Lavagem de Dinheiro
Agora é oficial: Joaquim Barbosa é o novo presidente do STF
O ministro Joaquim Barbosa, de 58 anos, foi confirmado nesta quarta-feira (10/10) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os 11 ministros da Corte Suprema votaram em sessão secreta para a escolha do novo presidente que assume em novembro. A sucessão no comando da Corte Suprema segue a ordem da antiguidade – a partir dos mais antigos até os mais novos. O novo presidente, que cumpre dois anos de mandato, é eleito por meio de umRead More
Joaquim Barbosa critica advogados do mensalão que pretendem acionar OEA
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (09/10) os advogados que pretendem acionar a Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a condenação de seus clientes. O ministro falou com jornalistas após a sessão desta terça-feira. “Pergunte a eles [os advogados] se já leram a Constituição brasileira, pergunte a eles se o Brasil é um país soberano o suficiente para tomar suas decisões de maneira soberana”, protestou o ministro. Segundo Barbosa, a legislação e a jurisprudência brasileira são pacíficas em nãoRead More
José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, a elite do PT ja é considerada corrupta pelo STF
O ministro Marco Aurélio Mello condenou nesta terça-feira (09/10) os mensaleiros petistas, entre eles o chefe do esquema, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Com o voto, fica de uma vez por todas afastada a tese de que o mensalão do PT nunca existiu, bem como a de que o principal réu da Ação Penal 470 não tinha conhecimento das negociações que aconteciam no Planalto para a compra de parlamentares em votações de interesse do governo Lula. “A maioria já está formada. Não está formada para o réu JoséRead More
Mensalão: três Ministros já condenam Dirceu e Jenoino por compra de apoio político da base aliada
Quarto ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no capítulo sobre corrupção ativa na Ação Penal 470, Luiz Fux condenou oito réus por compra de apoio político da base aliada ao governo entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensalão. A sessão foi suspensa logo em seguida, ainda sem formação de maioria em relação aos réus desta etapa. O último a votar nesta quinta-feira (04/04) foi o Ministro Fux. Para Fux, a análise conjunta das provas reunidas no processo, unidas à “lógica da vida e da experiência comum” evidenciamRead More
Mensalão: Ayres Britto fecha placar pela condenação de políticos da base aliada e refuta tese de caixa 2
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, acompanhou integralmente, nesta segunda-feira (01/10), o voto do ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, condenando 12 dos 13 réus desta etapa. Com o voto de Britto, foi encerrada a votação da primeira parte do Capítulo 6, que analisa se houve compra de apoio político no Congresso Nacional entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensalão. Foi apenas com o voto de Britto, o décimo e último ministro a votar, que se formou maioria de seis votos pela condenação doRead More
Supremo conclui votação sobre corrupção passiva nesta segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (01/10), a partir das 14h, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a conclusão do voto do ministro Antonio Dias Toffoli, interrompido no dia 27 para ele integrar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de Toffoli, votarão os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do seu voto sobre a denúncia de corrupçãoRead More
Maioria no STF define que parlamentares receberam dinheiro do mensalão e seis são condenados por corrupção
Já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar seis dos sete parlamentares acusados de corrupção passiva na Ação Penal 470, processo conhecido como do mensalão. Vários placares já são maioria depois das considerações do ministro Gilmar Mendes no capítulo que trata de compra de apoio político entre 2003 e 2004. O deputado federal Valdemar Costa Neto (PP-SP) e o ex-presidente do PP Pedro Corrêa foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB), José Borba (PMDB) eRead More
Lewandowski condena Roberto Jefferson por corrupção passiva e o considera inocente da acusação de lavagem
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), conhecida como processo do mensalão, condenou nesta quarta-feira (26/09) por corrupção passiva o ex-deputado federal do PTB Roberto Jefferson. Em relação à acusação de lavagem de dinheiro, o ministro absolveu Jefferson. Lewandowski iniciou o julgamento dos três réus ligados ao PTB. O revisor disse que o próprio réu confessou, em depoimento à Polícia Federal, que recebeu dinheiro de Marcos Valério. “Tenho como comprovada a participação de Jefferson no recebimento indevido. O réu cometeu o crime deRead More
Julgamento do mensalão é retomado com leitura sobre pagamentos a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (24/09) às 14h o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a continuação do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, sobre os pagamentos a parlamentares entre 2003 e 2004. No começo da leitura do voto, na semana passada, Lewandowski mostrou, mais uma vez, divergir do ministro-relator, Joaquim Barbosa, sobre a condenação de 12 réus, inclusive sete parlamentares. Um dos pontos de divergência entre Lewandowski e Barbosa é sobre o crime de lavagem de dinheiro, questão central por envolver osRead More
Partidos da base divulgam nota de repúdio contra pedido da oposição para que Lula seja investigado
Presidentes de partidos da base aliada (PT, PMDB, PSB, PCdoB, PDT e PRB) divulgaram hoje (20) nota de repúdio contra manifestação da oposição que pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja investigado em função de denúncias publicadas pela revista Veja no último fim de semana. “Tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação”, diz o documento referindo-se àRead More