O julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470 – será retomado nesta quarta-feira (05/09) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski. No total, já foram 18 sessões em um mês. Os ministros estão na segunda etapa do processo – são sete, no total -, que envolve 38 réus. O julgamento começou com 11 ministros, mas dez estão presentes, pois Cezar Peluso deixou a Corte ao se aposentar compulsoriamente na sexta-feira (31). Lewandowski conclui nesta quarta-feira aRead More

Assim como o relator do caso, o ministro-revisor da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, considerou nesta segunda-feira (03/09) culpados do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira os réus Kátia Rabello e José Roberto Salgado. “Os dirigentes do Banco Rural, usando expedientes fraudulentos, simularam uma situação contábil que, de fato, não existia”, disse Ricardo Lewandowski. Pelo crime de gestão fraudulenta, ainda serão julgados pelo revisor os também ex-diretores do Banco Rural Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Lewandowski disse que os administradores do Banco Rural fizeram crer queRead More

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (03/09) a segunda das sete etapas do julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470. Na primeira fase, foram condenados cinco réus. O julgamento recomeça com apenas dez ministros, sem Cezar Peluso que completa nesta segunda-feira 70 anos e se aposentou compulsoriamente. A sessão será retomada com a leitura do voto do ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa. Barbosa dá continuidade à leitura do item sobre imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. Nesse item ,Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, nesta quinta-feira (30/08) acompanhou integralmente o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, no julgamento da Ação Penal 470, conhecido como processo mensalão. Com a sustentação de Ayres Britto, o plenário concluiu a votação do Item 3 da denúncia, que tratou da acusação de desvio de dinheiro público. “Eu concluo que as provas confirmam a trama delitiva para um esquema de desvio [de dinheiro] público […]. O MP [Ministério Público Federal] conseguiu desempenhar a contento o seu ônus de provar, em juízo,Read More

O ministro Cezar Peluso, que se aposenta na próxima semana, ao completar 70 anos, despediu-se hoje (29) do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com um voto duro pela condenação da maioria dos réus envolvidos nas acusações de desvio de dinheiro que constam da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar o apoio de políticos da base aliada. Peluso encaminhou a maior parte de suas considerações por escrito e destacou os pontos que considerou mais importantes. ContrariandoRead More

As primeiras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, devem sair nesta quarta-feira (29/08). A Corte retoma a análise do processo às 14h, com a manifestação dos quatro ministros restantes – são 11 no total -, para a conclusão da primeira parte do julgamento. Os debates estão limitados às acusações sobre desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. Segundo o Ministério Público, as quantias eram usadas para alimentar o pagamento de propina a parlamentares. Até oRead More

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na sessão desta segunda-feira (27/08) do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, os réus Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pelos crimes de corrupção ativa e peculato. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato também foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e peculato por seis dos 11 ministros da Corte. Com o sexto voto, da ministra Cármen Lúcia, caso nenhum dos magistrados altere seu voto até o final do julgamento, os quatroRead More

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta segunda-feira (27/08) a partir das 14h, atraindo as atenções para a possibilidade de réplica e tréplica entre os ministros Joaquim Barbosa, relator da ação, e Ricardo Lewandowski, revisor. A questão vai ser definida pelo presidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto. Ambos divergiram sobre vários pontos da ação no dia 23, o que causou momentos de tensão ao final da sessão. Barbosa e Lewandowski divergiram sobre o direito que cada ministro tem de se manifestar depois do votoRead More

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), inocentou nesta quinta-feira (23/08) o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) do crime de lavagem de dinheiro. Nesse quesito, Cunha foi considerado culpado pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. “Após uma revisão dos autos, penso agora que os ministros Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Eros Grau estavam cobertos de razão, ao assentarem que a conduta praticada pelo réu não se amolda sob nenhum ângulo ao crime de lavagem de dinheiro”, disse Lewandowski Segundo a acusação, apresentada peloRead More

Em uma sequência rápida de votos, no final desta quarta-feira (22/08), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e peculato. O revisor do processo do mensalão deu o segundo voto pela condenação do grupo, somando-se ao entendimento do relator Joaquim Barbosa. O ministro levou poucos minutos para apresentar as “graves irregularidades” cometidas pelo grupo de publicitários na condução dos negócios da DNA Propaganda, Graffiti e SMP&B Comunicação. Para Barbosa, a conduta dasRead More