Lei da Copa
Supremo Tribunal Federal se curva diante da Fifa e do Governo
Mais uma derrota da liberdade de expressão com uma clara proteção a uma Lei que protege interesses particulares, foi o que ocorreu nesta terça-feira (01/07) quando a maior instância, a Casa que deveria guardar a Constituição vai contra as indicações desta em virtude de uma Lei de exceção. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de liminar feito pelo PSDB para permitir manifestações ideológicas de torcedores dentro dos estádios que abrigam partidas da Copa do Mundo. Por 8 votos a 2, os ministros decidiram manter a validade doRead More
Atlético-MG erra e perde para o Olimpia no Paraguai por 2 a 0
O Atlético-MG foi até o Paraguai para a primeira partida da decisão da Copa Libertadores da América nesta quarta-feira (17/07). Atuando abaixo da média e com Ronaldinho apagado em campo, o time mineiro foi derrotado no Estádio Defensores del Chaco, por 2 a 0. Agora o Atlético-MG, mais uma vez, vai ter que tirar desvantagem jogando em Belo Horizonte. Vindo de reações contra Tijuana e Newell’s Old Boys, o Atlético-MG precisará vencer o Olimpia por três gols de diferença no Mineirão, na próxima quarta-feira, às 21h50 (de Brasília),Read More
Secretário-geral da Fifa elogia preparativos do Brasil para a Copa
O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, elogiou nesta quinta-feira (28/06) os preparativos do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações, em 2013. Valcke negou que haja conflito entre a Fifa e o governo brasileiro em relação à Lei Geral da Copa, embora ela contenha “coisas que não correspondem à expectativa da associação”. Valcke disse que, na questão da liberação da venda de cerveja nos estádios onde serão realizados os jogos do Mundial e da Copa das Confederações, a Fifa estáRead More
Governo quer garantir venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta sexta-feira (08/06) que o governo vai se reunir com representantes dos estados e das cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014 para permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o Mundial. Um dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao texto da Lei Geral da Copa, sancionada na última quarta-feira (6), derrubou o artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas nas arenas. Com a mudança na lei nacional, o governo entende queRead More
Dilma sanciona Lei Geral da Copa com quatro vetos ao texto
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (05/06) a Lei Geral da Copa, com vetos a quatro pontos do texto aprovado em maio pelo Senado. A Casa Civil não informou quais trechos da lei foram vetados. As informações serão detalhadas com a publicação da sanção e dos vetos na edição desta quarta-feira (06/06) do Diário Oficial da União. A Lei Geral da Copa reúne as regras negociadas entre o governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e do MundialRead More
Senado aprova Lei Geral da Copa e texto vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (09/10) o projeto de Lei Geral da Copa de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. Foram rejeitadas todas as emendas apresentadas em plenário para modificar o relatório da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e de mais três relatores das comissões, entre elas a que mantinha o Artigo 13 A do Estatuto do Torcedor. Ele proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, deixando a decisão sobre liberação durante as competições da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para os governos estaduais eRead More
Senado Brasileiro da um “chute no traseiro” do secretário geral da FIFA Jerôme Valcke
Chateados com a declaração de Jerôme Valcke, secretário-geral da Fifa, de que o Brasil precisaria de um “chute no traseiro” para acelerar os processos referentes ao Mundial, membros do Senado vetaram a presença do cartola em audiência que seria realizada para debater a Lei Geral da Copa. Segundo a assessoria do presidente da comissão de Educação, Roberto Requião (PMDB-PR), não será marcada a audiência para qual Valcke se ofereceu, e que estava agendada para ocorrer no próximo dia 11 de abril. Um novo convite será encaminhado a Joseph Blatter, presidenteRead More
Câmara aprova Lei Geral da Copa com ressalvas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (28/03) o projeto da Lei Geral da Copa, ressalvados os cinco destaques que visam a modificar o texto apresentado pelo relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP). A aprovação se deu em votação simbólica. Quase a totalidade dos deputados presentes apoiou a proposta. Os deputados do PSOL foram únicos que votaram contra a matéria. A Lei Geral da Copa disciplina os direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na realização da Copa do Mundo de 2014 e estabelece privilégios temporáriosRead More
Câmara deve votar nesta quarta-feira Lei Geral da Copa
A votação da Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados deverá ocorrer nesta quarta-feira (28/03). Acordo foi fechado na noite desta terça (27) entre o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que está no exercício da Presidência da República, e líderes partidários da Câmara. Pelo acordo, Marco Maia se comprometeu com os líderes em marcar para abril a data de votação do Código Florestal. Líderes da oposição e ruralistas vinham obstruindo a votação da Lei da Copa para pressionar o governo a marcar a data de votação doRead More
Líderes governistas fecham acordo para votar Lei da Copa sem artigo que libera consumo de bebidas alcoólicas
Os líderes da base governista reunidos nesta terça-feira (20/03) com os ministros do Esporte, Aldo Rabelo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fecharam acordo para votar o texto da Lei Geral da Copa, aprovado pela comissão especial, suprimindo o Artigo 29 que libera o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios. No lugar do artigo será incluído o texto do acordo firmado pelo governo brasileiro com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), que suspende o Item 13 A do Estatuto do Torcedor. O dispositivo proíbe a portabilidade de bebidas nos estádiosRead More