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Ministério Público Federal

 
 

MPF: Procuradoria funcionará em regime de plantão durante as Olimpíadas

No período de 5 a 22 de agosto, a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) adotará, nos dias úteis, regime de escala especial de serviço, em virtude da realização dos Jogos Olímpicos de 2016 na cidade. O horário de funcionamento da PR/RJ será de 11h às 18h.


MPF quer ex-prefeito punido por fraude em licitação de ambulância

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que deve ser mantida a condenação do ex-prefeito


MPF pede reforço de segurança das Forças Armadas durante as eleições

Diante das suspeitas de homicídio de dez pré-candidatos na Baixada Fluminense e da crescente influência de milícias em comunidades do estado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE/RJ) quer a permanência das Forças Armadas na cidade para garantir a segurança de eleitores e candidatos durante as eleições deste ano. Em ofício, A PRE solicitou à Procuradoria-Geral da República que interceda perante o Ministério da Defesa para que as tropas permaneçam na cidade até 48 horas depois da votação. A PRE também requereu à Superintendência Regional da Polícia FederalRead More


Justiça revê decisão e detidos na Operação Saqueador continuação presos

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconsiderou a promoção das prisões preventivas de Carlos Augusto de Almeida Ramos (Carlinhos Cachoeira), Fernando Antonio Cavendish Soares, Adir Assad, Marcelo José Abud e Cláudio Dias Abreu ao regime domiciliar desde que usassem tornozeleiras eletrônicas. Com isso, volta a vigorar a decisão da 7ª Vara Federal Criminal/RJ, que era favorável ao regime fechado defendido pelo MPF em relação aos denunciados na Operação Saqueador. A decisão do desembargador presidente da 1ª Turma do Tribunal reviu ordemRead More


MPF contesta prisão domiciliar para denunciados na Operação Saqueador

O Ministério Público Federal (MPF) contestou a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que autoriza Carlos Augusto de Almeida Ramos (Carlinhos Cachoeira), Fernando Antonio Cavendish Soares, Adir Assad, Marcelo José Abud e Cláudio Dias Abreu a cumprirem em regime domiciliar a prisão preventiva decretada pela 7ª Vara Federal Criminal/RJ na Operação Saqueador. Nesta 3ª feira (5), a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) protocolou no TRF2 um recurso contra habeas corpus em nome de Carlos Alberto Almeida Ramos (com efeito válido para os demais) eRead More


Garotinho é condenado por caluniar juiz federal

A Justiça Federal no Rio de Janeiro condenou o ex-governador do Estado Anthony Garotinho a dois anos e oito meses de prisão por crimes de calúnia contra o juiz federal Marcelo Leonardo Tavares. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, em alegações finais, requereu a condenação de Garotinho, uma vez que a autoria e a materialidade dos crime foram plenamente comprovadas (Processo nº 0502038-31.2015.4.02.5101). Os crimes foram cometidos em novembro de 2011 e fevereiro de 2012, por meio de publicações feitas no blog pessoal do ex-governador. No primeiroRead More


MPF alerta para altos níveis de metais pesados em bijuterias no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) quer apoio de todos os Ministérios Públicos nos Estados para que os consumidores sejam devidamente esclarecidos sobre os riscos da presença de metais pesados em joias e bijuterias. Enquanto nos Estados Unidos e na Europa o limite da presença de cádmio em bijuterias, por exemplo, é, respectivamente, de 0,03% e 0,01%, no Brasil não havia nenhuma regulamentação até o começo deste ano, com a edição da Portaria nº 43/16 do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). A gravidade da falta deRead More


Lula é flagrado xingando a Justiça em conversa com a presidente Dilma Rousseff

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de comparecer nesta sexta-feira (04/03), a uma sala VIP da polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para dar depoimentos sobre suspeitas sobre ele em participação na operação Lava-Jato, foi até a sede do Partido dos trabalhadores para dar uma coletiva sobre a ação que o envolvia ao esquema. Lá ele destilou todo o seu ódio contra a justiça Brasileira e principalmente contra a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Em um vídeo postado pela deputadaRead More


Instituto Lula é pichado com frases contra o ex-presidente

Um portão do Instituto Lula, organização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, localizado em São Paulo, amanheceu hoje (5) com pichações contra Lula. O ato ocorreu após o ex-presidente ter prestado depoimento na manhã desta sexta-feira, na 24ª fase da Operação Lava Jato. A assessoria de comunicação do instituto informou à Agência Brasil que lamenta o ocorrido e que a pichação deve ter ocorrido na madrugada. A assessoria informou também que um grupo de apoiadores do ex-presidente Lula decidiu grafitar o local da pichação e “responder a agressão comRead More


Há indícios de Lula ter recebido vantagem de construtoras segundo MPF e PF

O procurador da República, Carlos Fernando Lima, que integra a equipe de investigação da Operação Lava Jato, disse hoje (4) que há indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o pagamento de vantagens, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis das maiores empreiteiras investigadas na operação policial. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a 24ª fase da Lava Jato, com mandado de condução coercitiva para o ex-presidente Lula, que está sendo ouvido por agentes da PF no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.Read More