MPF
MPF/RJ: Provas do período da tarde do concurso do TRT/RJ começarão às 15h
Acordo celebrado entre MPF e TRT garante tempo razoável de deslocamento para candidatos e concurso é mantido para 10 de junho Na última segunda-feira, 4 de junho, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região celebraram termo de ajustamento de conduta (TAC) em torno das provas do concurso público para servidores do Tribunal, marcadas para o próximo dia 10 de junho. Foi ajustado que as provas da tarde se iniciarão, em todos os locais, às 15h, como forma de garantir oRead More
MPF pede suspensão de concurso do TRT/RJ até que candidatos inscritos para dois cargos possam realizar as provas no mesmo local
Com 117 mil candidatos inscritos, concurso tem as provas marcadas para o próximo dia 10 de junho O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro requereu, junto ao Conselho Nacional de Justiça, a suspensão das provas do concurso público do TRT/RJ, agendadas para o próximo dia 10 de junho, até que candidatos inscritos para dois cargos possam realizar as provas no mesmo local. Clique aqui e leia a petição inicial do PCA O requerimento se deu em sede de procedimento de controle administrativo (PCA), com pedido de liminar. EmRead More
MPF cobra respostas quanto à desestatização da gestão do legado olímpico
GT Olimpíadas questiona o repasse de atribuições da AGLO ao BNDES e contratados O Grupo de Trabalho (GT) Olimpíadas 2016, do Ministério Público Federal (MPF), expediu ofícios ao Ministério dos Esportes e a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO) para cobrar respostas quanto ao cumprimento do Plano de Legado e Plano de Uso do Legado, mais especificamente em relação às iniciativas de desestatização e terceirização da gestão do legado olímpico. Essa atuação é parte de inquérito civil público em tramitação no MPF. O plano de legado, que é previstoRead More
Lava Jato/RJ: MPF denuncia 26 pessoas em ramificação da Organização Criminosa de Cabral
Resultado da Operação Pão Nosso, deflagrada mês passado, foram oferecidas duas denúncias pela força-tarefa da Lava Jato/RJ à Justiça Federal A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) ofereceu mais duas denúncias à Justiça Federal contra 26 pessoas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral (23ª acusação), por corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa (Orcrim). O trabalho se refere ao resultado da Operação Pão Nosso, deflagrada mês passado, que revelou ramificação da Orcrim em contratos da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaRead More
MPF/RJ cobra melhoria na iluminação em trecho da BR-356
Iluminação precária aumenta os riscos de acidente na rodovia O Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ) expediu recomendação à Prefeitura, para que, em até 120 dias, promova todas as medidas necessárias com o objetivo de adequar a iluminação pública na Rodovia BR-356, no trecho entre os quilômetros 28,5 a 31,4. A medida vem após a instauração do Inquérito Civil Público nº 1.30.004.000108/2014-81, para adequar a iluminação na rodovia, em especial nos trechos de acesso ao Instituto Federal de Educação (IFE), à Universidade Iguaçu (UNIG) e à UniRedentor, locais comRead More
MPF/RJ recomenda proteção às pessoas portadoras de transtornos mentais em Itaperuna
Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) da cidade de Itaperuna devem se adequar em até 120 dias O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna promova adequações em seus Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). As graves irregularidades, constatas após a realização de duas auditorias, pelo Denasus, infringem a Lei 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. São direitos de pessoas portadoras de transtornos mentais o tratamento com humanidade e respeito, o direito à presença médica emRead More
Alerj se prepara para recusar pedido de prisão de Picciani
O Tribunal Regional Federal da 2ª região decide hoje se manda para a cadeia Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, deputados do PMDB. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) já está de prontidão para convocar uma sessão extraordinária, caso o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determine, nesta quinta-feira (16), as prisões em flagrante dos deputados Jorge Picciani, presidente da Casa, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, por corrupção e lavagem de dinheiro. Desde terça-feira, quando foi deflagrada a Operação “Cadeia Velha”, parlamentares fluminenses debatem aRead More
Ministério Público Federal pede prisão preventiva de cúpula da Alerj
Operação Cadeia Velha investiga Picciani, Melo e Albertassi O Ministério Público Federal (MPF) deflagrou nesta terça-feira (14/11), com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal, uma operação onde investiga os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi (PMDB-RJ) e outras dez pessoas por corrupção e outros crimes envolvendo a Assembleia Legislativa (Alerj). A pedido do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção (NCCC) do MPF na 2a Região, o desembargador federal Abel Gomes, relator dos processos da Força-tarefa Lava Jato/RJ no TRF2 ordenou as conduções coercitivas dos parlamentares,Read More
MPF denuncia 16 envolvidos em tráfico internacional de armas
Investigação iniciada a partir da apreensão no Galeão em junho revelou como fuzis e munições entravam no Brasil para suprir facções criminosas no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou 16 pessoas envolvidas em tráfico internacional de armas. Ao longo de três anos, entre 2014 e 2017, os acusados importaram 75 vezes armamentos em desacordo com as exigências legais. Nas declarações de importação, constavam aquecedores e bombas d’água, mas, na verdade, aqui chegavam meras carcaças dos produtos declarados, em cujo interior eram escondidosRead More
Ministério Público Federal articula combate a doações ilegais nas eleições do ano passado
Nota técnica orienta atuação de promotores eleitorais no Estado A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) enviou uma nota técnica aos promotores eleitorais com seu posicionamento e orientações de atuação em casos de doações ilegais nas eleições municipais do ano passado. Até o fim deste mês, a Receita Federal encaminhará seus cruzamentos das doações às campanhas eleitorais com os rendimentos declarados pelas pessoas físicas. Em casos de doações acima do limite legal (10% do rendimento bruto, no ano anterior ao da eleição), o promotor eleitoral poderá requerer aRead More