Justiça
Enem: Mais de 5 milhões fizeram inscrições e prazo termina segunda-feira (27/05)
O prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 terminará nesta segunda-feira (27/05), às 23h59. Segundo o Ministério da Educação (MEC), até as 18h18 de sexta-feira (24), 5.199.918 estudantes fizeram o cadastramento. O número se aproxima do total de inscritos no ano passado, 5,8 milhões. A expectativa é ultrapassar a estimativa inicial de 6 milhões. O prazo de inscrição não será prorrogado. De acordo com o balanço divulgado pelo MEC, São Paulo registra o maior número de inscrições por estado, 809.608, seguido deRead More
Ex-advogado de Cesare Battisti é indicado por Dilma para ministro do STF
O advogado Luís Roberto Barroso foi indicado nesta quinta-feira (23/05) pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. O anúncio foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, após reunião entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O novo ministro do STF é professor de direito constitucional e procurador do estado do Rio de Janeiro. “O professor Luís Roberto Barroso cumpreRead More
Bruno toma medicamentos e passa mal em penitenciária de Minas Gerais
Foi confirmado nesta quinta-feira (23/05) que o goleiro Bruno passou mau na madrugada anterior dentro da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Regão Metropolitana de Belo Horizonte. Bruno teria levado um tombo e batido a testa, sem gravidade. Bruno cumpre prisão de 22 anos e 3 meses pela morte de Eliza Samudio e sequestro do filho. Em nota, a Subsecretaria de Administração Prisional informou que, na noite do último domingo, por volta das 21h, Bruno foi atendido na enfermaria do presídio devido à ingestão de dois comprimidos (ClonazepamRead More
Queda de sinal de telefonia interrompe recadastramento biométrico de Niterói nesta quinta-feira
O TRE-RJ informa que o atendimento do recadastramento biométrico de Niterói foi interrompido nesta quinta-feira (23/05) nos três postos de atendimento disponíveis em função da interrupção do link fornecido pela operadora de telefonia. O sinal é fundamental para acessar a rede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da qual é feita a atualização dos dados dos eleitores. Os eleitores que agendaram atendimento para hoje devem remarcar a ida ao posto no site www.tre-rj.jus.br. O TRE-RJ está em contato com a empresa que fornece o sinal para regularizarRead More
Procurador critica demora na prisão dos condenados do mensalão
Roberto Gurgel, procurador-geral da República, criticou nesta quinta-feira (23/05) a demora na prisão dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele destacou que no Brasil existe “imensa dificuldade” no cumprimento de decisões judiciais que envolvem pessoas “situadas no topo da estrutura social”. “O que é preocupante é que se continue a ter imensa dificuldade em dar cumprimento às decisões judiciais, quando se refere às pessoas situadas no topo da estrutura social. É preciso que o Brasil supere a dificuldade e,Read More
TJRJ condena operadora Oi por propaganda enganosa
A 6ª Câmara Cível da Capital condenou a operadora de telefonia Oi (Telemar Norte Leste) a informar restrições, exceções e os limites em todas as ofertas do plano ‘Oi à vontade’ ou qualquer outro que prometa ao consumidor despreocupação com faturas e tempo de ligação, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. A relatora é a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves. Cabe recurso da decisão. A empresa também foi condenada ao pagamento de danos morais e materiais aos consumidores que contrataram o plano, além daRead More
Defensoria da União no Rio entra com Ação para garantir revisão de redação do Enem 2013
De acordo com as regras atuais previstas no edital do exame, não há possibilidade de pedido de recurso após a divulgação das notas. Em razão do regulamento, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) exige do Ministério da Educação (MEC) a criação de um instrumento que possibilite a reavaliação da redação do candidato, antes da abertura das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – quando o aluno opta pela universidade, em data não definida. A prova ocorrerá entre 26 e 27 de outubroRead More
Policiais militares prendem os acusados de tentativa de homicídio em Miracema
Quatro jovens foram presos por policiais militares na noite deste domingo (19/05), por volta das 23 horas, depois de tentar contra a vida de três jovens, na Avenida Carvalho em Miracema, no Noroeste Fuminense. Os suspeitos Vinícius Sabino da Silva Jacinto, 19 anos, Fransley da Silva Lima, 23 anos, Willian Silva da Cunha, 20 anos e um menor, que foi entregue ao Ministério Público e também foi apreendido um revólver Taurus 32. Segundo os jovens, eles estavam na Avenida Carvalho, quando um grupo do Morro Cruzeiro, apareceu atirando.Read More
MPF consegue condenação de ex-servidor do INSS por improbidade administrativa
Após ação do Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ), a Justiça Federal condenou José Renato Rezende por ato de improbidade administrativa por fraudar o recebimento de benefício previdenciário de um segurado do INSS. O réu se utilizou do cargo de técnico do seguro social para, com o uso de documentos falsos, sacar o benefício do segurado do INSS, causando um prejuízo de mais de R$ 18 mil. O processo disciplinar instaurado para apurar o caso culminou na demissão do servidor. De acordo com ação movida pelo procuradorRead More
A segurança dos fiéis nas igrejas e organizações religiosas
“Treze igrejas devem ser multadas por falta de alvará de incêndio em Cuiabá. Bombeiros informaram que instituições foram notificadas e não regularizaram. Igrejas devem ser multadas e, em seguida, interditadas. (…). [Foi informado] (…) que, após denúncia de irregularidade, foi feita vistoria e constatadas falhas em 22 instituições religiosas. Nove delas, porém, regularizaram a situação, enquanto as demais ainda se encontram em condições que oferecem risco às pessoas que frequentam o local. (…)”, Portal G1, fev/2013. É de se enfatizar o noticiado pela mídia nacional que, segundo asRead More