Ministério Público
Secretaria de Educação de Itaperuna apoia projeto do Ministério Público do Trabalho na Escola
A Secretaria Municipal de Educação de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, está “de mãos dadas contra o trabalho infantil”. Esse slogan, adotado pelo Ministério Público do Trabalho, faz parte do projeto MPT na Escola, que consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. De acordo com Maria Aparecida Vargas, secretária Municipal de Educação, todas as escolas da Rede MunicipalRead More
GAECO e Seseg fazem operação para desarticular quadrilha de policiais militares
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Segurança Pública e a Corregedoria-Geral da Polícia Militar deflagram, nesta segunda-feira (15/09), em vários pontos do Rio, a Operação Amigos S.A., para desmantelar quadrilha formada por pelo menos 24 policiais militares que integravam o 14° BPM (Bangu), inclusive os integrantes do Estado-Maior, e exigiam pagamento de propina de comerciantes, mototaxistas, motoristas e cooperativas de vans, além de empresas transportadoras de cargas na área do batalhão.Read More
MPF quer banir aplicativos como o Secret no Brasil
O Ministério Publico Federal (MPF) no Rio de Janeiro recomendou que a Apple Computer Brasil e a Google Brasil só disponibilizem em suas lojas virtuais aplicativos que obedeçam à Constituição Brasileira e ao Marco Civil da Internet (lei nº 12965/2014), quanto à vedação do anonimato e à proteção do direito à privacidade das pessoas. A recomendação pede ainda que as empresas só voltem a disponibilizar o aplicativo Secret aos usuários brasileiros após a completa adequação à legislação. Apple e Google devem garantir ainda que todos aplicativos de suasRead More
Mais de 4 mil registros de candidaturas foram impugnadas em todo o Brasil
O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou nesta quarta-feira (19/08) que impugnou 4.115 registros de candidatos às eleições de outubro. Do total, 497 foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça. A Justiça Eleitoral recebeu mais de 25 mil pedidos de candidaturas aos cargos de deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da República. De acordo com o levantamento, a principal causa de impugnação foi a rejeição de contas, também prevista na Lei da Ficha Limpa. O estadoRead More
Ministério Público recorre ao CNJ contra desembargador Siro Darlan por causa de entrevista
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) uma reclamação contra o desembargador Siro Darlan, por declarações consideradas ofensivas em relação ao Ministério Público, dadas pelo magistrado à imprensa. Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, e pelo presidente da Amperj, Luciano Oliveira Mattos de Souza, a reclamação, feita na sexta-feira (16), contra Darlan menciona entrevista do desembargador à BBC Brasil emRead More
Prazo para que municípios acabem com lixões não será estendido
O prazo para que os municípios eliminem os lixões e passem a armazenar o lixo produzido nas cidades, em aterros sanitários, acaba no próximo sábado (02/08) e esta data será a final para esta ação já não vai ser estendida. Até agora menos da metade dos municípios conta com destinação adequada do lixo. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, uma ampliação pode ser discutida no Congresso Nacional. Para ela, a repactuação do prazo para a adequação deve vir acompanhada de um debate ampliado sobre a lei,Read More
Depois de pagar fiança, Rafael Ilha, ex-Polegar, deixa prisão
No final da tarde desta terça-feira (29/07) o ex-Polegar Rafael Ilha, saiu da prisão de acordo com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). Rafael pagou fiança de R$ 40 mil. Ele estava preso desde o dia 21 de julho em Foz do Iguaçu, na região oeste do Paraná. O valor da fiança da mulher dele, que também estava detida na cidade, foi de R$15 mil. Assim como o ex-cantor, ela foi liberada na nesta terça-feira, ainda segundo a Seju. Eles vão responder em liberdade peloRead More
Miracema já está com inscrições para Concurso Público abertas
O Cepuerj, Centro de Produção da UERJ, Órgão de prestação de serviços da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, publicou em seu site nesta segunda (28/07), o Edital oficial para o provimento de vagas do Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Miracema as inscrições vão de 28/07 a 14/08/2014. O concurso público abrirá vagas para diversos cargos e cadastro de reserva. Serão oferecidas cerca de 130 vagas para o preenchimento de 59 cargos distintos para todos os níveis de escolaridade. Os salários variam entre R$ 724,00Read More
Cerca de R$ 25 milhões podem ter sido desviados da Cruz Vermelha Brasileira
Milhões de reais destinados a ações assistenciais podem ter sido desviados das contas da Cruz Vermelha Brasileira por antigos gestores da organização humanitária. A constatação é fruto de uma auditoria feita por uma empresa de consultoria internacional contratada pelo conselho diretor da entidade. Em nota divulgada nesta sexta-feira (25/07), a Cruz Vermelha Brasileira revela que foram encontrados gastos sem comprovação e movimentações suspeitas da ordem de R$ 25 milhões. “Foi uma auditoria complexa e minuciosa e, por isso mesmo, longa”, informa a diretoria da organização em comunicado. AsRead More