Ministros
Dilma convoca mais uma reunião com seus ministros para falar sobre as manifestações
Foi convocada para esta segunda-feira (01/07), mais uma reunião para tratar do assunto das manifestações que ocorrem por todo o país. A presidente Dilma Rousseff convocou para às 16h, na Granja do Torto, e este encontro será ministerial, onde discutirão sobre as medidas que podem ser adotadas para solucionar o impasse. A decisão foi tomada depois que Dilma conversou com vários ministros, no fim de semana, no Palácio da Alvorada e analisou os resultados das reuniões com movimentos sociais, entidades civis organizadas e centrais sindicais. O ministro dasRead More
Dilma cancela viagem e faz reunião de emergência com ministros
Nesta sexta-feira (21/06) a presidente Dilma Rousseff reunirá com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela manhã e deverá discutir as manifestações que tomam as ruas do país. Dilma também fará reuniões extraordinárias com outros ministros de seu governo. A presidente cancelou a viagem que faria ao Japão no próximo domingo (23) devido à onda de protestos. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ela preferiu não se ausentar do Brasil por quase uma semana diante do cenário de movimentação popular. Em um dia marcadoRead More
Mensalão: aberto mais um processo contra Dirceu
A Justiça Federal em Brasília abriu o primeiro processo de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por conta do escândalo do mensalão. A ação, proposta pelo Ministério Público Federal em 2007, tem como objetivo recuperar valores desviados para favorecer parlamentares durante o governo Lula. Além de Dirceu, outras 20 pessoas são acusadas na denúncia do MP, entre elas, o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino (SP) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. A decisão de acolher a denúncia e dar início aoRead More
Procurador critica demora na prisão dos condenados do mensalão
Roberto Gurgel, procurador-geral da República, criticou nesta quinta-feira (23/05) a demora na prisão dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele destacou que no Brasil existe “imensa dificuldade” no cumprimento de decisões judiciais que envolvem pessoas “situadas no topo da estrutura social”. “O que é preocupante é que se continue a ter imensa dificuldade em dar cumprimento às decisões judiciais, quando se refere às pessoas situadas no topo da estrutura social. É preciso que o Brasil supere a dificuldade e,Read More
Ministro Joaquim Barbosa rejeita recursos do mensalão a quem pediu revisão de julgamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou hoje (13) recursos que pretendiam novo julgamento na Ação Penal 470, o processo do mensalão, nos casos em que houve pelo menos quatro votos pela absolvição. Segundo o ministro, a legislação deixou de prever esse tipo de recurso, os chamados embargos infringentes. De acordo com Barbosa, pensar que os embargos infringentes são válidos “seria o mesmo que aceitar a ideia de que o Supremo Tribunal Federal, num gesto gracioso, inventivo, magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ouRead More
Procurador-geral manifesta por rejeição de recursos do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer nesta sexta-feira (10/05) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição dos recursos apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Conforme ele mesmo adiantou nesta semana, o parecer foi antecipado – o prazo terminaria no dia 16 de maio. O documento ainda não foi divulgado oficialmente, porém no site do Supremo o andamento do processo já indica que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi apresentado hoje. “Opina pela rejeição dos embargos”, registra oRead More
Recursos do mensalão são encaminhados para o Ministério Público por Joaquim Barbosa
Nesta segunda-feira (06/05) o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) os recursos dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A Assessoria de Comunicação do Supremo não confirmou quantos recursos foram enviados, mas garantiu que o ministro considerou apenas os de caráter infringente, ou seja, que tentam modificar a decisão. Assim como ocorreu com os réus, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá dez dias para apresentar os contra-argumentos. O prazo acabaRead More
Ministro Joaquim Barbosa diz que vai analisar recursos do mensalão na semana que vem
Nesta sexta-feira (03/06) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, disse que ainda não analisou os primeiros recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na Costa Rica, onde participa de evento da Unesco, Barbosa disse que só deve ter contato com os embargos de declaração apresentados até quinta-feira (02) pelas defesas a partir da próxima semana. Segundo declarações confirmadas pela Assessoria de Comunicação do STF, Barbosa acredita que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em açãoRead More
Procurador Geral diz que ministro Joaquim Barbosa não pode ser substituído na relatoria do mensalão
Nesta quinta-feira (02/05) o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que a legislação em vigor e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) não permitem a substituição do ministro Joaquim Barbosa da relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A medida é solicitada por advogados dos condenados em recurso denominado embargos de declaração. “Com todo respeito, não acho que tenha nenhuma consistência na pretensão de afastar o ministro Joaquim Barbosa da relatoria. O regimento, de forma nenhuma, dá base a essa pretensão”, disse Gurgel, aoRead More
Termina nesta quinta-feira (02/05) o prazo para recurso de condenados no mensalão
Nesta quinta-feira (02/05) termina o prazo para que os condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentem recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até a quarta-feira (01), seis de um total de 25 protocolaram embargos declaratórios na Suprema Corte. O embargo declaratório é usado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento. Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servemRead More