Lei Seca
Mais de 800 motoristas foram grampeados no Rio de Janeiro pela Lei Seca neste Natal
Terminou nesta terça-feira (25/12) a Operação Lei Seca de Natal. Segundo a coordenação 832 motoristas foram multados, 210 destes tiveram a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) apreendida nas blitzes montadas no Rio. No total, a operação parou 5.700 motoristas. Somente na noite de Natal, os agentes multaram 223 condutores, recolheram 75 carteiras e cinco, presos.. Além disso, 22 veículos foram rebocados. Após quatro anos em vigor, a Lei Seca ganhou regras mais rígidas desde sexta-feira (21). A multa para quem que for barrado na Lei Seca aumentou deRead More
Polícia Militar autua 62 motoristas em São Paulo desde o início da nova Lei Seca
A Polícia Militar (PM) autuou, desde a noite da sexta-feira (21), quando entrou em vigor a nova Lei Seca, até esta terça-feira (25/12), 62 motoristas por estarem dirigindo alcoolizados. A PM submeteu 883 pessoas ao teste do bafômetro, sendo que apenas duas pessoas se recusaram a fazer o teste e oito terão de responder por crime de embriaguez ao volante. A nova Lei Seca, mais rígida, determina que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia e aos procedimentos técnicos e científicosRead More
Operação Lei Seca será reforçada durante as festas de fim de ano no Rio
Durante todo o período de festas, a Operação Lei Seca terá reforço de 50 agentes no Rio, elevando o número de fiscais para 250. Serão 140 operações durante os próximos dias com um total de 14 equipes distribuídas na capital e nos municípios da região metropolitana. No primeiro fim de semana com regras mas rígidas, a Operação Lei Seca multou 12 motoristas por dirigir embriagados. Desses, quatro responderão a processo criminal na Justiça. No sábado (22) e no domingo (23), 3 mil condutores foram abordados, dos quais 2.689Read More
Operação Lei Seca apreende 142 carteiras de motorista no Rio de Janeiro
No primeiro dia de aplicação da lei que tornou mais rígidas as regras destinadas a reprimir o motorista que dirige sob o efeito de bebidas alcoólicas, a Operação Lei Seca, no Rio, fiscalizou nas últimas horas, 1.841 motoristas, sendo que 142 deles tiveram a carteira de motorista apreendida. Na ação, 378 motoristas foram multados; 48 veículos rebocados e 153 motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro. De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca, major da Polícia Militar, Marco Andrade, o que muda, na prática, com aRead More
Lei Seca mais rígida entra em vigor nesta sexta-feira (21/12), às vésperas do feriado de Natal e Ano-Novo
O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição desta sexta-feira (21/12) do Diário Oficial da União. Pela norma, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovação de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, a nova lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores. Sancionada ontem (19), a medida entra em vigor no momento em que se intensificam as viagens para os feriados de Natal e Ano-Novo. A nova LeiRead More
Kayky Brito, Eri Johnson e Luciano Huck são pegos pela Lei Seca no Rio de Janeiro
Na madrugada deste domingo (02/12), Luciano Huck teve sua carteira de habilitação apreendida em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro, depois que a cantora Madonna foi visitá-lo em sua casa. O apresentador foi parado na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na zona sul do Rio. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, teve a carteira apreendida e também foi multado. Huck precisou apresentar outro condutor para levar o carro e só então foi liberado, de acordo com a Secretaria de Governo do EstadoRead More
Ex-coordenador da Lei Seca irá a júri popular no Rio de Janeiro
O juiz do 3º Tribunal do Júri de Niterói, Peterson Barroso, decidiu nesta quarta-feira (16/05), que o ex-coordenador da Lei Seca Alexandre Felipe Vieira Mendes vai a júri popular. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o ex-coordenador responderá por cinco crimes: homicídio simples consumado com dolo eventual contra Ermínio Costa Pereira; lesão corporal grave contra Silvana Braga de Souza; lesões corporais leves contra Felipe Braga de Souza Morais e Gabriel Gracye Braga de Souza Morais; omissão de socorro; e evasão para se furtar da responsabilidade. Segundo os autos,Read More
Lei Seca será tema de audiências públicas no STF nesta semana
As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta segunda-feira (07/05), em duas audiências públicas. As audiências são debates realizados antes do julgamento para esclarecer questões técnicas e científicas que ultrapassam a esfera jurídica em temas de grande impacto social. As audiências foram convocadas pelo ministro Luiz Fux para dar respaldo ao julgamento de uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Seca. A ação foi protocolada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel)Read More
Capitão do Exército é preso ao atropelar agente da Operação Lei Seca
Agentes da Operação Lei Seca prenderam, na madrugada deste domingo (29/04), o capitão do Exército Edmar Tadeu de Souza Pereira, durante blitz na Estrada do Galeão, na Ilha do Governador. Ao ser abordado por agentes da operação, o militar acelerou o carro que dirigia e atropelou um policial militar que compunha a blitz. O capitão do Exército foi perseguido e detido pelos agentes da Operação Lei Seca e encaminhado para a 21ª DP (Bonsucesso). O motorista sofreu infrações por se recusar a fazer o teste do etilômetro (perda de 7Read More
Aprovado na Câmara projeto que amplia provas da Lei Seca e dobra valor da multa por embriaguez
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11/04), em votação simbólica, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que amplia o número de provas que podem ser usadas para constatar o estado de embriaguez do motorista condutor de veículo. A medida visa a aperfeiçoar a chamada Lei Seca, que trata da punição de motoristas que dirigem sob efeito de determinado nível de álcool no sangue. O texto aprovado estabelece que podem ser usadas, para constar a embriaguez, provas testemunhais, exame clínico, imagens e gravações emRead More