Mensalão
Genoino e Lamas deixam a Penitenciária da Papuda e vão para casa depois de decisão do STF
Depois de ficar somente três meses no Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília, o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal do mensalão, deixou a cadeia nesta terça-feira (12/08). O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o novo relator do Mensalão com a saída de Joaquim Barbosa, autorizou na quinta-feira (07/08), a progressão para o regime aberto. Com a decisão, Genoino cumprirá o restante de sua pena em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do DistritoRead More
Pedido de Genoino para voltar a cumprir pena em casa é negado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (25/06) o pedido do ex-deputado Jose Genoino para voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. A maioria do colegiado seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Barroso, a situação de Genoino é idêntica à de outros presos que também são hipertensos e cardiopatas e cumprem pena em presídios. Para Barroso, conceder prisão domiciliar ao ex-deputado criaria uma exceção. “RealizadasRead More
PT no STF para defender condenado no Mensalão
Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogar a permissão de trabalho externo aos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o PT protocolou na Corte ação para que seja revogada a exigência do cumprimento de um sexto da pena para que presos no regime semiaberto possam trabalhar fora do presídio. O relator do pedido é o ministro Marco Aurélio Mello. Com base no Artigo 37 da Lei de Execução Penal (LEP), que prevê o cumprimento de um sexto da pena ao presoRead More
Depois de ser reprovado na perícia médica, Genoino volta para o presídio da Papuda
O ex-deputado José Genoino, que estava em prisão domiciliar, teve que retornar ao Presídio da Papuda por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para quem o ex-deputado não tem mais problemas de saúde que justifiquem a manutenção da prisão em casa como indicou os exames feitos nele. O ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino (PT) se apresentou por volta das 15h desta quinta-feira (01/05) ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio da Papuda, em Brasília, onde cumprirá pena pela condenação noRead More
Presos pelo mensalão são liberados no saidão de Páscoa
Dois condenados da Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixaram nesta quinta-feira (17/04) o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) para o saidão da Semana Santa. Os beneficiados foram Delúbio Soares e João Paulo Cunha. Eles devem retornar à penitenciária às 10h de terça-feira (22). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação social da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF). A Vara de Execuções Penais (VEP) do DF estabeleceu em portaria publicada em março as regras para o saidão de Páscoa deste ano. Segundo oRead More
Câmara Federal negou o pedido de aposentadoria por invalidez a José Genoino
A Câmara dos Deputados negou nesta na última quinta-feira (03/04) o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP). O resultado foi divulgado oficialmente no final de semana. O ex-deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão e cumpre pena de 4 anos e 8 meses por corrupção ativa. Preso em novembro de 2013, Genoino atualmente, por razões de saúde, cumpre pena em regime domiciliar provisório. Ele renunciou ao mandato, no ano passado, para evitar o processo de cassação. O resultado do laudoRead More
Preso no Rio de Janeiro o Ex-deputado Roberto Jefferson condenado pelo mensalão
O ex-deputado federal Roberto Jefferson se entregou à Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (24/02), em casa, no interior do estado. Na última sexta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a prisão de Jefferson, condenado a sete anos e 11 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Jefferson será levado para a Superintendência da Polícia Federal no centro da cidade do Rio. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que aguarda a documentação do presoRead More
Deputada exige cobrança de imposto de dinheiro arrecadado para Genoino
Depois de utilizar doações para pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, a família do petista José Genoino agora vai precisar cumprir as obrigações tributárias geradas pela campanha de arrecadação. Uma lei do Distrito Federal, onde o petista declara residência, estabelece que o destinatário de doações deve pagar um tributo de 4% sobre o valor recebido. É o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. A família teria, portanto, de repassar 30.478 reais ao governo distritalRead More
Ministério da Justiça italiano manifesta em manter Pizzolato preso no país
O Ministério da Justiça da Itália quer manter preso o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, e vai fazer esse pedido formalmente à Corte de Apelação de Bolonha, tribunal responsável pelo julgamento do caso. O chefe de gabinete do procurador-geral da República do Brasil, Eduardo Pellela, e o chefe de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), Vladimir Aras, estão na Itália para tratar da extradição de Pizzolato com autoridades do Ministério Público e dos Poderes Executivo e Judiciário da Itália. Para aRead More
Henrique Pizzolato, réu procurado por condenação no Mensalão, é preso na Itália
Considerado fugitivo da Justiça Brasileira e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por conta de seu envolvimento no esquema do mensalão,foi preso na Itália nesta quarta-feira (05/02) Henrique Pizzolato, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, ele tinha fugido para aquele país. Ele era o único dos 12 condenados do processo que tiveram pedido de execução de pena expedido pela Justiça ontem que não se apresentou à PF e agora é considerado foragido da Justiça. No momento da prisãoRead More