Lavagem
Joaquim Barbosa condena José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares por formação de quadrilha
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou hoje (18) que os réus do núcleo político do processo do mensalão devem ser condenados por formação de quadrilha. Integram esse grupo o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares. Ao retomar o voto iniciado ontem (17), Barbosa reafirmou que José Dirceu “era quem comandava o chamado núcleo político” e que ele não se afastou das funções do PT quando assumiu a chefiaRead More
STF conclui nesta quarta-feira o penúltimo capítulo do julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17/10) pela manhã com sessão extra e também à tarde o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, com a trigésima sétima sessão exclusiva dedicada ao assunto. A Corte reabrirá os trabalhos com o encerramento do Capítulo 7, que trata do crime de lavagem de dinheiro envolvendo ex-deputados petistas, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL, atual PR) e alguns assessores. O julgamento desse capítulo começou na semana passada, mas foi suspenso quando ainda restavam os votos de Gilmar Mendes,Read More
STF retoma julgamento do mensalão sobre item que se refere à lavagem de dinheiro
O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado nesta segunda-feira (15/10) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h00, com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte Suprema. Sete ministros já se manifestaram sobre o item 7, que se refere a crime de lavagem de dinheiro, na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na denúncia, a prática do crime é atribuída ao ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), à assessora dele Anita Leocádia Pereira da Costa, aos ex-deputadosRead More
Agora é oficial: Joaquim Barbosa é o novo presidente do STF
O ministro Joaquim Barbosa, de 58 anos, foi confirmado nesta quarta-feira (10/10) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os 11 ministros da Corte Suprema votaram em sessão secreta para a escolha do novo presidente que assume em novembro. A sucessão no comando da Corte Suprema segue a ordem da antiguidade – a partir dos mais antigos até os mais novos. O novo presidente, que cumpre dois anos de mandato, é eleito por meio de umRead More
Joaquim Barbosa critica advogados do mensalão que pretendem acionar OEA
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (09/10) os advogados que pretendem acionar a Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a condenação de seus clientes. O ministro falou com jornalistas após a sessão desta terça-feira. “Pergunte a eles [os advogados] se já leram a Constituição brasileira, pergunte a eles se o Brasil é um país soberano o suficiente para tomar suas decisões de maneira soberana”, protestou o ministro. Segundo Barbosa, a legislação e a jurisprudência brasileira são pacíficas em nãoRead More
José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, a elite do PT ja é considerada corrupta pelo STF
O ministro Marco Aurélio Mello condenou nesta terça-feira (09/10) os mensaleiros petistas, entre eles o chefe do esquema, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Com o voto, fica de uma vez por todas afastada a tese de que o mensalão do PT nunca existiu, bem como a de que o principal réu da Ação Penal 470 não tinha conhecimento das negociações que aconteciam no Planalto para a compra de parlamentares em votações de interesse do governo Lula. “A maioria já está formada. Não está formada para o réu JoséRead More
Mensalão: três Ministros já condenam Dirceu e Jenoino por compra de apoio político da base aliada
Quarto ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no capítulo sobre corrupção ativa na Ação Penal 470, Luiz Fux condenou oito réus por compra de apoio político da base aliada ao governo entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensalão. A sessão foi suspensa logo em seguida, ainda sem formação de maioria em relação aos réus desta etapa. O último a votar nesta quinta-feira (04/04) foi o Ministro Fux. Para Fux, a análise conjunta das provas reunidas no processo, unidas à “lógica da vida e da experiência comum” evidenciamRead More
Mensalão: Ayres Britto fecha placar pela condenação de políticos da base aliada e refuta tese de caixa 2
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, acompanhou integralmente, nesta segunda-feira (01/10), o voto do ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, condenando 12 dos 13 réus desta etapa. Com o voto de Britto, foi encerrada a votação da primeira parte do Capítulo 6, que analisa se houve compra de apoio político no Congresso Nacional entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensalão. Foi apenas com o voto de Britto, o décimo e último ministro a votar, que se formou maioria de seis votos pela condenação doRead More
Supremo conclui votação sobre corrupção passiva nesta segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (01/10), a partir das 14h, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a conclusão do voto do ministro Antonio Dias Toffoli, interrompido no dia 27 para ele integrar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de Toffoli, votarão os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do seu voto sobre a denúncia de corrupçãoRead More
Maioria no STF define que parlamentares receberam dinheiro do mensalão e seis são condenados por corrupção
Já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar seis dos sete parlamentares acusados de corrupção passiva na Ação Penal 470, processo conhecido como do mensalão. Vários placares já são maioria depois das considerações do ministro Gilmar Mendes no capítulo que trata de compra de apoio político entre 2003 e 2004. O deputado federal Valdemar Costa Neto (PP-SP) e o ex-presidente do PP Pedro Corrêa foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB), José Borba (PMDB) eRead More