Ministério Público
Ministério Público apresenta denúncia de homicídio doloso contra policiais do Rio de Janeiro em abordagem que matou jovem
No Rio de Janeiro o Ministério Público Estadual apresentou denúncia nesta terça-feira (13/01), através da 9ª Promotoria de Investigação Penal, contra os policiais militares (PMs) Márcio José Watterlor e Delviro Anderson Moreira Ferreira pela morte de Haíssa Vargas Motta. Ela foi assassinada com um tiro nas costas em agosto de 2014, em Nilópolis, na Baixada Fluminense, durante abordagem policial. Os policiais responderão pelo crime de homicídio doloso, quando não há intenção de matar. De acordo com o Código Penal, a pena varia de 12 a 30 anos deRead More
Ministério Público do Rio de Janeiro entra com ação na Justiça contra reajuste de tarifas de ônibus
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai entrar na Justiça, ainda hoje (5), para tentar anular o decreto da prefeitura do Rio que aumentou em 13,3% as passagens de ônibus municipais. O aumento foi o maior dos últimos anos e é quase 100% superior à inflação do período, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O decreto está em vigor desde sábado (3). O MP considerou inconstitucional o aumento das tarifas e decidiu pela abertura de inquérito civil público para apurar oRead More
MP pede cassação de Fernando Pimentel (PT), governador eleito de Minas Gerais
A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais (PRE-MG) pediu nesta quinta-feira (18/12) a cassação do diploma e a decretação de inelegibilidade do governador e vice-governador eleitos de Minas Gerais, Fernando Pimentel e Antônio Andrade. A procuradoria também solicita a realização de ação de investigação judicial eleitoral dos eleitos. No pedido, ajuizado no Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG), o procurador regional eleitoral Patrick Salgado destaca problemas na prestação de contas da campanha ao governo do estado. De acordo com a ação, “a campanha de Fernando Pimentel e AntônioRead More
Estagiários forenses que atuarão no interior tomam posse
Cerca de 250 estagiários forenses aprovados no VII Exame de Admissão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tomaram posse, em cerimônia realizada no auditório do edifício-sede do MPRJ. Eles atuarão auxiliando os órgãos de execução das áreas regionais 2 (CRAAI Niterói), 3 (CRAAI São Gonçalo), 4 (CRAAI Duque de Caxias), 5 (CRAAI Nova Iguaçu), 6 (CRAAI Campos), 7 (CRAAI Cabo Frio), 8 (CRAAI Macaé), 9 (CRAAI Itaperuna), 10 (CRAAI Volta Redonda), 11 (CRAAI Angra dos Reis), 12 (CRAAI Barra do Piraí), 13 (CRAAI NovaRead More
Promotor pede a apreensão do passaporte do jogador Adriano acusado de tráfico
Nesta terça-feira (04/11) o atacante Adriano, que está atualmente sem clube, foi denunciado pelo Ministério Público estadual por tráfico de drogas e associação ao tráfico. A informação fui publicada pelo site da ESPN Brasil. A pena para o primeiro crime é de até 15 anos de prisão; para o segundo, é de dez anos. O caso, agora, está nas mãos da 29ª Vara Criminal do Rio, que vai decidir se acata ou não a denúncia feita pela 1ª Central de Inquéritos do MP. Embora não peça a prisãoRead More
Campanha em defesa do Rio Paraíba do Sul é lançada em São João da Barra, RJ
Depois do lançamento em Campos (RJ) da campanha “No Fluxo da Vida: cada gota conta”, em prol dos rios brasileiros, o Ministério Público Federal (MPF) leva o projeto, amanhã, 4 de novembro, para o município fluminense de São João da Barra. Na cidade, o evento está marcado para as 10 horas da manhã na escola CIEP Gladys Teixeira, que fica na rua João Patrício Delfim Pereira, 295, Centro, e terá a participação do idealizador da campanha, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira. O objetivo da CampanhaRead More
No Rio de Janeiro, Ministério Público investiga outros batalhões da Polícia Militar
Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Promotoria da Auditoria Militar e da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública investigam outros batalhões da Polícia Militar (PM), após a Operação Ave de Rapina, que prendeu, na última quinta-feira (9), 16 policiais militares do 17º Batalhão, na Ilha do Governador. Os policiais militares presos são acusados de sequestrar e exigir R$ 300 mil para libertar traficantes do Morro do Dendê, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, e da Favela daRead More