Minirreforma Eleitoral
Câmara dos Deputados conclui minirreforma eleitoral proibindo bonecos e outdoors eletrônicos
Na noite desta terça-feira (22/10) a a Câmara aprovou a emenda ao projeto da lei da minirreforma eleitoral que limita a dois o número de fiscais por partido em cada sessão eleitoral. A lei atual não limitava o número de fiscais por partido. Na última votação, os deputados também aprovaram destaque do PSDB para incluir na minirreforma a obrigatoriedade de a propaganda eleitoral na imprensa escrita vir acompanhada do valor pago pelo anúncio. Com a aprovação dos dois dispositivos, o plenário conclui a votação dos destaques e emendasRead More
Novas regras para eleições pode ser votadas pela Câmara na semana que vem
O texto da minirreforma eleitoral aprovado nesta semana no Senado pode entrar na pauta de votações da Câmara dos Deputados já na semana que vem. A pressa é para que a votação ocorra a tempo de as regras valerem já nas eleições do ano que vem. No entanto, a votação depende da retirada da urgência constitucional do novo Código da Mineração, que está trancando a pauta de votações do plenário da Casa. Para o relator da proposta da Câmara (PL 5.735/13), deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o texto doRead More
Minirreforma eleitoral é aprovada no Senado e segue para a Câmara dos Deputados
O Senado concluiu a votação na noite desta segunda-feira (16/09) a votação do projeto da minirreforma eleitoral. O texto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. A matéria regulamenta diversas questões relacionadas às campanhas e ao processo eleitoral. Por isso, precisa ser votada e sancionada até o dia 4 de outubro para valer nas eleições do ano que vem. Entre as principais mudanças estabelecidas no projeto está a proibição de que os partidos troquem seus candidatos na véspera da eleição, como ocorre atualmente. O texto estabelece que aRead More