Lei
Justiça do Trabalho obriga Prefeitura de Itaperuna pagar Piso Nacional aos professores
A juíza Claudia Márcia Carvalho Soares, Titular da Vara de Trabalho de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, emitiu sentença na qual obriga a Prefeitura de Itaperuna a ter que pagar ao professor da rede pública de ensino o piso nacional que hoje é de R$ 1.697,00. A Prefeitura de Itaperuna ainda pode recorrer da decisão Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassadosRead More
Suspeito de estupro em Pádua é preso em Cachoeiras de Macacu ao procurar Delegacia
Um homem de 49 anos foi preso em Cachoeiras de Macacu suspeito de estuprar a sua própria irmã, de 17 anos, e duas sobrinhas, uma de 7 e outra de 9 anos. A Polícia Civil informou que ele possuía mandados de prisão temporária pelos crimes ocorridos na região de Santo Antônio de Pádua, e que tais delitos foram cometidos na casa da mãe do suspeito. O homem foi preso em uma ação conjunta na quarta-feira (18/06) pelas polícias de Santo Antônio de Pádua e Cachoeiras de Macacu. AindaRead More
Traficante mexicano que queria ver jogos da Copa é preso no aeroporto do Rio de Janeiro
Na madrugada de terça-feira (17/06), a Polícia Federal prendeu o mexicano José Diaz Barajas, 49 anos, incluído na lista vermelha da Interpol, por ser traficante e estava no Brasil para assistir jogos da Copa do Mundo. Procurado por tráfico de metanfetaminas na cidade de Guadalajara também era procurado pela justiça dos Estados Unidos. Sua prisão foi decretada pelo Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal. As diligencias no Brasil iniciaram quando o traficante mexicano ingressou em território nacional no último dia 11 de junho por Foz doRead More
Greve dos metroviários está suspensa até quarta-feira (11/06)
Os metroviários de São Paulo, em greve desde a última quinta-feira, decidiram suspender a paralisação por dois dias. Eles vão retornar imediatamente ao trabalho, mas marcaram nova assembleia para quarta-feira (11), véspera da abertura da Copa do Mundo. A categoria reivindica, entre outras coisas, a readmissão de 42 trabalhadores demitidos hoje (9) pelo Metrô. Mais cedo, o superintendente regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, Luiz Antonio Medeiros, disse que faltou pouco para que fosse fechado um acordo entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô)Read More
Em assembleia metroviários decidem por manutenção da greve em São Paulo
A assembleia dos metroviários decidiu neste domingo (08/06) manter a paralisação da categoria na capital paulista, contrariando decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo que determinou, mais cedo, o fim da greve. A paralisação do Metrô já dura quatro dias e foi considerada abusiva pelo TRT. Altino de Melo Prazeres Júnior, presidente do sindicato da categoria, disse que a proposta oferecida pelo governo estadual, a mesma da Justiça – 8,7% de aumento sobre os salários em 30 abril deste ano, que considera o Índice NacionalRead More
Contran não mais obrigará aulas em simuladores de direção nas autoescolas
Não serão mais obrigatórias as aulas de direção em simuladores nas autoescolas, assim decidiu o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), quatro anos depois de obrigar que os estabelecimentos providenciassem os simuladores. Ao todo, seriam cinco aulas depois da parte teórica, antes de o candidato passar para a parte prática. Os CFCs (Centros de Formação de Condutores) reclamaram da medida por causa do preço dos simuladores, cerca de R$ 38 mil. Eles também questionaram a eficácia da resolução. Grande parte nem chegou a comprar. A Câmara dos Deputados rejeitou,Read More
Especialistas afirmam que Lei da Palmada não resolve o problema
A Lei da Palmada foi aprovada esta semana no Senado Federal, porque o hábito de agredir fisicamente uma criança como forma de punição pode provocar sentimentos de inferioridade, baixa autoestima e submissão e não deve ser tolerado. Entretanto, sancionar uma lei que proíbe a agressão não resolve o problema, na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Entendemos que não é necessária uma lei para dizer que os pais precisam dar limites para os filhos. Bater na criança nunca é a melhor opção. O melhor é orientar, dizerRead More
Polícia indicia no RS o quarto envolvido na morte do menino Bernardo
No Rio Grande do Sul, a Polícia Civil indiciou nesta sexta-feira (06/06) quatro suspeitos pelo assassinato do menino Bernardo Boldrini, 11 anos. Evandro Wirganovicz é o quarto suspeito de participação por homicídio doloso e ocultação de cadáver. Evandro já havia sido denunciado pelo Ministério Público (MP) pelo segundo crime. Segundo a delegada regional Cristiane Moura, o relatório final sobre a participação de Evandro segue agora para o MP, que vai analisar o indiciamento para decidir se denuncia Evandro também por homicídio. “Nós não tínhamos feito a análise daRead More
Metroviários devem continuar com greve em São Paulo até domingo
O maior entrave na negociação é o índice de reajuste. O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Metroviários de São Paulo pedia, inicialmente, 35,47% de aumento. O valor foi, então reduzido para 16,5% e, na última audiência, para 12,2%. O Metrô ofereceu 5,2%; 7,98% e, finalmente, 8,7%. A Companhia do Metropolitano (Metrô) de São Paulo manteve nesta sexta-feira (06/06), em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a última proposta de reajuste salarial feita aos metroviários, de 8,7%, índice apresentado na quinta-feira (05). Os mediadores do TRT chegaram aRead More
Justiça ouve réu e testemunhas em audiência sobre morte do filho da atriz Cissa Guimarães
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal da Capital, presidiu nesta quinta, dia 5, a audiência de instrução e julgamento (AIJ) dos réus Rafael de Souza Bussamra, atropelador do jovem Rafael Mascarenhas, e Roberto Martins Bussamra, pai do acusado. A vítima era filho da atriz Cissa Guimarães. Rafael Bussamra responde pelos crimes de homicídio culposo, participação em competição automobilística não autorizada (racha), afastamento do local do crime, adulteração de prova e corrupção ativa contra os dois policiais. Roberto Martins responde pelos crimes de adulteração deRead More