Ministério Público
Roseana Sarney receberá senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos do Senado
O governo do Maranhão tem uma série de atividades previstas na semana para buscar soluções à crise no sistema penitenciário do estado. Segundo a assessoria do governo, amanhã (13), a governadora Roseana Sarney deve receber os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos do Senado, por volta das 12h30. Os senadores farão uma visita ao complexo prisional e se encontrarão com representantes da sociedade civil. Também está previsto para o decorrer da semana uma série de reuniões dos representantes do Comitê de Ações Integradas do Maranhão. AtéRead More
Pânico em boate no RS por causa de spray de pimenta
Um pânico na madrugada deste domingo (12/01) em uma boate no município de Guaporé, na Região Norte do Rio Grande do Sul, acionou o Corpo de Bombeiros e equipes de emergências. Tudo deu origem quando um homem soltou um spray de pimenta no interior da casa noturna causando uma correria entre as pessoas que estavam no local. De acordo com informações da Brigada Militar da cidade, os frequentadores acharam que a boate estava pegando fogo e tentaram deixar o prédio às pressas. Segundo a BM, cerca de 500Read More
Justiça manda CBF devolver os quatro pontos ao Flamengo e a Portuguesa
Uma liminar concedida pela 42a. Vara Cível de São Paulo obriga a CBF a devolver os quatro pontos retirados do Flamengo no Campeonato Brasileiro de 2013 em julgamento do STJD. O fundamento é o mesmo das ações do inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo: desrespeito ao Estatuto do Torcedor, que obriga a CBF e o STJD a publicar suas decisões – como a suspensão de atletas. A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques. – Efetivamente, a data da publicidade da referida decisão [suspensãoRead More
Site de compras vendia “negros” a R$ 1 no Brasil
Vinculada à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, informou nesta quinta-feira (09/01) que solicitou ao site de vendas MercadoLivre informações sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1. Segundo o ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, a intenção é encaminhar os dados ao Ministério Público Federal para que seja oferecida denúncia. Por meio da assessoria de imprensa, o MercadoLivre disse que ainda não recebeu o pedido de informações, mas está à disposiçãoRead More
Portuguesa e Flamengo podem recuperar os pontos perdidos no STJD
Nesta quarta-feira (08/01) o promotor de Justiça do Consumidor, Roberto Senise Lisboa, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) decidiu intervir nas últimas decisões do STJD e pode ajudar a Portuguesa a permanecer na Série A do Brasileirão em 2014. Foi aberto um inquérito civil contra a CBF sobre os motivos da punição ao clube paulista. Em entrevista coletiva na sede do MP-SP, Senise se baseou na tese de que a CBF não publicou a condenação do meia Héverton – suspenso após ofender um árbitro na partida entreRead More
Ministério Público Federal quer interditar obra da Arena da Amazônia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 11ª região entrou com um pedido de interdição de obra “urgente e imediata” para a Arena Amazônia, em Manaus, um dos estádios da Copa do Mundo de 2014, após a morte de dois operários em menos de 24 horas. O operário Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, que trabalhava nas obras da arena morreu na madrugada de sábado (14) depois de uma queda no local da construção, segundo informaram as autoridades locais e a Federação Internacional de Futebol (Fifa). EleRead More
Corrupção no Ministério do Trabalho faz PF deflagrar operação no RJ
Foi deflagrada nesta sexta-feira (13/12) pela Polícia Federal (PF) a Operação Workaholic para desarticular uma quadrilha formada por quatro auditores fiscais do Ministério do Trabalho, três contadores, a esposa de um deles e um empresário, que agia nas cidades serranas de Petrópolis, Teresópolis e em Três Rios, no centro sul do estado. De acordo com informações da assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal no Rio os agentes já cumpriram os nove mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara FederalRead More
Esquema criminoso leva o MP pedir prisão de policiais civis no Norte e Noroeste Fluminense
No Norte e no Noroeste Fluminense dois policiais civis já estão presos depois de deflagrada a Operação “Para Pedro” pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em conjunto com a Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Segurança (SESEG) e a Corregedoria Geral Unificada (CGU), nesta quarta-feira (11/12). Eles foram apontados como responsáveis por um esquema que arrecada dinheiro de passageiros de ônibus de turismo e organizadores de excursões de compras que passavam porRead More