Ministério Público
Mais 18 pessoas são indiciadas do caso do incêndio da Boate Kiss de Santa Maria-RS
A Polícia Civil gaúcha indiciou mais 18 pessoas nas investigações sobre a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (293 km de Porto Alegre), em 27 de janeiro de 2013 -ao todo, 242 pessoas morreram e 116 ficaram feridas. Os indiciados são acusados de crimes como falsidade ideológica, falso testemunho, fraude processual, prevaricação e crimes contra a administração ambiental. Em abril de 2013, dois inquéritos foram abertos para verificar os indícios de fraude na documentação apresentada pelos donos da boate para a obtenção de alvarás e irregularidades noRead More
Ministério Público Federal pede ao TSE punição para PT e presidente Dilma por propaganda antecipada
Nesta terça-feira (07/07) o Ministério Público Federal, através do procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, entrou nesta segunda-feira (07/07) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para multar a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, e o PT, por propaganda antecipada. Segundo Janot, o partido usou inserções regionais da propaganda gratuita na TV para promover a então pré-candidata. De acordo com o procurador, as inserções foram veiculadas nos dias 21, 23 e 26 de maio. Na propaganda foram apresentados números sobre a atuação do governo. “A propaganda partidária do PT,Read More
Polícia indicia no RS o quarto envolvido na morte do menino Bernardo
No Rio Grande do Sul, a Polícia Civil indiciou nesta sexta-feira (06/06) quatro suspeitos pelo assassinato do menino Bernardo Boldrini, 11 anos. Evandro Wirganovicz é o quarto suspeito de participação por homicídio doloso e ocultação de cadáver. Evandro já havia sido denunciado pelo Ministério Público (MP) pelo segundo crime. Segundo a delegada regional Cristiane Moura, o relatório final sobre a participação de Evandro segue agora para o MP, que vai analisar o indiciamento para decidir se denuncia Evandro também por homicídio. “Nós não tínhamos feito a análise daRead More
Presos libertam reféns que estavam na penitenciária de Pedrinhas, em São Luis (MA)
Os parentes de presos que estavam como reféns no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) foram libertados nesta segunda-feira (26/05). São familiares de presos que cumprem pena em um dos blocos do presídio e que foram impedidos de deixar o local após o fim do horário de visita de domingo (25). Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), 32 pessoas estavam retidas no interior do complexo e liberadas no início da tarde de hoje (26). A secretaria, no entanto, diz que essas pessoasRead More
Overdose pode ter matado bebê ao mamar no peito de sua própria mãe
Na noite desta quinta-feira (22/05) uma criança na idade de 1 ano e 3 meses faleceu depois de ter mamado no peito da própria mãe que havia acabado de consumir cocaína na casa onde eles moravam, no Jardim dos Lírios, em Americana (SP). A Polícia Civil está suspeitando que a morte do menino foi causado por overdose, mas o delegado Alfredo Luiz Ondas explicou que só poderá confirmar esta informação com o laudo necroscópico do bebê. A mãe foi ouvida na delegacia de plantão e depois liberada. ARead More
MPF consegue quebra de sigilo de internautas que insultaram nordestinos no acidente de ônibus que matou 18 pessoas
A Justiça Federal determinou, na quarta-feira (21/05), acatando o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e a quebra de sigilo telemático de seis internautas acusados de fazer comentários discriminatórios em matérias jornalísticas que noticiaram acidente com ônibus no Ceará. A quebra do sigilo dos IPs dos computadores dos usuários foi pedida na terça-feira, 20 de maio, pelo procurador da República Edmac Lima Trigueiro, autor de procedimento criminal que apura a conduta dos internautas. Do início do último domingo, 18, até o fim da tarde de segunda-feira, 19, oRead More
Operação contra a pornografia infantil é deflagrada pela PF em 14 estados
A Polícia Federal deflagra, nesta quarta-feira (21/5) a Operação Proteja Brasil de combate ao crime de difusão de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes pela internet. Estão sendo cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em 14 estados (Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins), com cerca de 200 policiais federais atuando em todo o Brasil. A deflagração, coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia InfantilRead More
Procurado pela polícia nos EUA, fundador da Telexfree está no Brasil
O brasileiro Carlos Wanzeler, um dos fundadores da Telexfree que é acusado de fraude e procurado pela Justiça dos Estados Unidos, está no Espírito Santo, onde possui residência, informou nesta terça-feira (20) o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, também conhecido como Kakay, que acaba de assumir a defesa da empresa, que é acusada de prática de pirâmide financeira. O advogado é criminalista e ganhou notoriedade ao conseguir a absolvição do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes, no julgamento do mensalão. Segundo Kakay, Wanzeler retornouRead More
Ministério Público propõe reclamação junto ao STF contra nepotismo em prefeitura
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs reclamação constitucional, com pedido de liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos de nomeação de secretários municipais da Prefeitura de Barra Mansa, parentes do atual prefeito, Jonastonian Marins Aguiar. Segundo o documento, os atos configuram nepotismo, em descumprimento à Súmula Vinculante nº 13 do STF. Reconhecida a causa, a reclamação pode resultar em afastamento dos secretários. A prática de nepotismo foi apurada em inquérito civil, instaurado pela 2ª promotoria de Justiça de Tutela Coletiva deRead More
Policiais da Unidade de Polícia Ambiental flagra desmatamento e apreendem pássaros
Na quinta-feira (15/05). uma guarnição da 3ª Unidade de Polícia Ambiental do Desengano (UPAm) atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Itabapoana e em cumprimento a Ordem de Policiamento procedeu à Rodovia Campos X Barra do Itabapoana, município de São Francisco do Itabapoana/RJ, onde constatou um corte seletivo de vegetação com características de nativas em estágio médio de regeneração em APP (área de preservação permanente) sendo mangue. Não sendo possível a localização do responsável, que segundo moradores seria um homem identificado como G.C.M.N., dianteRead More