Lavagem de Dinheiro
Polícia Federal prende Eduardo Cunha em Brasília
A Polícia Federal (PF) confirmou nesta quarta-feira (19/10) a prisão preventiva do deputado cassado Eduardo Cunha e informou que ele está sendo levado para o hangar da PF no Aeroporto de Brasília para embarcar para Curitiba, onde estão sendo conduzidas as investigações. A previsão é de que Cunha chegue entre 17h e 18h à capital do Paraná. Ele foi preso no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato,Read More
Roberto Jefferson deixa a prisão em Niterói e passa a cumprir pena domiciliar
Em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, que foi condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou neste sábado (16/05) o Instituto Penal Francisco Spargoli. Ele estrá cumprindo, a partir de agora, o resto da pena em prisão domiciliar. O benefício foi autorizado ontem (15) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por Jefferson ter cumprido um sexto da pena em regime inicial semiaberto. O ex-deputado ficou 14 meses preso eRead More
Dilma deu indulto e Supremo extingue pena do ex-deputado José Genoino
Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-deputado José Genoino teve hoje (4) a pena extinta, em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STF acataram pedido feito pela defesa do ex-presidente do PT para que ele fosse enquadrado nos requisitos do indulto natalino, editado anualmente pela Presidência da República, que prevê perdão de pena a condenados com penas leves, réus primários e que tenham cumprido parte da sentença. Com isso,Read More
Pedido de Genoino para voltar a cumprir pena em casa é negado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (25/06) o pedido do ex-deputado Jose Genoino para voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. A maioria do colegiado seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Barroso, a situação de Genoino é idêntica à de outros presos que também são hipertensos e cardiopatas e cumprem pena em presídios. Para Barroso, conceder prisão domiciliar ao ex-deputado criaria uma exceção. “RealizadasRead More
PT no STF para defender condenado no Mensalão
Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogar a permissão de trabalho externo aos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o PT protocolou na Corte ação para que seja revogada a exigência do cumprimento de um sexto da pena para que presos no regime semiaberto possam trabalhar fora do presídio. O relator do pedido é o ministro Marco Aurélio Mello. Com base no Artigo 37 da Lei de Execução Penal (LEP), que prevê o cumprimento de um sexto da pena ao presoRead More
Ministro Teori Zavascki, do STF, manda soltar todos os investigados na Operação Lava Jato, presos pela Polícia Federal
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (19/05) que sejam libertados todos os investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), que estão presos. Entre os beneficiados pela decisão estão o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Todos os investigados deverão entregar os passaportes ao Supremo em 24 horas. O ministro também determinou que oito ações penais, abertas pelo juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, para apurar as denúncias apuradas na operação, sejamRead More
Depois de ser reprovado na perícia médica, Genoino volta para o presídio da Papuda
O ex-deputado José Genoino, que estava em prisão domiciliar, teve que retornar ao Presídio da Papuda por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para quem o ex-deputado não tem mais problemas de saúde que justifiquem a manutenção da prisão em casa como indicou os exames feitos nele. O ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino (PT) se apresentou por volta das 15h desta quinta-feira (01/05) ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio da Papuda, em Brasília, onde cumprirá pena pela condenação noRead More
Presos pelo mensalão são liberados no saidão de Páscoa
Dois condenados da Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixaram nesta quinta-feira (17/04) o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) para o saidão da Semana Santa. Os beneficiados foram Delúbio Soares e João Paulo Cunha. Eles devem retornar à penitenciária às 10h de terça-feira (22). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação social da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF). A Vara de Execuções Penais (VEP) do DF estabeleceu em portaria publicada em março as regras para o saidão de Páscoa deste ano. Segundo oRead More
PF instaura inquérito para apurar crime de manipulação de mercado
A Polícia Federal no Rio de Janeiro instaurou nesta quinta-feira (17/04), inquérito policial para apurar a prática dos crimes previstos nos artigo 27-C (manipulação de mercado – pena de 1 a 8 anos) e 27-D (insider trading – pena de 1 a 5 anos), da Lei 6.385/76, bem como no art. 1º da Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro – pena de 3 a 10 anos), por parte do acionista controlador de uma empresa que atuou na área de petróleo envolvendo negociações de ações, em tese, irregulares, realizadas emRead More
PF apresenta relatório final da Operação Lava Jato
A Polícia Federal encaminhou nesta terça-feira, 15/4, os relatórios finais referentes aos quatro inquéritos que compõem a Operação Lava Jato, deflagrada em 17/3/2014, com o objetivo de desarticular organizações criminosas que atuavam no mercado clandestino de câmbio no Brasil. A elaboração dos relatórios finais neste momento decorre do término do prazo legal para a conclusão da investigação, diante da existência de indiciados presos. Cada inquérito policial investigou a atuação de uma dessas quatro organizações criminosas, que eram lideradas por doleiros. Esses grupos, embora fossem independentes entre si, possuíamRead More