Justiça
Rebelião encerrada em penitenciária de Itirapina em São Paulo
Terminou na manhã desta segunda-feira (15/07) a rebelião na penitenciária da cidade de Itirapina-SP. Foram mais de 20 horas uma de revolta no presídio que fica a 200 quilômetros da capital paulista. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), uma briga entre presos, iniciada no domingo (14) às 11h, provocou a morte de dois detentos. Desde então, 68 parentes eram mantidos dentro da unidade. Um funcionário do presídio que pediu anonimato, disse que o que houve foi um desentendimento entre os detentos. “Não é uma rebelião”, afirmou, acrescentandoRead More
TJRJ proíbe abertura de envelopes para contratar serviços de saúde na JMJ
A desembargadora Regina Lucia Passos, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou que não sejam abertos os envelopes do pregão presencial marcado para às 10h desta sexta-feira, (12/07), para a licitação dos serviços de atendimento médico na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), orçados em cerca de R$ 8 milhões. No entanto, ela acolheu proposta da Arquidiocese do Rio de Janeiro e do Instituto JMJ, que ofereceram caução, na forma de imóveis, adequada aos valores em debate, a fim de garantir que não haja qualquerRead More
Snowden vai ficar na Rússia até seguir asilo para um país da América Latina
O consultor de informática Edward Snowden, que denunciou o esquema de espionagem dos Estados Unidos na internet, disse hoje (12) que quer permanecer, temporariamente, na Rússia até conseguir ir para a América Latina. Indiretamente, Snowden se referiu à Venezuela, que ofereceu asilo político a ele. O norte-americano se reuniu com representantes de 13 organizações não governamentais de direitos humanos na Rússia. “Snowden quer ficar na Rússia até poder voar para a América Latina”, disse a vice-chefe da organização não governamental (ONG) Human Rights Watch, Tatiana Lokchina. Segundo ela,Read More
UEI requer documentos da Prefeitura para Ação Civil contra possível improbidade na realização da Merco Noroeste
Nesta quarta-feira (11/07) a União do Estudantes de Itaperuna (UEI), entrou com o Processo Administrativo Nº 12562/2013, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itaperuna, no qual requer, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12527/2011), uma vasta documentação de contratos, patrocínios, repasses, pagamentos e empenhos feitos para a empresa B. P de Almeida Feira Eventos e bem como para Bruno Pires de Almeida. A UEI também solicitou informações se a Prefeitura teve alguns gasto com a realização da Merco Noroeste, incluindo, isenção de impostosRead More
Empresa responsável pela Merco Noroeste entra com ação contra União de Estudantes
A empresa B. P. de Almeida Feira Eventos, responsável pela realização da Feira Merco Noroeste, através do seu representante legal, Bruno Pires de Almeida, entrou com uma Ação de Execução de Fazer contra a União dos Estudantes de Itaperuna (UEI) na Comarca da cidade nesta quarta-feira (10/07) com pedido de liminar, para proibir a realização anunciada manifestação no local em que se realizará a tal Feira e em seus arredores num raio de dois quilômetros. Bruno Pires de Almeida relatou ao juiz Lauricio Miranda Cavalcante, da 1ª VaraRead More
Justiça Federal bloqueia bens da BBom por suspeita de pirâmide
E o cerco está apertando a cada dia quanto se propõe “dinheiro fácil”. Desta vez a atingida foi a BBom que teve suas contas bloqueadas pela Justiça Federal por suspeita de ser uma pirâmide financeira. A empresa, que tem cerca de 300 mil associados, é a segunda a ter as transações financeiras suspensas por esse motivo nas últimas 3 semanas. A decisão atinge as contas da Embrasystem, que usa os nomes fantasias BBom e Unepxmil, e da BBrasil Organizações e Métodos LTDA, bem como os bens dos sóciosRead More
MPRJ ajuíza ação para impedir gastos de R$ 7,8 milhões de verba da saúde pública na visita do Papa Francisco ao Rio de Janeiro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta terça-feira (09/07), uma ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender imediatamente o edital de licitação publicado pelo Município do Rio para contratação de serviços de saúde para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e obrigar os organizadores do evento a executar a assistência médica do evento. O objetivo da ação proposta pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e Cidadania é impedir a aplicação de recursos públicos em um evento de naturezaRead More
Deputado apresenta PEC que dá ao MP poder investigatório
O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Paulo, encaminhou proposta de emenda constitucional (PEC 53/2013) que acrescenta o inciso XII ao artigo 173 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo como função institucional do Ministério Público “instaurar e promover procedimento investigatório criminal”. Em sua justificativa, o parlamentar lembra que, em reiteradas decisões, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece o poder investigatório do MP. Luiz Paulo ressalta ainda que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) disciplinou, com a Resolução nº 13, a instauração eRead More
Dzhokhar Tsarnaev que participou do atentado na Maratona de Boston tem audiência nesta quarta-feira (10/07)
O checheno Dzhokhar Tsarnaev, 18 anos, que está sendo acusado de participar junto com seu irmão por participar do atentado a bomba na Maratona de Boston deve comparecer a audiência nesta quarta-feira (10/07), em um julgamento que pode resultar na pena de morte. O jovem foi acusado no mês passado de matar três pessoas ao detonar bombas de fabricação caseira, plantadas por ele e seu irmão mais velho no meio da multidão no dia 15 de abril, e de matar um policial que fazia segurança em uma universidade.Read More
Globo nega envolvimento no extravio de processo em que era parte
Foi condenada a 4 anos e 11 meses de prisão uma servidora da Receita Federal identificada como Cristina Maris Meinick Ribeiro. O processo correu na 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro por ter, entre outros crimes, extraviado um processo no qual a TV Globo é cobrada em mais de R$ 600 milhões por suposta sonegação fiscal na compra dos direitos de retransmissão da Copa do Mundo de 2002. As Organizações Globo divulgaram na noite desta terça-feira (09/07) um comunicado no qual rebatem as acusações que circularamRead More