Mensalão
Roberto Jefferson deixa a prisão em Niterói e passa a cumprir pena domiciliar
Em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, que foi condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou neste sábado (16/05) o Instituto Penal Francisco Spargoli. Ele estrá cumprindo, a partir de agora, o resto da pena em prisão domiciliar. O benefício foi autorizado ontem (15) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por Jefferson ter cumprido um sexto da pena em regime inicial semiaberto. O ex-deputado ficou 14 meses preso eRead More
Governo italiano extradita Pizzolato para o Brasil, confirma advogado
esta sexta-feira (24/04) foi confirmada a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, em 2013. O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, deu parecer favorável. A informação foi confirmada à Agência Ansa pelo advogado Michele Gentiloni que representa o Estado brasileiro. Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão, no Brasil, por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, masRead More
Dilma deu indulto e Supremo extingue pena do ex-deputado José Genoino
Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-deputado José Genoino teve hoje (4) a pena extinta, em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STF acataram pedido feito pela defesa do ex-presidente do PT para que ele fosse enquadrado nos requisitos do indulto natalino, editado anualmente pela Presidência da República, que prevê perdão de pena a condenados com penas leves, réus primários e que tenham cumprido parte da sentença. Com isso,Read More
Com extradição autorizada para o Brasil, Henrique Pizzolato se entrega à Justiça italiana
Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil se entregou nesta quinta-feira (12/02) à Justiça italiana. A Corte de Cassação de Roma autorizou mais cedo sua extradição para o Brasil. Segundo fontes policiais, as autoridades monitoravam os passos do condenado no mensalão para que ele não fugisse novamente. Ele foi condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão, no Brasil, por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas fugiu para o país europeu háRead More
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, autoriza José Dirceu, a passar recesso de fim de ano em Minas Gerais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (27/11) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a passar o recesso de fim de ano com sua mãe em Passa Quatro, Minas Gerais. Conforme a decisão, Dirceu poderá ficar na casa da mãe de 23 de dezembro a 2 de janeiro. Após o fim do período, ele deverá retornar a Brasília. “Na situação específica, sendo a genitora do requerente senhora de idade avançada [94 anos],Read More
José Dirceu já está livre da cadeia e começa a cumprir prisão domiciliar
Condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir de agora, José Dirceu já está solto da prisão e poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa. O ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República deixou nesta terça-feira (04/11), a Vara de Execuções Penais, onde assinou o termo que o libera para cumprir prisão em regime aberto, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. Ele obteve o direito à progressão do regime semiaberto para o aberto no dia 20 deRead More
Itália diz não ao Brasil para a extradição de Henrique Pizzolato, condenado no Mensalão
A Justiça italiana negou, nesta terça-feira (28/10), o pedido de extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. Pizzolato foi condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 12 anos e sete meses de prisão, no Brasil, por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. De acordo com informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), os magistrados italianos alegam ter razões para supor que as condições das prisões brasileiras não atendem aos direitos humanos. O resultado divulgado, hoje, seria um resumoRead More
Ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Mensalão, recebe progressão de regime aberto do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (28/10) regime de prisão aberto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa. Segundo informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dirceu tem direito a progressão de regime semiaberto para o aberto desde o dia 20 de outubro, por ter cumprido 11 meses e 14 diasRead More
Bispo Rodrigues vai para casa depois de cumprir parte da pena do Mensalão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quarta-feira (17/09) progressão de regime ao ex-deputado federal Carlos Alberto Pinto Rodrigues (Bispo Rodrigues). Com a decisão, Rodrigues passará para o regime aberto, por ter cumprido um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. Na Ação Penal 470, o processo do mensalão, ele foi condenado a seis anos e três meses de prisão em regime semiaberto. O ex-deputado cumprirá o restante da pena em casa. De acordo com o Código Penal, o regimeRead More