Lei
Crianças envolvidas em suposto processo irregular de adoção voltam para casa
Após um ano e meio longe de casa e do convívio familiar, as cinco crianças retiradas da guarda dos pais e entregues, por decisão judicial, para adoção por quatro casais de São Paulo, estão de volta a cidade de Monte Santo, na Bahia. Eles chegaram nesta quarta-feira (19/12) de manhã ao Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. Dali, seguiram para a cidade natal, a cerca de 350 quilômetros da capital, na região nordeste do estado, onde foram recebidos com festa. O pai dos meninos, o lavrador GerôncioRead More
Secretários municipais responderão por atos lesivos à Administração Pública
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/12), em segunda discussão, a proposta de emenda constitucional 43/12, que inclui na Constituição do Estado a possibilidade de que prefeitos tornem ordenadores de despesa os secretários e dirigentes de autarquias e fundações municipais. A nova competência atribui a eles responsabilidade pela movimentação de créditos orçamentários, empenhos, despesas e pagamentos. O texto é assinado conjuntamente pelos deputados Luiz Paulo (PSDB); André Lazaroni (PMDB); Roberto Henriques (PSD); André Ceciliano (PT); Comte Bittencourt (PPS) e pelo presidente da Casa, deputado PauloRead More
Ministério Público manda prender médicos que cobraram cirurgias feitas pelo SUS
Na cidade de Jales, interior do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão preventiva de médicos que estão sendo acusados de terem feito cobrança em serviços de cirurgias, principalmente cesarianas, que eram pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo oito médicos estão envolvidos no esquema de cobrança indevida De acordo com informações do MPF, os médicos realizaram também cirurgias de esterilização feminina, como laqueadura de trompas, fora dos parâmetros legais, o que é considerado crime. As investigações começaram há cerca de doisRead More
Prefeito eleito Alfredão e vereadores são diplomados pela Justiça Eleitoral em Itaperuna
Presidida pela juíza eleitoral Leidejane Chiesa Gomes da Silva, da 107ª. Zona Eleitoral de Itaperuna, foram diplomados nesta terça-feira (18/12) o prefeito eleito, Alfredo Paulo Marques Rodrigues (PP), o Alfredão e os demais vereadores que assumirão os seus mandatos em 1º de janeiro de 2013. A solenidade foi realizada no Centro De Convenções Fabio Raunheitti (UNIG). Em sua palavra aos diplomados, Drª. Leidejane Chiesa Gomes da Silva falou da importância hoje da mulher no cenário politico-jurídico brasileiro, onde na presidência da República tem a figura de Dilma Roussef.Read More
MPF denuncia reitor da UFRJ por desvio de recursos públicos
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antonio Levi da Conceição, o ex-presidente da Fundação Universitária José Bonifácio (Fujb), Raymundo de Oliveira, e mais três pessoas pelo desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos públicos. O dinheiro decorre de dois convênios no valor de R$ 9,3 milhões e R$ 43,5 milhões feitos entre a UFRJ e o Banco do Brasil, com anuência da Fundação José Bonifácio. Os denunciados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha,Read More
Ministro do STF suspende análise sobre veto dos royalties no Congresso
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Congresso Nacional de analisar o veto presidencial na lei dos royalties enquanto todos os outros vetos não forem deliberados. A decisão, tomada nesta segunda-feira (17/12), é relativa a mandado de segurança ajuizado nesta semana pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Foi marcada para as 19h desta terça-feira (18) a sessão que vai analisar o veto presidencial ao projeto de lei com nova redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo. Com a decisão de Fux, a sessão não poderáRead More
Newtown da doloroso adeus às vítimas do massacre na escola Sandy Hook
A comunidade de Newtown continuará agoniada na árdua tarefa de conduzir os pequenos caixões com as vítimas do massacre na escola Sandy Hook de Educação Infantil daquela cidade do estado de Connecticut. Jack Pinto, 6 anos, cujo amor por esportes tinha predileção profunda pelo futebol, e foi sepultado com os seus sonhos nesta segunda-feira (17/12). Noé Pozner, outro de 6 anos de idade, cuja família disse que ele poderia conseguir o que queria no abrir e fechar de olhos e os trejeitos infantis, também foi sepultado nesta segunda-feiraRead More
IBGE registrou que número de divórcios cresceu 45,6% no Brasil em 2011
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta segunda-feira (17/12) a pesquisa Estatística do Registro Civil 2011, o aumento no número de divórcios está relacionado a mudanças na legislação sobre o tema. Em 2011, ele se deve à aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal. Em 2011, foram registrados no país 351.153 processos judiciais concedidos ou escrituras públicas de divórcio – um crescimento de 45,6% em relação a 2010. Com a alteração,Read More
Compradores manifestam em Niterói contra construtora que não entrega apartamentos
Neste domingo (16/12) um grupo de compradores dos apartamentos do Condomínio Gragoatá Bay, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, da Rossi Residencial, fizeram uma manifestação na frente do empreendimento que era para ser entregue a eles no ano passado, mas que agora por falta de pagamento do ISS na Prefeitura, por parte da construtora, não foi possível o registro do habite-se que é condição imprescindível para que o imóvel possa ser ocupado, impedindo assim que as chaves fossem entregues aos manifestantes. Não podendo entrar e habitarRead More
Homem detido saca arma e atira contra policiais em Itatiaia no Rio de Janeiro
Final trágico na prisão de Luiz Antônio de Oliveira, de 45 anos, foragido da polícia em Itatiaia no sul fluminense neste domingo (16/12). Um tiroteio na Delegacia da Itatiaia (99ª DP), deixou dois mortos, entre eles um policial militar e o homem preso. Um policial civil também ficou ferido. Na delegacia, Luiz, sacou uma arma e começou a atirar contra os policiais, que revidaram. Çuiz foi morto por um dos policiais militares depois de atingir o outro PM e o policial civil Hermes Barcelos, de 32 anos, queRead More