Meio Ambiente
RJ e ES protocolam Adin no STF contra nova distribuição de royalties do petróleo
Foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (15/03), duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) pelos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As ações são contra a lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, promulgada na quinta-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff. Na votação da Câmara, os deputados aprovaram o texto original do Senado, após a proposta ter recebido 142 vetos da presidenta Dilma, o que desagradou parlamentares dos estados não produtores de petróleo. Na semana passada, parlamentares dos dois estadosRead More
Diário Oficial publica nesta sexta-feira (15/03) nova Lei dos Royalties sem os vetos
A presidente Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira (14/03) a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União. O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, osRead More
Noventa garis e três catamarãs trabalham na retirada de peixes mortos na Lagoa no Rio de Janeiro
Funcionários da Comlurb (Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro) foram acionadas para fazer a limpeza e, ainda na manhã desta quarta-feira (13/03), estavam tentando tirar os peixes mortos das águas da Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio de Janeiro. Segundo a Comlurb, 90 garis e três catamarãs foram mobilizados para o trabalho. A causa da mortandade seriam as fortes chuvas do começo da semana, que teria levado uma quantidade grande de matéria orgânica para a Lagoa. (*) Com informações do R7 e AgênciasRead More
Projeto piloto em Itaperuna vai ampliar sistema de prevenção a desastres naturais
Resultado de um acordo de cooperação entre Brasil e Itália, foi lançado na segunda-feira (11/03), na sede do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Projeto Flash, sistema de previsão e prevenção de riscos a inundações e escorregamentos. Abrangendo inicialmente o município de Itaperuna, no Noroeste fluminense, o projeto piloto vai adaptar a tecnologia às características locais, ampliando a capacidade de previsão e de prevenção dos sistemas de alerta já existentes no Estado. A solenidade teve a presença do ministro de Meio Ambiente e da Tutela do Território eRead More
Município de Santo Antônio de Pádua (RJ) é condenado a restaurar área degradada por obra
Após ações do Ministério Público Federal em Itaperuna (RJ), a Justiça Federal determinou que o município de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, contrate em até dois meses um estudo técnico-ambiental para identificar de forma clara e precisa a melhor forma de restaurar a área degradada pelo aterramento do rio Pomba, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A prefeitura também deve finalizar as medidas indicadas por esse estudo no prazo máximo de um ano após sua conclusão. (Processos nº 0000361-44.2002.4.02.5112 e 0000346-12.2001.4.02.5112) As sentençasRead More
Chuva forte deixa bairros da capital e seis municípios do Rio de Janeiro sem energia elétrica
Fortes chuvas e ventos que atingiram o estado do Rio de Janeiro entre a noite de domingo (10/03) e a madrugada desta segunda-feira (11) afetaram o fornecimento de energia elétrica em cinco bairros da capital fluminense e em mais seis municípios. Segundo a concessionária Light, distribuidora de energia da cidade do Rio, o mau tempo provocou queda de galhos e árvores sobre a rede elétrica do Leme e do Cosme Velho, na zona sul; Ilha do Governador e Pilares, na zona norte; e Taquara, na zona oeste. SegundoRead More
Governadores terão que esperar a próxima semana para questionar nova distribuição dos royalties no STF
Os governadores do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo, contrários à redistribuição dos royalties do petróleo, vão ter que esperar até a semana que vem para questionar a mudança na legislação no Supremo Tribunal Federal. Na última quarta-feira (06/03), uma decisão do Congresso Nacional garantiu que estados não produtores recebam uma fatia maior dos recursos dos royalties da camada pré-sal de petróleo. O problema é que o resultado da votação que rejeitou o veto da presidenta Dilma Roussef à nova regra ainda não foiRead More
Governo do Rio suspende todos os pagamentos até Supremo decidir sobre royalties
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, suspendeu nesta quinta-feira (07/03) “todos os pagamentos do estado, com exceção do [salário] dos servidores públicos” até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a constitucionalidade do projeto de lei de distribuição de royalties do petróleo. A informação foi divulgada em nota distribuída à imprensa. Na quarta-feira (06), o Congresso Nacional derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff que mantinha os estados produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo) como os principais beneficiários na partilha do dinheiro. De acordo comRead More
Estados não produtores derrubam veto aos royalties do petróleo
Parlamentares de estados não produtores de petróleo conseguiram derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Segundo a Mesa Diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados. Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias. Foram quase cinco horas de debates e discussõesRead More
Chuva forte deixa Rio de Janeiro e região serrana do estado em alerta
As fortes chuvas que caem em vários bairros da capital fluminense desde o início da noite desta terça-feira (95/03), depois de o carioca ter vivido um dia com sensação térmica de 47 graus Celsius, deixou a cidade em estado de alerta 3, em uma escala que vai até 4. A intensidade das chuvas deixou as bacias da Baía de Guanabara, da zona sul e de Jacarepaguá. O Aeroporto Santos Dumont teve as operações de pouso e decolagem interrompidas. O Aeroporto Internacional Galeão-Tom Jobim opera por instrumentos. O trânsitoRead More