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Lei

 
 

Justiça manda CBF devolver os quatro pontos ao Flamengo e a Portuguesa

    Uma liminar concedida pela 42a. Vara Cível de São Paulo obriga a CBF a devolver os quatro pontos retirados do Flamengo no Campeonato Brasileiro de 2013 em julgamento do STJD. O fundamento é o mesmo das ações do inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo: desrespeito ao Estatuto do Torcedor, que obriga a CBF e o STJD a publicar suas decisões – como a suspensão de atletas. A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques. – Efetivamente, a data da publicidade da referida decisão [suspensãoRead More


Menores fogem da polícia e causam acidentes

    Dois menores sofreram acidente de moto na noite desta quinta-feira (09/01) e ainda provocaram outro acidente com uma viatura da Polícia Militar de Muriaé, que bateu contra uma árvore. O fato aconteceu no bairro Cerâmica, por volta das 22h50. “Nossa viatura estava em patrulhamento pela Rua Márius Dornelas, na Barra, quando deparamos com a moto com dois ocupantes que ao ver a viatura passaram a agir de forma suspeita. Ao tentar a abordagem eles desobedeceram e fugiram na contra mão de direção seguindo sentido ao bairro Planalto. AcionamosRead More


Suspensa venda de tinta para tatuagem pela Anvisa que determina apreensão do produto

    Foi publicada nesta segunda-feira (10/01) no Diário Oficial da União Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendendo a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de todas as tintas para tatuagem da marca Supreme, fabricadas por Tseva Indústria e Comércio de Tintas Artísticas Ltda. O texto também determina a apreensão e a inutilização dos produtos em todo o território nacional. De acordo com a publicação, foi constatada fabricação e comercialização irregular das tintas para tatuagem que, segundo a Anvisa, não têm registro ou autorização deRead More


Site de compras vendia “negros” a R$ 1 no Brasil

    Vinculada à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, informou nesta quinta-feira (09/01) que solicitou ao site de vendas MercadoLivre informações sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1. Segundo o ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, a intenção é encaminhar os dados ao Ministério Público Federal para que seja oferecida denúncia. Por meio da assessoria de imprensa, o MercadoLivre disse que ainda não recebeu o pedido de informações, mas está à disposiçãoRead More


Suspeita de pichar estátua de Drummond se apresenta à polícia no Rio de Janeiro

    Se entregou à polícia nesta quinta (09/01). July Bernardes Vasconcellos Reis, a Mel ou Ágata, de 29 anos. Ela é a mulher flagrada por câmeras de segurança pichando a estátua do poeta Carlos Drummond de Andrade, na madrugada do dia 25 de dezembro, na Praia de Copacabana, Zona Sul do Rio. July é namorada de Pablo Lucas Faria, que se apresentou também à polícia, na segunda (06). O casal teria assumido o crime e o inquérito será encerrado e enviado para o ministério Público para apresentar denúncia àRead More


Portuguesa e Flamengo podem recuperar os pontos perdidos no STJD

    Nesta quarta-feira (08/01) o promotor de Justiça do Consumidor, Roberto Senise Lisboa, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) decidiu intervir nas últimas decisões do STJD e pode ajudar a Portuguesa a permanecer na Série A do Brasileirão em 2014. Foi aberto um inquérito civil contra a CBF sobre os motivos da punição ao clube paulista. Em entrevista coletiva na sede do MP-SP, Senise se baseou na tese de que a CBF não publicou a condenação do meia Héverton – suspenso após ofender um árbitro na partida entreRead More


Moradores e comerciantes da Favela do Metrô realizam nova manifestação

    Protesto na Favela do Metrô pede fim de remoções de casas e comércios na comunidade. Moradores e comerciantes da Favela do Metrô, às margens da Avenida Radial Oeste, nas imediações do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, voltaram a protestar na noite desta quarta-feira (08/01), contra as remoções de casas na comunidade e do comércio irregular que se instalou naquele trecho ao longo de mais de 20 anos. Nesta terça-feira (07) a via foi interditada por duas manifestações no mesmo dia: uma pela manhã e outra à noite.Read More


Polícia do Rio de Janeiro identifica mulher acusada de pichar a estátua de Drummond

    Policiais da 13ª DP, localizada em Copacabana, identificaram como sendo July Bernardes Vasconcellos Reis, de 29 anos, a namorada de Pablo Lucas Faria, acusado pela pichação da estátua do poeta Carlos Drummond de Andrade, na noite do último dia 25 de dezembro. Segundo informações da delegada assistente da 13ª, Elisa Borboni, July – que é conhecido como Mel e também como Ágata – responde a inquérito instaurado na delegacia de Marechal Hermes (30º DP) como autora de homicídio cometido em 2012. Há, ainda contra ela, em andamento, umaRead More


Julgamento de Mursi no Egito, é adiado para 1º de fevereiro

    A sessão de julgamento do ex-presidente egípcio Mohamed Mursi, foi adiado nesta quarta-feira (08/01 ) para o dia 1º de fevereiro. Mursi foi destituído em julho de 2013 pelo Exército do país e segundo as autoridades o adiamento se deu porque as condições meteorológicas não permitiram o transporte do líder até o local, informou o juiz do tribunal do Cairo. Esta é a segunda vez que o julgamento é adiado. Isso já havia ocorrido em novembro, quando deveria ter começado o julgamento do ex-presidente. Naquela oportunidade a sessãoRead More


Pastor foi preso depois de ser flagrado na cama de sua casa com enteada de 7 anos

    Foi preso no final da tarde desta terça-feira (07/01) na praia de Chapéu do Sol, em São João da Barra, um pastor evangélico, acusado de abusar sexualmente de sua enteada, de 7 anos. Segundo a polícia, o pastor identificado como “Tuca” teria sido flagrado com a filha de sua companheira em cima da cama na residência onde mora. Eles estavam cobertos por um lençol. A criança passou por exames e o pastor foi levado para a 145ª DP/São João da Barra onde foi interrogado. (*) Com informações deRead More