Legislação Trabalhista
Com a saída do “Mais Médicos”, governo de Cuba perderá o equivalente a todas as exportações anuais de charutos
O prejuízo bilionário da saída do Mais Médicos para a ‘medicina de exportação’ de Cuba A saída de Cuba do programa Mais Médicos, recém-anunciada pelo governo cubano em resposta a críticas feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, vai representar um importante baque nas exportações de serviços de saúde da ilha socialista — sua principal fonte de renda internacional. Bem mais lucrativo que a exportação de produtos produzidos na ilha, como açúcar, tabaco, rum ou níquel, o envio de profissionais de saúde para o exterior responde por US$ 11 bilhões dosRead More
Tráfico humano perpetrado por Cuba denunciado no “Mais Médicos”
Em 11 de novembro de 2014, Felipe Moura Brasil, hoje em O Antagonista, publicou um post no site da Veja, comentando o fato de que 3.100 cubanos haviam fugido para os Estados Unidos, com o visto americano que reconhece a exploração dos profissionais de saúde pelo regime castrista. No final, Felipe colocou a tradução de um artigo sobre o assunto, da lavra de Mary Anastasia O’Grady, responsável pela cobertura de América Latina do Wall Street Journal. Diante da notícia de que Cuba retirará os médicos do Brasil, o post deRead More
Veja como fica as regras do seguro-desemprego e do abono salarial – Baixe a Cartilha
Uma cartilha com informações sobre as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial foi lançada hoje (27) pelo Ministério do Trabalho. A partir de agora, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador pelo menos por 18 meses nos 24 meses anteriores à primeira vez em que requerer o seguro-desemprego. Na segunda solicitação do benefício, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser de seis meses. As alterações no seguro-desemprego foram anunciadasRead More
Regulamentação sobre empregados domésticos só deve avançar depois de 1º de maio
Os trabalhadores domésticos do país passaram o dia em homenagem a elas – 27 de abril – e o Dia do Trabalho sem ter muito o que comemorar em relação à regulamentação dos direitos conquistados, há um ano, com a aprovação no Congresso da chamada PEC das Domésticas (Emenda Constitucional 72). O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso e a negociação deles só deve avançar depois do feriado de 1º de maio. Na lista de pendências estão direitos considerados históricosRead More
Quem não assinar carteira do empregado doméstico será multado
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A Lei 12.964 foi publicada nesta quarta-feira (09/04) no Diário Oficial da União. A possibilidade de pagamento de multa em caso de infração passa a valer em agosto deste ano, 120 dias após a publicação desta quarta-feira. A nova legislação inclui um dispositivo que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, da década de 70. SegundoRead More
SENAI oferece 15 mil vagas em cursos gratuitos à distância
O SENAI do Rio está com inscrições abertas, até o fim do ano, para 15 mil vagas gratuitas em cursos à distância oferecidos para pessoas que buscam desenvolver competências e querem ampliar suas chances de inserção no mercado de trabalho. Os cursos são de Legislação Trabalhista, Educação Ambiental, Empreendedorismo, Tecnologia da Informação e Comunicação, Segurança do Trabalho e Propriedade Intelectual. Podem participar jovens a partir de 14 anos que estejam, no mínimo, cursando o Ensino Fundamental. As inscrições podem ser realizadas no endereço www.firjan.org.br/competencias. Em seguida, o SENAIRead More