Lei
Justiça Federal na Bahia manda soltar o vereador líder da greve da PM
O vereador Marco Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) na Bahia, recebeu da Justiça Federal o pedido de soltura aceito. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Na decisão, a Justiça impôs medidas cautelares, entre elas o afastamento de Prisco da presidência da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra). De acordo com a decisão, Prisco não poderá frequentar quarteis militares e manter contato com diretores de associações de militares. O juiz também proibiu oRead More
Protesto contra a Copa e de professores no Rio de Janeiro
Nesta sexta-feira (30/05) manifestantes protestaram contra a realização da Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho. Eles fizeram uma passeata pelas ruas centrais do Rio de Janeiro e seguiram em direção à prefeitura, onde se encontraram com professores estaduais e municipais, em greve desde o último dia 12. Um grande efetivo de policiais foi mobilizado para acompanhar os manifestantes, que bloquearam por cerca de meia hora parte das pistas da Avenida Presidente Vargas, uma das principais do Rio, que liga o centro à zona norteRead More
Antigripal Resfenol tem venda suspensa pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, do medicamento Resfenol, solução oral gotas, fabricado pela empresa Kley Hertz S.A. Indústria e Comércio. A agência cancelou o registro do antigripal sob a alegação de que o produto não apresenta estudos clínicos que comprovem sua eficácia. A empresa fabricante fica responsável pelo recolhimento de todo o estoque existente no mercado. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, entra em vigor nesta sexta-feira (30/05). Também foi suspenso pelaRead More
Livro descreve questões que envolveram o ex-goleiro Bruno no assassinato de Eliza Samudio
O livro detalha a trama – planejada e calculada pelo então goleiro e capitão do Flamengo – que resultou na morte de Eliza Samudio. A história detalha desde a concepção da armadilha que capturaria a modelo, a execução do sequestro, os dias de cativeiro e o desaparecimento da jovem até a investigação conturbada, a sobrevivência na cadeia, o teatro dos julgamentos e a condenação dos criminosos. Faltando menos de 20 dias para a Copa do Mundo, o livro “Indefensável”, que chegou às livrarias neste fim de semana, contaRead More
Vereador de Itaperuna quer fazer Lei para identificar “fakes” do Facebook
Mais uma polêmica que surge, quanto ao uso das redes sociais, que a cada dia aumenta o número de acessos pelo Desktop, Notebook, Tablets ou Celulares. Desta vez, na quarta-feira (28/05) o vereador Alailton Pontes de Souza, o Lalá (PSDB) de Itaperuna, no Noroeste Fluminense propôs da tribuna da Câmara dos Vereadores da cidade uma lei que promete causar controvérsias. O vereador Lalá, tomou esse posicionamento, revoltado com os comentários de alguns perfis “fakes” que são usados na Internet para ocultar a identidade real de um usuário, queRead More
Justiça condena programa Pânico na Band a indenizar humorista
O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível da Capital, condenou a TV Bandeirantes e o diretor do programa Pânico na Band, Alan Eduardo Rapp, a indenizarem o humorista David Pinheiro (Sambarilove) em R$ 20 mil, por uso indevido e não autorizado de imagem. No dia 4 de novembro de 2012, o programa exibiu o quadro ‘Escolinha do Professor Moribundo – Especial de Finados’, com sátiras de figuras do humor já falecidas. Um dos humoristas do programa – vestido com roupas parecidas com as do personagem SambariloveRead More
Por causa de “ordinária”, anúncio com Cumpadi Washignton pode sair do ar
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) enviou solicitação para a alteração de um trecho do comercial do site de classificados Bom Negócio, que traz o Cumpadi Washington como protagonista. A peça criado pela agência NBS, recebeu denúncias de consumidores que se sentiram ofendidos. O comercial é um dos mais comentados dos últimos meses em redes sociais e ficou famoso pelo bordão “Sabe de Nada, Inocente”. A decisão do Conar foi tomada na última terça-feira (27/05). Segundo o Conar, cerca de 50 pessoas – a maioria mulheres –Read More
Dilma é pressionada pelo PT para revogar a Lei da Anistia
A presidente Dilma Rousseff está sendo pressionada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) a rever a Lei da Anistia em um eventual segundo mandato dela. O pedido de revisão da lei está no documento apresentado com as diretrizes do programa de governo aprovado pelo partido na segunda-feira (26). O partido também quer que o tema seja debatido na campanha, como uma forma da presidente se diferenciar dos adversários, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), que se disseram contrários à revisão da lei. As informações são do jornal ORead More
Pedida a prisão dos pilotos envolvidos no acidente que matou 154 passageiros do voo 1907 da GOL
O Ministério Público Federal pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prisão preventiva dos dois pilotos americanos do jato Legacy que colidiu com um Boeing 737 da Gol em setembro de 2006, matando 154 passageiros do voo 1907. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, os pilotos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, são considerados foragidos. Condenados desde 2011, eles moram nos Estados Unidos e nunca se apresentaram à Justiça brasileira para prestar esclarecimentos. A subprocuradora Lindôra Maria Araújo propõem que os pilotos sejam extraditados paraRead More
Justiça recebe denúncia contra cinco militares pela morte de Rubens Paiva
A Justiça Federal recebeu, nesta segunda-feira (26/05), a ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os cinco militares acusados pelo homicídio e ocultação do cadáver de Rubens Paiva, ocorridos no Rio de Janeiro, em janeiro de 1971. Com a decisão, os militares José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos passarão a responder, também, pelos crimes de associação criminosa armada e fraude processual. Veja a íntegra da denúncia do MPF e a decisão da Justiça aqui.Read More