Liminar
Depois de notificação Associação de PMs suspende operação tartaruga
De acordo com o vice-presidente da Aspra, sargento Manoel Sansão, os policiais irão respeitar a decisão, interrompendo a ação. Ele disse ainda que a Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal (Aspra -DF) recorrer. A notificação da decisão judicial que determinou o fim da operação tartaruga ocorreu na tarde desta segunda-feira (03/02). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou parcialmente pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) e determinou que os policiais militares encerrem a operação tartaruga que, desdeRead More
Liminar de PMs envolvidos no caso do desaparecimento de Amarildo é negada pelo STJ
Em decisão publicada nesta sexta-feira (10/01), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares denunciados por envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. O major Edson Raimundo dos Santos e o tenente Luiz Felipe de Medeiros trabalhavam na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, quando Amarildo desapareceu. Acusados e presos, eles questionaram a transferência do Batalhão Especial da Polícia Militar para o Presídio Petrolino Werling de Oliveira, Bangu 8, no Complexo de Gericinó, onde sãoRead More
STF nega pedido da Prefeitura de São Paulo e aumento de IPTU continua suspenso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (20/12) o seguimento (arquivou) aos pedidos de Suspensão de Liminar (SL) 745 e 746, apresentados contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em liminar, suspendeu os efeitos da Lei municipal 15.889/2013, que alterou a fórmula de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital paulista. Os pedidos foram impetrados pela Prefeitura de São Paulo e pela Câmara Municipal de São Paulo, respectivamente, que alegavam que a decisão doRead More
Justiça de São Paulo concede liminar barrando aumento de IPTU
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (11/12) liminar para suspender imediatamente eficácia e aplicação da Lei Municipal 15.889/13, que trata da base de cálculo para aumento do IPTU na cidade de São Paulo, até o julgamento do mérito de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins). As ações foram propostas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e pelo PSDB, sob a alegação de que teriam ocorrido vícios formais no trâmite e aprovação do Projeto de Lei nº 711/2013, além deRead More
Copa do Brasil: Flamengo consegue suspensão de liminar que reduzia preços de ingressos da final
Nesta sexta-feira (15/11) o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro suspendeu a liminar que obrigava a redução do preço dos ingressos para a decisão da Copa do Brasil, dia 27, contra o Atlético-PR, no Maracanã. Sendo assim, o bilhete mais barato continuará a ser vendido a R$ 250, e o mais caro, a R$ 800. Segundo o diretor de marketing do Rubro-Negro, Fred Luz, até o momento, já foram vendidos mais de 40 mil ingressos para a finalíssima. Há 52 mil entradas disponíveis para osRead More
Briga sertaneja: Paula Fernandes e Leonardo disputam questões judiciais de contrato
Uma briga judicial abalou o mundo dos sertanejos. Paula Fernandes conseguiu uma antecipação de tutela garantindo os direitos de fazer a agenda de suas apresentações. A cantora tinha entrado com uma ação na justiça para rescindir o contrato com a Talismã, empresa que pertence ao cantor Leonardo e que desde 2008 estava gerenciando sua carreira. Segundo seu advogado, José de Araujo Novaes Neto, a Talismã já havia sido informada de que Paula não renovaria o contrato, que vence no dia 11 de novembro, com a produtora. Mas, deRead More
Liminar do Supremo adia votação de relatório sobre Demóstenes no Conselho de Ética do Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli concedeu nesta segunda-feira (18/06) liminar ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e determinou o adiamento da votação do processo a que o parlamentar responde por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. A votação estava prevista para ocorrer logo na sequência da leitura do relatório pelo senador Humberto Costa (PT-PE), marcada para esta tarde. Mas o ministro Dias Toffoli entendeu que é necessário um intervalo mínimo de três dias úteis para garantir o contraditório e a ampla defesa. DemóstenesRead More