assessor do Ministério do Trabalho
Investigado por suspeita de integrar um esquema de fraude em licitações públicas, o ex-assessor do Ministério do Trabalho, Anderson Brito Pereira, se entregou à Polícia Federal (PF) na noite desta segunda-feira (09/09). A informação foi confirmada pela superintendência da PF no Distrito Federal. Investigado pela Operação Esopo, Pereira deve ser levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal. Devido às suspeitas, o ministério exonerou Pereira e o coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, Geraldo Riesenbeck. As duas portarias ministeriais foram publicadasRead More
Jogo entre Tupi e Aparecidense será anulado pelo STJD
O procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, anunciou nesta segunda-feira (09/09) que a Aparecidense e o massagista Romildo Fonseca da Silva serão punidos por causa do incidente ocorrido no jogo da Série D do Campeonato Brasileiro. No último sábado (07), o funcionário do clube goiano invadiu o campo e evitou que a equipe sofresse um gol no final do empate por 2 a 2 com o Tupi. A partida deverá ser anulada, segundo Schmitt. “O artigo 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevêRead More
Começa o julgamento de PMs acusados de matarem o menino Juan
A 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Baixada Fluminense, começou a ouvir nesta segunda-feira (09/09), as testemunhas de acusação do julgamento dos policiais militares Isaias Souza do Carmo, Edilberto Barros do Nascimento, Ubirani Soares e Rubens da Silva. Os PMs são acusados de dois homicídios dolosos (com intensão de matar) qualificados (motivo torpe e sem chance de defesa das vítimas) contra Igor Souza Afonso e Juan Moares Neves, além de duas tentativas de homicídio doloso, tambémRead More
Operação da Polícia Federal desarticula organização criminosa em 10 estados e no DF
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã desta segunda-feira (09/09) a Operação Esopo, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios, em dez estados e no Distrito Federal. Policiais federais dão cumprimento a 101 mandados judiciais: 44 mandados de busca e apreensão; 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis; 25 mandados de prisão temporária; e 12 mandados de condução coercitiva. EssesRead More
STF deve encerrar nesta quinta-feira (05/09) o julgamento dos recursos do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar nesta quinta-feira (05/05) o julgamento dos embargos de declaração dos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Serão julgados os dois últimos recursos que estão pendentes: do ex-assessor do PP João Claudio Genu e do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério. Terminada esta fase, os ministros vão analisar se cabem os embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento. O julgamento de Genu, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro, foiRead More
Polícia do Rio poderá cobrar identificação de mascarados em protestos
A partir desta terça-feira (03/09), policiais estão autorizados a abordar pessoas mascaradas ou com rosto coberto em protestos e exigir documento com foto e a levá-las para delegacia para identificação criminal com foto e impressões digitais. A Justiça concedeu o aval a pedido da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas, formada pelo Ministério Público, pela Polícia Civil, Polícia Militar e pela Secretaria de Segurança Pública. O promotor Décio Gomes, do Ministério Público do Rio de Janeiro, negou que a medida seja coercitiva eRead More
Polícia prende na baixada suspeitos de matar e esquartejar jogador do Fluminense
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta segunda-feira (02/09) sete traficantes de drogas em uma operação em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Dentre os presos, três são suspeitos de matar Gabriel de Oliveira Domingos Costa, de 18 anos, jogador de futebol do Fluminense. O volante, que morava em Nova Iguaçu, chegou ao clube quando tinha apenas nove anos para jogar futsal. O crime aconteceu em maio passado. Segundo o delegado Luiz Henrique Guimarães, da Delegacia de Comendador Soares (56ª DP), o jovem foi esquartejado e osRead More
Brasil manifesta indignação e cobra explicações formais dos EUA sobre espionagem de Dilma e autoridades
O governo do Brasil reiterou nesta segunda-feira (02/09) a indignação às autoridades dos Estados Unidos em meio às denúncias de espionagem de agências norte-americanas sobre dados da presidenta Dilma Rousseff e assessores, conforme divulgado no domingo (01) no programa Fantástico, da TV Globo. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores) reiteraram ser inadmissível aceitar qualquer tipo de violação, mas evitaram mencionar futuras providências que deverão ser tomadas contra os Estados Unidos. Cardozo e Figueiredo cobraram dos Estados Unidos explicações, por escrito eRead More
STF concede liminar ao PSDB e suspende sessão que livrou deputado Donadon da cassação
Nesta segunda-feira (02/09) o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a sessão da Câmara dos Deputados que rejeitou na semana passada a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e peculato. Em sessão realizada na última quarta-feira, a Câmara não obteve o número de votos necessários favoráveis pela cassação, mantendo o mandato do parlamentar que está encarcerado na penitenciária da Papuda. “Esclareço que a presente decisão não produz a perda automáticaRead More