Luiz Fux
Fux diz que plenário do STF dará palavra final sobre vetos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (18/02) que a Corte dará a palavra final sobre a necessidade da apreciação dos 3 mil vetos presidenciais em ordem cronológica pelo Legislativo. Fux falou com a imprensa depois de audiência com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que pediu a reconsideração da liminar concedida pelo ministro no final do ano passado. “Pessoalmente eu acho que é o que eu decidi, mas como vivemos em um colegiado, é mais importante ouvir os demais votos”, explicouRead More
Fux manda incluir aumento do Judiciário na proposta orçamentária de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional inclua a proposta oficial do Poder Judiciário no Projeto de Lei Orçamentária para 2013. O documento previa aumento de 7,12% para o Judiciário da União, que teria impacto direto de R$ 285 milhões anuais. A questão foi judicializada no início de setembro pelas três maiores entidades de classe de juízes do país. Elas contestaram o fato de o Executivo ter retirado o orçamento original elaborado pelo STF da proposta apresentada ao Congresso Nacional emRead More
Fux concede liminar para que testemunha fique em silêncio em depoimento na CPMI do Cachoeira
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na noite desta segunda-feira (04/06) para que a professora Sejana Martins fique em silêncio na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Ela é uma das quatro testemunhas convocadas para depor nesta terça (5). Ela é apontada como “laranja” do esquema chefiado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais. A liminar de Fux está registrada no andamento do habeas corpus 113.881 no site do STF, mas a íntegra da decisão, com asRead More