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João de Deus já se encontra preso em Goiás

Prisão é preventiva e médium não apresentou resistência, diz delegado Neste domingo (16), por volta das 16h30, em área rural nas proximidades de Abadiânia, na região central do estado de Goiás, o médium João Teixeira de Faria, internacionalmente conhecido como João de Deus, entregou-se às autoridades policiais. Um dos responsáveis pela rendição, o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, disse que João de Deus não apresentou resistência e que a prisão é preventiva, ou seja, sem prazo para terminar. João de Deus, que estava acompanhado pelos advogados deRead More


Ministério Público apresentou o pedido de prisão preventiva do médium João de Deus

Acusado de abuso sexual, o médium João de Deus corre o risco de ser preso. Após sua tentativa de continuar atendendo nesta quarta-feira (12), o Ministério Público de Goiás apresentou no final da tarde, segundo apurou a Agência Brasil, o pedido de prisão preventiva. Dois promotores responsáveis pela força-tarefa que investiga mais de 200 denúncias contra o médium estiveram no Fórum de Abadiânia. O pedido deve ser analisado pela comarca local. O advogado de João de Deus, Alberto Toron, disse o seguinte à Agência Brasil: “A informação que nós temosRead More


MP Eleitoral/RJ orienta distribuição de fundo partidário em campanhas de mulheres

Partidos devem repartir recursos de forma proporcional e garantir mínimo de 30% A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) emitiu recomendação aos partidos políticos para que observem a proporção de candidaturas de homens e mulheres ao repartir os recursos do fundo partidário e do novo Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A recomendação também orienta às legendas sobre a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. O documento visa a garantir equidade na divisão dos fundos entre os dois sexos e assegurar o mínimoRead More


Audiência pública no Rio debate transferência de gestão de praias da União para municípios

Diante das incertezas sobre a implementação da Lei 13.240/2015, que transfere a gestão de praias da União para os municípios, o Ministério Público Federal (MPF) realiza, no próximo dia 22, audiência pública para debater os impactos das novas políticas de gerenciamento costeiro. O evento acontece às 13h no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (R. Uruguaiana, 174, Centro, Rio d Janeiro). O objetivo é conhecer e debater a viabilidade e as condições de gestão das praias, considerando os aspetos jurídicos, técnicos e de gestão participativa. A audiênciaRead More


MPF recorre ao STF para punir 23 réus da Operação “Poeira no Asfalto”

    O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção da punibilidade de 23 réus da quadrilha conhecida como “Máfia dos combustíveis” e denunciada a partir da Operação Poeira no Asfalto, em 2004. No recurso extraordinário, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) questiona a prescrição da corrupção passiva após oito anos desde o trânsito em julgado (sentença) só para a acusação. Em 2005, aqueles réus foram condenados a penas entre um e sete anos e oito meses de prisão (proc. nºRead More


Ministério Público Federal participa de mobilização do Dia da Internet Segura 2015

    Nos últimos dez anos, o combate aos crimes cibernéticos pelo Ministério Público Federal (MPF) foi impulsionado por iniciativas em vários estados e por meio de acordos com outras instituições. Esse diagnóstico será detalhado no evento pelo Dia Mundial da Internet Segura 2015, coorganizado pela ONG SaferNet e pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta terça-feira (10/02), em São Paulo. A mobilização pela data tem 327 ações programadas no Brasil e 192 em outros países. Quem discutirá a atuação do MPF por uma internet mais segura seráRead More


Joaquim Barbosa critica Dilma e diz que Ministério Público não é órgão para dar assessoria

    O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa criticou nesta segunda-feira (22/12) a declaração da presidente Dilma Rousseff sobre a consulta que ela pretende fazer ao Ministério Público Federal (MPF) antes de nomear ministros que podem ter sido citados em depoimentos de delação premiada da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em sua conta na rede social Twitter, Barbosa escreveu: “Que degradação institucional! Nossa presidente vai consultar órgão de persecução criminal antes de nomear um membro do seu governo! Há sinais claros de que a chefe doRead More


Estagiários forenses que atuarão no interior tomam posse

    Cerca de 250 estagiários forenses aprovados no VII Exame de Admissão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tomaram posse, em cerimônia realizada no auditório do edifício-sede do MPRJ. Eles atuarão auxiliando os órgãos de execução das áreas regionais 2 (CRAAI Niterói), 3 (CRAAI São Gonçalo), 4 (CRAAI Duque de Caxias), 5 (CRAAI Nova Iguaçu), 6 (CRAAI Campos), 7 (CRAAI Cabo Frio), 8 (CRAAI Macaé), 9 (CRAAI Itaperuna), 10 (CRAAI Volta Redonda), 11 (CRAAI Angra dos Reis), 12 (CRAAI Barra do Piraí), 13 (CRAAI NovaRead More


Justiça rejeita recurso e mantém sentença contra manicure de Barra do Piraí que matou menino de 6 anos

    Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio rejeitaram o recurso da defesa e mantiveram a sentença que condenou a manicure Suzana do Carmo de Oliveira Figueiredo, do município de Barra do Piraí, a 32 anos de reclusão pelos crimes de extorsão mediante sequestro com resultado morte e ocultação de cadáver. Relembre o caso No dia 25 de março de 2013, Suzana sequestrou e, em seguida, matou o menino João Felipe, 6 anos, cujo corpo foi encontrado por policiais militares dentro deRead More


Manicure de Barra do Piraí é condenada a 32 anos de prisão por ter sequestrado e matado menino

    O juízo da 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a 32 anos de reclusão, em regime fechado, a manicure Suzana do Carmo de Oliveira Figueiredo, acusada de matar o menino João Felipe Eiras Santana Bichara, de seis anos. Ela foi condenada pelos crimes de extorsão mediante sequestro com resultado morte e por ocultação de cadáver, sendo a pena de 30 anos pelo primeiro crime e de dois anos pelo segundo. Relembre o caso Segundo aRead More