MPF
Ministério Público Federal já prepara ações contra empresários e diretores da Petrobras
O Ministério Público Federal vai ajuizar, nesta semana, “mais de uma dezena” de ações penais e de improbidade administrativa contra empresários e diretores da Petrobras presos na Operação Lava Jato, disse o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, em evento comemorativo ao Dia Internacional contra a Corrupção. “Precisamente nesta semana, o Ministério Público Federal ajuizará mais de uma dezena de ações penais e ações de improbidade contra os responsáveis por esse escândalo de corrupção na Petrobras”, antecipou o subprocurador, que classificou o escândalo de superfaturamento de contratos da PetrobrasRead More
Campanha em defesa do Rio Paraíba do Sul é lançada em São João da Barra, RJ
Depois do lançamento em Campos (RJ) da campanha “No Fluxo da Vida: cada gota conta”, em prol dos rios brasileiros, o Ministério Público Federal (MPF) leva o projeto, amanhã, 4 de novembro, para o município fluminense de São João da Barra. Na cidade, o evento está marcado para as 10 horas da manhã na escola CIEP Gladys Teixeira, que fica na rua João Patrício Delfim Pereira, 295, Centro, e terá a participação do idealizador da campanha, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira. O objetivo da CampanhaRead More
MPF quer banir aplicativos como o Secret no Brasil
O Ministério Publico Federal (MPF) no Rio de Janeiro recomendou que a Apple Computer Brasil e a Google Brasil só disponibilizem em suas lojas virtuais aplicativos que obedeçam à Constituição Brasileira e ao Marco Civil da Internet (lei nº 12965/2014), quanto à vedação do anonimato e à proteção do direito à privacidade das pessoas. A recomendação pede ainda que as empresas só voltem a disponibilizar o aplicativo Secret aos usuários brasileiros após a completa adequação à legislação. Apple e Google devem garantir ainda que todos aplicativos de suasRead More
Justiça recebe denúncia contra cinco militares pela morte de Rubens Paiva
A Justiça Federal recebeu, nesta segunda-feira (26/05), a ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os cinco militares acusados pelo homicídio e ocultação do cadáver de Rubens Paiva, ocorridos no Rio de Janeiro, em janeiro de 1971. Com a decisão, os militares José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos passarão a responder, também, pelos crimes de associação criminosa armada e fraude processual. Veja a íntegra da denúncia do MPF e a decisão da Justiça aqui.Read More
MPF consegue quebra de sigilo de internautas que insultaram nordestinos no acidente de ônibus que matou 18 pessoas
A Justiça Federal determinou, na quarta-feira (21/05), acatando o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e a quebra de sigilo telemático de seis internautas acusados de fazer comentários discriminatórios em matérias jornalísticas que noticiaram acidente com ônibus no Ceará. A quebra do sigilo dos IPs dos computadores dos usuários foi pedida na terça-feira, 20 de maio, pelo procurador da República Edmac Lima Trigueiro, autor de procedimento criminal que apura a conduta dos internautas. Do início do último domingo, 18, até o fim da tarde de segunda-feira, 19, oRead More
Cinco militares são denunciados pelo MPF pela morte de Rubens Paiva
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou nesta segunda-feira (19/05) cinco militares reformados pelos crimes de homicídio e ocultação do cadáver do ex-deputado Rubens Paiva. O crime foi cometido entre os dias 21 e 22 de janeiro de 1971, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 1° Exército, no Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte do Rio. Os cinco militares também foram denunciados por associação criminosa armada, e três deles, por fraude processual. O MPF denunciou o ex-comandante doRead More
Caseiro está envolvido na morte de coronel da ditadura, afirma polícia
A Polícia Civil do Rio de Janeiro reafirmou que o caseiro Rogério Pires teve participação na morte do coronel reformado do Exército Paulo Malhães. Em diligência realizada nesta terça-feira (06/05), integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado conversaram com o suspeito, que negou ter se envolvido no crime. O caseiro está detido preventivamente na Delegacia Antissequetro, na zona sul do Rio. O titular da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, Pedro Henrique Medina, disse que a participação do caseiro no crime “é irrefutável”. A polícia acredita emRead More
Caseiro entrega irmãos pelo crime contra o coronel Malhães em Nova Iguaçu
Nesta terça-feira (29/04) o caseiro Rogério Pires, que já tinha confessado ter participado do crime que vitimou o coronel reformado Paulo Malhães, entregou os seus dois irmãos como sendo os homens que invadiram, na última sexta-feira (25), o sítio do militar em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Malhães, que no mês passado contou à Comissão da Verdade que havia participado de sessões de tortura durante a ditadura, morreu enquanto o grupo estava em sua casa. No início da tarde de terça-feira (29), os irmãos do caseiro – identificadosRead More
MPF e PF cumprem mandado de busca apreensão na casa do coronel-reformado Paulo Malhães nesta segunda (28)
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e a Polícia Federal (PF) cumpriram, nesta segunda-feira (28/04), mandado de busca apreensão na casa do coronel-reformado Paulo Malhães, morto no dia 24 de abril, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. O pedido foi deferido judicialmente, no último sábado (26), pelo juiz federal Anderson Santos da Silva, e teve por finalidade apreender documentos e outras provas que possam contribuir para a elucidação de crimes cometidos por agentes de Estado durante a ditadura militar. Durante as buscas foram apreendidas 3 CPUs,Read More
Polícia Federal e MPF investigam fraudes na aplicação de recursos destinados à estrutura para a Copa do Mundo
Nesta terça-feira (15/04) a Polícia Federal deflagrou juntamente com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, a Operação GOL CONTRA, que investiga fraudes na aplicação de recursos destinados à estrutura hoteleira para a Copa do Mundo, em João Pessoa, uma das sub-sedes do evento. A PF cumpre sete mandados de busca e apreensão em Brasília/DF e João Pessoa/PB, que visam fortalecer as provas já existentes. Um empresário obteve financiamento de R$ 7 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), destinado às atividades deRead More