Lei
Indígenas esperam proposta para desocupação de prédio de museu desativado
O governo do estado do Rio deve apresentar ainda nesta quarta-feira (16/01) proposta para desocupação do prédio do antigo Museu do Índio aos representantes indígenas da Aldeia Maracanã, que moram no local desde 2006. O secretário de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, prepararia uma proposta que “respeitasse à cultura indígena”. Ele estuda a possibilidade de conceder aluguel social às famílias, caso concordem com a saída. O Ministério Público Federal entrou na Justiça, nesta segunda-feira, com pedido para impedir a demolição do antigo museu. O Tribunal Regional Federal da 2ªRead More
TCE transforma Decreto de Homologação do Concurso Público de Itaperuna em Processo
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro deu mais um passo para a concretização da convocação dos aprovados no Concurso público realizado no município de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Nesta terça-feira (15/01) o Decreto Nº. 2870 de 06/12/2012 da Prefeitura de Itaperuna que trata da Homologação do referido certame se transformou no processo Nº. 201067-0/2013. O serviço público em Itaperuna está em muitas áreas parado dependendo do parecer deste processo que se encontra nesta quarta-feira (16) na 3ª Inspetoria Geral de Controle Pessoal daquele Órgão.Read More
A história se repete: índios pedem a Cabral para não destruir suas casas
Em um derradeiro apelo contra a desocupação do prédio do antigo Museu do Índio, no entorno do Estádio Jornalista Mario Filho, o Maracanã, na zona norte do Rio, o grupo de índios que vive no local pede uma audiência com o governador Sérgio Cabral. A desocupação para demolição do prédio ocorrerá assim que governo tiver um mandado judicial. Segundo o cacique Carlos Tukano, líder de um grupo de 20 índios de 14 etnias que desde 2006 vive na chamada Aldeia Maracanã, o local tem importância histórica por simbolizarRead More
Câmeras de segurança ajudaram polícia prender homens que assaltaram posto de combustível em Itaperuna
Policiais do 29º BPMERJ (Itaperuna) conseguiram prender no sábado (12/01) dois homens que assaltaram um posto de combustíveis em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. O assalto ocorreu na noite da última sexta-feira (11). Segundo a polícia, os homens armados renderam um dos quatro frentistas que estavam trabalhando no local. Eles levaram R$300 em dinheiro, cheques e vários cartões de celular. A polícia chegou até os suspeitos através das imagens das câmeras de segurança do posto. Os dois foram levados para a Delegacia onde foi lavrado o flagrante e depoisRead More
Justiça concede liminar que impede a demolição do antigo Museu do Índio no Rio de Janeiro
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu na Justiça uma liminar que impede a remoção da Aldeia Maracanã, antigo Museu do Índio, que fica ao lado do estádio de futebol, na Zona Norte da cidade. Quinze famílias indígenas vivem no local desde 2006. O governo do estado pretende demolir o prédio para a construção do Complexo do Maracanã, para a Copa do Mundo de 2014. A desocupação do prédio estava programada para acontecer a partir desta segunda-feira (14/01). No domingo (13), a polícia cercou o local eRead More
França mostra oposição a plano de presidente de legalizar união homossexual
O presidente François Hollande prometeu legalizar o casamento gay até junho, permitindo aos casais do mesmo sexo proteções que lhes permitiriam adotar crianças, entre outras coisas. Ele tem votos suficientes no Parlamento para aprovar a medida facilmente. No entanto a população francesa manifestou contrária a esta medina neste domingo (12/01) Três grandes marchas convergiram para o Champs de Mars, um grande parque perto da torre Eiffel. Os organizadores disseram que o evento reuniu 800 mil pessoas – que chegaram a Paris em ônibus e trens. Já a políciaRead More
Itália recorda vítimas do naufrágio do Costa Concordia
A ilha de Giglio, na Itália, realizou neste domingo (13/01) várias cerimônias em homenagem às 32 vítimas do naufrágio do Navio Costa Concórdia, que chocou-se contra as rochas da costa local há um ano. Dezenas de sobreviventes e parentes das vítimas participam das cerimônias. O navio continua parcialmente submerso na costa italiana. Especialistas em resgate informaram que ele será removido das águas no máximo até setembro. O Costa Concordia transportava 4.229 pessoas, entre elas mais de 3.200 passageiros, quando encalhou na noite de 13 de janeiro próximo asRead More
Motorista envolvido em acidente por uso de celular deve responder por crime intencional
O motorista que provocar um acidente ou atropelar alguém por estar falando ao celular enquanto dirige deve responder por crime doloso, ou seja, intencional. Na prática, a decisão do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, significa que, nesses casos, os réus serão julgados por um júri popular e estarão sujeitos a penas mais severas do que se condenados por um crime culposo, quando não é intencional. Ao julgar o recurso do administrador de empresas Márcio Assad Cruz Scaff, acusado de ter atropelado e matado aRead More
PM cerca Museu do Índio no Rio de Janeiro, mas governo diz que não tem data para demolição
Soldados do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio de janeiro cercam desde às 6h deste sábado (12/01) o antigo Museu do Índio, situado no entorno do estádio do Maracanã, na zona norte da capital fluminense. O prédio, que deverá ser demolido para as obras de modernização do complexo esportivo do estádio para a Copa do Mundo de 2014, está ocupado desde 2006 por cerca de 30 índios, que ali fundaram a Aldeia Maracanã. Segundo Afonso Apurinan, um dos indígenas moradores da aldeia, o grupo recebeu informaçõesRead More
Governo muda fator de correção e reajuste do seguro-desemprego fica menor
O reajuste do seguro-desemprego em 2013 será menor do que o do ano passado, segundo o índice de correção do benefício publicado nesta sexta-feira (11/01) no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o seguro-desemprego será reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fechou 2012 em 6,2%. No ano passado, o índice de correção foi cerca de 14,1%, atrelado ao reajuste doRead More