Lei
Polícia Federal vai investigar ministro do governo Dilma por empregar funcionários “fantasmas”
Depois de concluir o inquérito que investigava o desvio de verbas no Ministério do Trabalho, a Polícia Federal quer que o STF (Supremo Tribunal Federal) investigue também o ministro do Trabalho Manoel Dias. De acordo com reportagem publicada nesta segunda-feira (03/03) pelo O Estado de S.Paulo, há suspeitas da participação do ministro no esquema de empregar integrantes do seu partido, o PDT, como funcionários fantasmas de uma ONG (Organização Não Governamental) conveniada com o ministério. A entidade teria recebido R$ 11 milhões com o convênio. A PF começouRead More
Justiça limita o horário do carnaval em Natividade, RJ
Em sentença proferida nesta sexta-feira (28/02), pelo juiz Marco Antônio Novaes Abreu a justiça de Natividade, mais uma vez limitou o horário de término dos festejos de carnaval no município. De acordo com o documento, fica fixado que a partir 02h30, está proibido qualquer tipo de som, móvel ou fixo, em vias públicas, inclusive em barracas, ou veículos. O magistrado determinou ainda, que polícia coíba a venda de bebidas em garrafas de vidro, assim como a comercialização de bebidas alcoólicas para menores. As regras – válidas também paraRead More
Ações que contestam correção do FGTS são suspensas pelo Superior Tribunal de Justiça
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira (27/02) a suspensão de todas as ações em tramitação na Justiça Federal que contestam a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS pela Taxa Referencial (TR). Segundo o STJ, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o país. Gonçalves determinou que os processos sobre o tema fiquem parados até que o tribunal resolva a controvérsia sobre o assunto. A questão sobre o índice de correção que aRead More
Casal que obrigava própria filha de nove anos a participar de orgias foi preso
Um casal foi preso suspeito de obrigar a filha, de nove anos, a participar de orgias no interior de SP. Após a prisão os suspeitos alegaram que sofriam de problemas mentais. O crime aconteceu na cidade de São Carlos, mas os suspeitos estavam escondidos no município de Buritama. A mãe da criança, C. A. S. R, de 37 anos, e o padrasto D. S. T., de 32 anos, negam a acusação. Contra o casal havia um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça de São Carlos no diaRead More
Homem atira em mulher depois de discussão e em seguida se mata
Um crime bárbaro chocou a população de São Fidélis na noite desta segunda-feira (24/02). Por volta das 22h10, Carlos César Pereira de Souza, de 52 anos, conhecido como “César Pente Fino”, atirou contra sua esposa, Simone Freixo de Souza, de 44 anos, e depois se matou com um tiro na cabeça usando um revólver calibre 38. Segundo informações e populares, Carlos teria atirado em Simone após um discussão. O crime aconteceu na Rua Antônio Xavier Maia, no bairro da Penha em São Fidélis, em frente à residência doRead More
PM salva ladrão de ser linchado em Muriaé-MG
No início da tarde desta sexta-feira (21/02) na região da Rua Helena Baesso Veggi, no final da Marechal Floriano, na Barra. Os moradores flagraram um rapaz que havia acabado de furtar um pacote de dentro de uma van que estava estacionada próxima ao Túnel Dornelas. Ele foi seguido pelo condutor do veículo. O suspeito saiu correndo para escapar da perseguição pulando o muro de várias casas sendo acuado por moradores se esconder no banheiro de uma delas. Os moradores disseram que ficaram apavorados, pois não sabiam onde eleRead More
Menor preso com cadeado em poste sai do abrigo, volta a assaltar e é apreendido novamente no Rio
A história mais uma vez se repete. O adolescente de 15 anos que foi preso nu pelo pescoço com uma trava de bicicleta em um poste do Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio, saiu do abrigo onde estava vivendo provisoriamente e com outros menores tentaram assaltar na terça-feira (18/02) uma turista canadense novamente na praia. Ele foi detido por um dos turistas e foi levado à Delegacia Especial de apoio ao Turista (DEAT) após ter sido apreendido por policiais militares ao tentar roubar um turista emRead More
Denunciado pelo MP por espancar ex-mulher em Itaocara é condenado
M.F.S., 62, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itaocara a quatro anos de reclusão por espancar a mulher, em Itaocara, no Norte Fluminense. Ele foi denunciado pela Promotoria de Justiça de Itaocara pelo crime ocorrido em 2005. De acordo com a denúncia, o condenado desferiu socos e golpes com um porrete na cabeça de sua ex-mulher. Na sequência, arremessou-a de uma escada que dava acesso à residência do casal, que ficava num sobrado. A vítima só não morreu porque foi prontamente socorrida e levada aRead More
Justiça do Rio aceita denúncia a acusados da morte do cinegrafista Santiago Andrade
O III Tribunal do Júri da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu denúncia contra Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, envolvidos na morte do cinegrafista da Rede Bandeirantes Santiago Ilídio Andrade. Ele foi atingido por um artefato explosivo durante uma manifestação no Centro do Rio, no dia 6 fevereiro. A decisão também converteu a prisão temporária dos acusados em prisão preventiva. Assim, eles deverão continuar detidos até o julgamento do caso. Fábio e Caio vão responder por crimes de explosãoRead More
Defensoria Pública ajuda pessoas endividadas a sanar finanças
Usar cartão de crédito para aproveitar liquidação no shopping, recorrer ao cheque especial para renovar a decoração da casa ou até fazer empréstimos para pagar despesas imprevistas no orçamento são atitudes muito comuns dos consumidores brasileiros. E também são a receita certa para contrair dívidas que se tornam maiores do que o próprio salário. Para socorrer quem extrapolou nos gastos, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro possui, desde 2005, um serviço chamado Comissão Especial de Proteção e Defesa do ConsumidorRead More